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TRT18 — 00111534320245180008

Classe: Recurso Ordinário TrabalhistaOrgao: Gab, do Desemb, Paulo Sergio PimentaGrau: G2Data Ajuizamento: 2025-03-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e2f1f8b4c1d9b491cbda17de2f4e145eef9b9f1ab774d79c72d4e101a71bb9c0

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 27 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-03-21 a 2025-05-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-05-16: Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-05-15: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-04-25: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-04-25: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-04-07: Publicação (TPU 92)
2025-04-07: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-04-07: Publicação (TPU 92)
2025-04-07: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-04-04: Expedição de documento (TPU 60)
2025-04-04: Expedição de documento (TPU 60)
2025-04-04: Expedição de documento (TPU 60)
2025-04-04: Provimento em Parte (TPU 238)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 467 da CLT | Multa do Artigo 477 da CLT | Terceirização/Tomador de Serviços

Movimentações públicas

2025-03-21T10:40:41.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29321",
    "nome": "Gab, do Desemb, Platon Teixeira de Azevedo Filho"
  }
}

2025-03-21T10:50:49.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29321",
    "nome": "Gab, do Desemb, Platon Teixeira de Azevedo Filho"
  }
}

2025-03-21T16:44:40.000Z — Impedimento (TPU 12150)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29321",
    "nome": "Gab, do Desemb, Platon Teixeira de Azevedo Filho"
  }
}

2025-03-21T16:45:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29321",
    "nome": "Gab, do Desemb, Platon Teixeira de Azevedo Filho"
  }
}

2025-03-21T16:45:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29321",
    "nome": "Gab, do Desemb, Platon Teixeira de Azevedo Filho"
  }
}

2025-03-21T17:23:47.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "impedimento",
      "valor": 30
    }
  ]
}

2025-03-24T02:59:08.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29320",
    "nome": "Gab, do Desemb, Paulo Sergio Pimenta"
  }
}
```

2025-03-24T02:59:08.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29320",
    "nome": "Gab, do Desemb, Paulo Sergio Pimenta"
  }
}

2025-03-24T09:21:41.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29320",
    "nome": "Gab, do Desemb, Paulo Sergio Pimenta"
  }
}

2025-03-24T13:22:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29320",
    "nome": "Gab, do Desemb, Paulo Sergio Pimenta"
  }
}

2025-03-25T12:00:20.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29320",
    "nome": "Gab, do Desemb, Paulo Sergio Pimenta"
  }
}

2025-03-27T12:59:49.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29320",
    "nome": "Gab, do Desemb, Paulo Sergio Pimenta"
  }
}
```

2025-03-28T00:00:09.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29320",
    "nome": "Gab, do Desemb, Paulo Sergio Pimenta"
  }
}

2025-04-04T10:20:35.000Z — Provimento em Parte (TPU 238)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29320",
    "nome": "Gab, do Desemb, Paulo Sergio Pimenta"
  }
}

2025-04-04T14:05:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29320",
    "nome": "Gab, do Desemb, Paulo Sergio Pimenta"
  }
}

2025-04-04T14:05:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29320",
    "nome": "Gab, do Desemb, Paulo Sergio Pimenta"
  }
}

2025-04-04T14:05:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29320",
    "nome": "Gab, do Desemb, Paulo Sergio Pimenta"
  }
}

2025-04-07T02:23:03.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29320",
    "nome": "Gab, do Desemb, Paulo Sergio Pimenta"
  }
}
```

2025-04-07T02:23:03.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29320",
    "nome": "Gab, do Desemb, Paulo Sergio Pimenta"
  }
}

2025-04-07T02:43:45.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29320",
    "nome": "Gab, do Desemb, Paulo Sergio Pimenta"
  }
}
```

2025-04-07T02:43:45.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29320",
    "nome": "Gab, do Desemb, Paulo Sergio Pimenta"
  }
}

2025-04-25T00:01:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29320",
    "nome": "Gab, do Desemb, Paulo Sergio Pimenta"
  }
}

2025-04-25T00:01:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29320",
    "nome": "Gab, do Desemb, Paulo Sergio Pimenta"
  }
}

2025-05-15T00:01:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29320",
    "nome": "Gab, do Desemb, Paulo Sergio Pimenta"
  }
}

2025-03-24T13:21:43.000Z — Requisição de Informações (TPU 11020)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29320",
    "nome": "Gab, do Desemb, Paulo Sergio Pimenta"
  }
}
```

2025-03-25T12:04:42.000Z — Conclusão (TPU 15101)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29320",
    "nome": "Gab, do Desemb, Paulo Sergio Pimenta"
  }
}

2025-05-16T14:50:08.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29320",
    "nome": "Gab, do Desemb, Paulo Sergio Pimenta"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRT2 — 00004703220135020313 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-03-01 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT18 / TRT2
- Classe processual: Recurso Ordinário Trabalhista / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: Gab, do Desemb, Paulo Sergio Pimenta / 3ª Vara do Trabalho de Guarulhos
TRT14 — 00002098320165140101 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2016-07-19 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT18 / TRT14
- Classe processual: Recurso Ordinário Trabalhista / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
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TRT4 — 00008927820145040551 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2014-10-21 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT18 / TRT4
- Classe processual: Recurso Ordinário Trabalhista / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: Gab, do Desemb, Paulo Sergio Pimenta / VARA DO TRABALHO DE FREDERICO WESTPHALEN
TRT20 — 00003814820165200007 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2016-03-14 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT18 / TRT20
- Classe processual: Recurso Ordinário Trabalhista / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: Gab, do Desemb, Paulo Sergio Pimenta / 7ª Vara do Trabalho de Aracaju
TRT2 — 00004701820105020481 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2010-04-07 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT18 / TRT2
- Classe processual: Recurso Ordinário Trabalhista / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: Gab, do Desemb, Paulo Sergio Pimenta / 1ª Vara do Trabalho de São Vicente
TRT17 — 00001824720155170006 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2015-02-12 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT18 / TRT17
- Classe processual: Recurso Ordinário Trabalhista / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: Gab, do Desemb, Paulo Sergio Pimenta / 6ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA
TRT2 — 00004708620155020046 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2015-03-10 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT18 / TRT2
- Classe processual: Recurso Ordinário Trabalhista / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: Gab, do Desemb, Paulo Sergio Pimenta / 46ª Vara do Trabalho de São Paulo
TRT5 — 00000490220195050102 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2019-01-29 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT18 / TRT5
- Classe processual: Recurso Ordinário Trabalhista / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: Gab, do Desemb, Paulo Sergio Pimenta / 2ª Vara do Trabalho de Simões Filho

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