TRT6 — 00000049120115060282
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0942f384f8bffb8834ef6a0d6b662c424eaae61af0c7a8c86fcdace71a04a8ee
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 219 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-01-17 a 2026-02-04.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-02-04
- Definitivo (TPU 246)
- 2026-02-04
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-01-31
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-01-21
- Conclusão (TPU 15101)
- 2026-01-08
- Conclusão (TPU 51)
- 2025-12-18
- Publicação (TPU 92)
- 2025-12-18
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-12-17
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-12-17
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-12-17
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-12-13
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-11-28
- Publicação (TPU 92)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Multa de 40% do FGTS
Movimentações públicas — parte 1 de 6
Atos 1–40 de 219. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2011-01-17T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20675", "nome": "BARREIROS - 02A VARA" } } - 2021-08-06T06:37:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20675", "nome": "BARREIROS - 02A VARA" } } - 2021-08-19T15:42:49.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20675", "nome": "BARREIROS - 02A VARA" } } - 2021-08-20T11:28:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20675", "nome": "BARREIROS - 02A VARA" } } - 2021-08-23T11:25:35.000Z — Petição (TPU 85)
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "cancelada", "valor": 11 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20675", "nome": "BARREIROS - 02A VARA" } } - 2021-08-24T15:46:48.000Z — Petição (TPU 85)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20675", "nome": "BARREIROS - 02A VARA" } } - 2021-08-26T12:14:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20675", "nome": "BARREIROS - 02A VARA" } } - 2021-08-27T01:24:08.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20675", "nome": "BARREIROS - 02A VARA" } } - 2021-08-27T01:24:08.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20675", "nome": "BARREIROS - 02A VARA" } } - 2021-09-06T07:13:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20675", "nome": "BARREIROS - 02A VARA" } } - 2021-09-06T08:47:44.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20675", "nome": "BARREIROS - 02A VARA" } } - 2021-09-06T11:20:19.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "cancelada", "valor": 11 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20675", "nome": "BARREIROS - 02A VARA" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
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- Órgão julgador: BARREIROS - 01A VARA / 10ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA
- TRT7 — 00000163920255070007 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2025-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT6 / TRT7
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: BARREIROS - 01A VARA / 7ª Vara do Trabalho de Fortaleza
- TRT13 — 00002767620195130002 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2019-04-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT6 / TRT13
- Órgão julgador: BARREIROS - 01A VARA / 2ª Vara do Trabalho de João Pessoa
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