TRT13 — 00000109220255130030
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f0a10401953b0f2740c661d9ab54cfb0de1858a1c9a194f4088bfa981a4030f1
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 0 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Multa de 40% do FGTS
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 0–0 de 0. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
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- Tribunal: TRT13 / TRT9
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumário (Alçada) / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 11ª Vara do Trabalho de João Pessoa / 01ª VARA DO TRABALHO DE APUCARANA
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- Tribunal: TRT13 / TRT9
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumário (Alçada) / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 11ª Vara do Trabalho de João Pessoa / 03ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA
- TRT1 — 00035568220145010481 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2014-06-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT13 / TRT1
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumário (Alçada) / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 11ª Vara do Trabalho de João Pessoa / 1ª Vara do Trabalho de Macaé
- TRT13 — 00002649120265130010 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2026-03-19 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumário (Alçada) / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 11ª Vara do Trabalho de João Pessoa / Vara do Trabalho de Guarabira
- TRT11 — 00001868520255110011 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2025-02-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT13 / TRT11
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumário (Alçada) / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 11ª Vara do Trabalho de João Pessoa / 11ª Vara do Trabalho de Manaus
- TRT24 — 00242195120195240056 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2019-04-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT13 / TRT24
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumário (Alçada) / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 11ª Vara do Trabalho de João Pessoa / Vara do Trabalho de Nova Andradina
- TRT21 — 00002985420205210010 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2020-06-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT13 / TRT21
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumário (Alçada) / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 11ª Vara do Trabalho de João Pessoa / 10ª Vara do Trabalho de Natal
- TRT4 — 00009477420125040009 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-09-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT13 / TRT4
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumário (Alçada) / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 11ª Vara do Trabalho de João Pessoa / 13ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
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