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TRT4 — 00000186820105040831

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoOrgao: VARA DO TRABALHO DE SANTIAGOGrau: G1Data Ajuizamento: 2010-01-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0d497eaa48bce3c5e5a9e061fff6b3c65d5f3ec4b21413c410018259c2f138dc

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 38 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-01-26 a 2025-10-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-10-09: Prescrição intercorrente (art. 921, § 4º, CPC) (TPU 12259)
2025-10-09: Conclusão (TPU 51)
2025-10-09: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-10-08: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-09-25: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-09-24: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-09-20: Petição (TPU 85)
2025-09-15: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-09-15: Publicação (TPU 92)
2025-09-12: Expedição de documento (TPU 60)
2025-09-12: Expedição de documento (TPU 60)
2025-09-12: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

FGTS | Multa do Artigo 477 da CLT | Honorários na Justiça do Trabalho | Reconhecimento de Relação de Emprego | Multa do Artigo 467 da CLT | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | Saldo de Salário | Adicional de Insalubridade | Multa de 40% do FGTS | Aviso Prévio

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–38 de 38. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2010-01-26T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
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    },
    {
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      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
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  }
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2010-01-26T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
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    "codigo": "46989",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE SANTIAGO"
  }
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2010-02-11T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "valor": 36
    }
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2010-07-21T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Petição (outras)",
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    }
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2011-09-01T00:00:00.000Z — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (TPU 272)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "VARA DO TRABALHO DE SANTIAGO"
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```

2012-01-18T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46989",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE SANTIAGO"
  }
}

2012-02-13T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46989",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE SANTIAGO"
  }
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2012-06-20T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
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    "nome": "VARA DO TRABALHO DE SANTIAGO"
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2019-09-16T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
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2025-08-19T16:29:08.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
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    "nome": "VARA DO TRABALHO DE SANTIAGO"
  }
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2025-08-24T18:47:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46989",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE SANTIAGO"
  }
}
```

2025-08-25T08:25:58.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "VARA DO TRABALHO DE SANTIAGO"
  }
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2025-08-25T08:25:58.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46989",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE SANTIAGO"
  }
}
```

2025-09-10T14:40:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "VARA DO TRABALHO DE SANTIAGO"
  }
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2025-09-11T09:21:47.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
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    "codigo": "46989",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE SANTIAGO"
  }
}

2025-09-12T16:17:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46989",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE SANTIAGO"
  }
}
```
2025-09-12T16:17:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46989",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE SANTIAGO"
  }
}
```
2025-09-12T16:17:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46989",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE SANTIAGO"
  }
}
```
2025-09-12T16:17:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46989",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE SANTIAGO"
  }
}
```

2025-09-15T05:40:10.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46989",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE SANTIAGO"
  }
}

2025-09-15T05:40:10.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46989",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE SANTIAGO"
  }
}
```

2025-09-20T16:05:57.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "46989",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE SANTIAGO"
  }
}

2025-09-24T00:29:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46989",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE SANTIAGO"
  }
}

2025-09-25T00:15:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46989",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE SANTIAGO"
  }
}

2025-10-08T00:05:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46989",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE SANTIAGO"
  }
}

2025-10-09T00:03:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46989",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE SANTIAGO"
  }
}

2025-10-09T09:32:45.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
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    "codigo": "46989",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE SANTIAGO"
  }
}

2010-03-05T00:00:00.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "46989",
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  }
}

2010-09-14T00:00:00.000Z — Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença (TPU 14099)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "nome": "VARA DO TRABALHO DE SANTIAGO"
  }
}
```
2010-09-14T00:00:00.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46989",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE SANTIAGO"
  }
}
```
2012-01-18T00:00:00.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12068)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46989",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE SANTIAGO"
  }
}
```

2015-03-31T00:00:00.000Z — Provisório (TPU 245)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46989",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE SANTIAGO"
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2019-09-16T08:12:44.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "46989",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE SANTIAGO"
  }
}
```

2019-09-16T13:49:34.000Z — Provisório (TPU 245)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46989",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE SANTIAGO"
  }
}

2025-08-19T16:29:01.000Z — Desarquivamento (TPU 893)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "VARA DO TRABALHO DE SANTIAGO"
  }
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2025-08-19T18:00:53.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46989",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE SANTIAGO"
  }
}

2025-09-11T10:32:58.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46989",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE SANTIAGO"
  }
}

2025-10-09T19:07:53.000Z — Prescrição intercorrente (art. 921, § 4º, CPC) (TPU 12259)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46989",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE SANTIAGO"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRT4 — 00000582820145040211 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2014-01-30 · 5 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
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TRT4 — 00003298220115040812 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2011-04-05 · 4 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
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TRT13 — 00001837720195130014 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2019-03-14 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT4 / TRT13
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE SANTIAGO / 6ª Vara do Trabalho de Campina Grande
TRT13 — 00000047120225130004 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2022-01-05 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT4 / TRT13
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE SANTIAGO / 4ª Vara do Trabalho de João Pessoa
TRT14 — 00000189520265140001 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2026-01-14 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT4 / TRT14
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
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TRT23 — 00000788620245230066 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2024-01-28 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT4 / TRT23
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE SANTIAGO / VARA DO TRABALHO DE SORRISO
TRT4 — 00000776020115040204 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2011-11-29 · 4 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE SANTIAGO / 4ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS
TRT12 — 00000017220225120060 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2022-01-04 · 4 referência(s) em comum
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- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE SANTIAGO / 3ª VARA DO TRABALHO DE LAGES

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