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TRT5 — 00000639420245050462

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoOrgao: 2ª Vara do Trabalho de ItabunaGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-02-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ce331cd9ffa04786d87a7f008c52d49b07cd99a952a6b95b7a38e1c9c8f2a42d

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 32 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-02-22 a 2024-05-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-05-03: Remessa (TPU 123)
2024-05-01: Petição (TPU 85)
2024-04-26: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-04-26: Publicação (TPU 92)
2024-04-25: Sem efeito suspensivo (TPU 1059)
2024-04-25: Expedição de documento (TPU 60)
2024-04-25: Conclusão (TPU 51)
2024-04-23: Petição (TPU 85)
2024-04-23: Petição (TPU 85)
2024-04-18: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-04-05: Expedição de documento (TPU 60)
2024-04-05: Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

FGTS | Multa de 40% do FGTS

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–32 de 32. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-02-22T12:08:43.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "valor": 2
    }
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2024-02-22T12:08:44.000Z — de Conciliação (TPU 12740)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "dirigida_por",
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2024-02-29T10:42:55.000Z — de Conciliação (TPU 12740)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Juiz(a)",
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      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
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2024-02-29T10:42:56.000Z — de Conciliação (TPU 12740)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 185
    },
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      "descricao": "situacao_da_audiencia",
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2024-02-29T10:56:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Itabuna"
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2024-02-29T10:56:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-03-01T01:29:04.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-03-01T01:29:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "19986",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Itabuna"
  }
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```

2024-03-09T00:14:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-03-14T00:07:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-03-26T13:03:36.000Z — de Conciliação (TPU 12740)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
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    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
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    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Itabuna"
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2024-04-01T09:21:27.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
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  "orgaoJulgador": {
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2024-04-02T15:24:49.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19986",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Itabuna"
  }
}

2024-04-04T15:19:20.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19986",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Itabuna"
  }
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2024-04-04T15:35:35.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19986",
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  }
}

2024-04-04T15:36:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19986",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Itabuna"
  }
}

2024-04-05T01:27:56.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19986",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Itabuna"
  }
}
```

2024-04-05T01:27:57.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19986",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Itabuna"
  }
}

2024-04-05T12:25:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19986",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Itabuna"
  }
}

2024-04-18T00:09:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19986",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Itabuna"
  }
}

2024-04-23T17:32:10.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19986",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Itabuna"
  }
}

2024-04-23T17:37:25.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Recurso ordinário",
      "valor": 69
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19986",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Itabuna"
  }
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2024-04-25T09:39:55.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para admissibilidade recursal",
      "valor": 189
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19986",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Itabuna"
  }
}

2024-04-25T15:43:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19986",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Itabuna"
  }
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2024-04-26T01:26:08.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19986",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Itabuna"
  }
}

2024-04-26T01:26:08.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19986",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Itabuna"
  }
}
```

2024-05-01T11:19:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contra-razões",
      "valor": 46
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19986",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Itabuna"
  }
}

2024-05-03T14:50:21.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ],
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    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Itabuna"
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2024-04-02T15:24:49.000Z — Julgamento em Diligência (TPU 11022)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19986",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Itabuna"
  }
}
```

2024-04-02T15:55:19.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19986",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Itabuna"
  }
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2024-04-04T15:35:35.000Z — Procedência (TPU 219)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19986",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Itabuna"
  }
}

2024-04-25T15:42:14.000Z — Sem efeito suspensivo (TPU 1059)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19986",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Itabuna"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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- Tribunal: TRT5 / TRT9
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
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