TRT21 — 00000089520245210043
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f314e94a6ae9347e553f848c257182ac52d633314c6c9389eeb75268e0ea592d
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-01-03 a 2024-02-15.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-02-15
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-02-15
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-02-10
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-01-30
- Publicação (TPU 92)
- 2024-01-30
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-01-29
- Sumaríssimo (art. 852-B, § 1º/CLT) (TPU 472)
- 2024-01-29
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-01-29
- de Instrução (TPU 12749)
- 2024-01-29
- Conclusão (TPU 51)
- 2024-01-13
- Publicação (TPU 92)
- 2024-01-13
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-01-12
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Multa de 40% do FGTS
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–15 de 15. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-01-03T10:10:37.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "76599", "nome": "13ª Vara do Trabalho de Natal" } } - 2024-01-12T09:35:08.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "76599", "nome": "13ª Vara do Trabalho de Natal" } } - 2024-01-12T09:36:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "76599", "nome": "13ª Vara do Trabalho de Natal" } } - 2024-01-12T09:36:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "76599", "nome": "13ª Vara do Trabalho de Natal" } } - 2024-01-13T01:21:24.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76599", "nome": "13ª Vara do Trabalho de Natal" } } - 2024-01-13T01:21:24.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76599", "nome": "13ª Vara do Trabalho de Natal" } } - 2024-01-29T08:48:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "76599", "nome": "13ª Vara do Trabalho de Natal" } } - 2024-01-29T08:50:50.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "cancelada", "valor": 11 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "76599", "nome": "13ª Vara do Trabalho de Natal" } } - 2024-01-29T11:19:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "76599", "nome": "13ª Vara do Trabalho de Natal" } } - 2024-01-30T01:21:55.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76599", "nome": "13ª Vara do Trabalho de Natal" } } - 2024-01-30T01:21:55.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76599", "nome": "13ª Vara do Trabalho de Natal" } } - 2024-02-10T00:01:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76599", "nome": "13ª Vara do Trabalho de Natal" } } - 2024-02-15T17:49:27.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76599", "nome": "13ª Vara do Trabalho de Natal" } } - 2024-01-29T11:18:50.000Z — Sumaríssimo (art. 852-B, § 1º/CLT) (TPU 472)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76599", "nome": "13ª Vara do Trabalho de Natal" } } - 2024-02-15T17:49:40.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76599", "nome": "13ª Vara do Trabalho de Natal" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRT24 — 00242101320215240091 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2021-04-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT21 / TRT24
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 13ª Vara do Trabalho de Natal / VARA DO TRABALHO DE RIO BRILHANTE
- TRT18 — 00004112220255180008 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2025-03-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT21 / TRT18
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 13ª Vara do Trabalho de Natal / Goiânia - 08a Vara
- TRT4 — 00009068920135040812 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2013-09-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT21 / TRT4
- Órgão julgador: 13ª Vara do Trabalho de Natal / 2ª VARA DO TRABALHO DE BAGÉ
- TRT17 — 00001856920195170003 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2019-02-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT21 / TRT17
- Órgão julgador: 13ª Vara do Trabalho de Natal / 3ª Vara do Trabalho de Vitória
- TRT5 — 00000584220205050194 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2020-02-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT21 / TRT5
- Órgão julgador: 13ª Vara do Trabalho de Natal / 4ª Vara do Trabalho de Feira de Santana
- TRT6 — 00000804320175060141 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2017-01-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT21 / TRT6
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 13ª Vara do Trabalho de Natal / JABOATÃO DOS GUARARAPES - 01A VARA
- TRT14 — 00002125020245140071 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2024-11-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT21 / TRT14
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 13ª Vara do Trabalho de Natal / VARA DO TRABALHO DE GUAJARÁ-MIRIM/RO
- TRT23 — 00001590320215230046 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2021-04-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT21 / TRT23
- Órgão julgador: 13ª Vara do Trabalho de Natal / VARA DO TRABALHO DE ALTA FLORESTA
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