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TRT2 — 00000148520115020076

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 76ª Vara do Trabalho de São PauloGrau: G1Data Ajuizamento: 2011-01-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4325885f0f94d1db8c47c78358d3c5345f91afa7c29121965a08f28653ea5f26

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 130 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-01-10 a 2026-04-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-04-14: Execução frustrada (TPU 276)
2026-04-14: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-03-10: Publicação (TPU 92)
2026-03-10: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-03-09: Mero expediente (TPU 11010)
2026-03-09: Expedição de documento (TPU 60)
2026-03-09: Conclusão (TPU 51)
2025-12-17: Mero expediente (TPU 11010)
2025-12-17: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2025-12-17: Conclusão (TPU 51)
2025-12-16: Petição (TPU 85)
2024-07-15: Execução frustrada (TPU 276)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Multa de 40% do FGTS | Reflexos | Multa do Artigo 477 da CLT | indenização Adicional | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Honorários Advocatícios | Expurgos Inflacionários | Assistência Judiciária Gratuita | Contratuais | Aviso Prévio | Férias Proporcionais | Multa do Artigo 467 da CLT

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 130. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2011-01-10T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29975",
    "nome": "76ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}

2020-05-15T15:03:55.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29975",
    "nome": "76ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}

2020-05-20T13:34:27.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29975",
    "nome": "76ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}

2020-05-28T13:11:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29975",
    "nome": "76ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}

2020-06-02T01:01:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29975",
    "nome": "76ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
```

2020-06-02T01:01:13.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29975",
    "nome": "76ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}

2020-06-21T23:34:16.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29975",
    "nome": "76ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}

2020-06-25T06:45:59.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29975",
    "nome": "76ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}

2020-06-25T06:53:48.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29975",
    "nome": "76ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}

2020-06-25T16:55:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29975",
    "nome": "76ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}

2020-06-27T00:30:45.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29975",
    "nome": "76ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}

2020-06-27T00:30:45.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29975",
    "nome": "76ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
```

2020-06-29T12:39:43.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Agravo de Petição",
      "valor": 206
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29975",
    "nome": "76ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}

2020-06-30T12:51:12.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para admissibilidade recursal",
      "valor": 189
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29975",
    "nome": "76ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}

2020-07-01T00:45:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29975",
    "nome": "76ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}

2020-07-01T00:52:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29975",
    "nome": "76ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}

2020-07-01T09:39:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29975",
    "nome": "76ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}

2020-07-01T09:39:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29975",
    "nome": "76ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}

2020-07-01T09:39:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29975",
    "nome": "76ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}

2020-07-01T09:39:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29975",
    "nome": "76ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}

2020-07-03T00:43:24.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29975",
    "nome": "76ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
```

2020-07-03T00:43:24.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29975",
    "nome": "76ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}

2020-07-16T00:47:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29975",
    "nome": "76ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}

2020-07-16T00:47:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29975",
    "nome": "76ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}

2020-07-16T00:47:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29975",
    "nome": "76ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}

2020-07-16T00:47:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29975",
    "nome": "76ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}

2020-07-16T11:57:24.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29975",
    "nome": "76ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}

2020-12-16T12:09:45.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29975",
    "nome": "76ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}

2020-12-16T13:40:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29975",
    "nome": "76ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}

2020-12-16T13:40:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29975",
    "nome": "76ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}

2020-12-17T01:37:08.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29975",
    "nome": "76ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}

2020-12-17T01:37:08.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29975",
    "nome": "76ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
```

2020-12-17T01:37:08.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29975",
    "nome": "76ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}

2020-12-17T01:37:08.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29975",
    "nome": "76ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
```

2021-01-08T09:35:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29975",
    "nome": "76ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}

2021-01-14T15:29:06.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29975",
    "nome": "76ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}

2021-01-15T10:18:58.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29975",
    "nome": "76ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}

2021-01-18T19:49:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29975",
    "nome": "76ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}

2021-01-18T19:49:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29975",
    "nome": "76ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}

2021-01-28T00:49:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29975",
    "nome": "76ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
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