TJCE — 02020367120238060296

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 1º JUIZADO DA VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA COMARCA DE FORTALEZAGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-05-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a44bee5b466e8537e13657507429b59c3adf188cf0431bef6eca852b90aa74af

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-05-09 a 2024-05-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-05-17
Denúncia (TPU 391)
2024-02-01
Conclusão (TPU 51)
2024-01-30
Petição (TPU 85)
2024-01-28
Mero expediente (TPU 11010)
2024-01-28
Expedição de documento (TPU 60)
2023-10-02
Conclusão (TPU 51)
2023-10-02
Petição (TPU 85)
2023-06-29
Documento (TPU 581)
2023-06-29
Documento (TPU 581)
2023-06-27
Expedição de documento (TPU 60)
2023-06-13
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2023-06-13
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Violência Doméstica Contra a Mulher | Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–23 de 23. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-06-06T14:11:32.000Z — Remessa (TPU 123)
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  2. 2023-05-09T14:23:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  3. 2023-06-27T14:55:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  4. 2023-06-06T14:41:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  5. 2024-01-28T18:30:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  6. 2023-10-02T10:32:48.000Z — Petição (TPU 85)
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  7. 2023-06-06T14:12:21.000Z — Redistribuição (TPU 36)
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  8. 2023-06-06T09:42:01.000Z — Petição (TPU 85)
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  9. 2023-06-29T19:06:17.000Z — Documento (TPU 581)
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  10. 2024-01-30T11:08:43.000Z — Petição (TPU 85)
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  11. 2023-06-13T08:15:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  12. 2024-02-01T10:53:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  13. 2023-06-29T19:10:39.000Z — Documento (TPU 581)
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  14. 2023-05-09T12:34:51.000Z — Distribuição (TPU 26)
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  15. 2023-06-13T08:16:03.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  16. 2023-06-06T14:12:21.000Z — Redistribuição (TPU 36)
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  17. 2023-10-02T10:50:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
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      ]
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  18. 2023-06-06T14:12:21.000Z — Reativação (TPU 849)
  19. 2024-01-28T17:09:38.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  20. 2023-05-09T12:35:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  21. 2023-06-12T15:03:18.000Z — Denúncia (TPU 391)
  22. 2023-05-09T12:35:05.000Z — Iniciada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial (TPU 14999)
  23. 2024-05-17T20:01:17.000Z — Denúncia (TPU 391)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

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