TRT13 — 00000172220175130012
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e0f06fd388fff9f3bc26986dd6bf0469ab03493741e29a5fe04064ccf7b8b089
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 116 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-01-13 a 2023-08-01.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-08-01
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-02-13
- Mandado (TPU 106)
- 2023-02-07
- Mandado (TPU 985)
- 2023-02-07
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-09-17
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-09-02
- Publicação (TPU 92)
- 2022-09-02
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-08-31
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2022-08-31
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-08-29
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2022-08-29
- Conclusão (TPU 51)
- 2020-08-18
- Provisório (TPU 245)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Multa de 40% do FGTS | Férias Proporcionais | Multa do Artigo 477 da CLT
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- Ver outros registros do assunto TPU 13996
- Ver outros registros do assunto TPU 14000
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 116. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2017-01-13T11:27:51.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ] } - 2019-04-12T18:51:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2019-04-16T21:11:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2019-04-30T15:49:24.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRT21 — 00002833020255210004 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2025-03-19 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT13 / TRT21
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Sousa / 4ª Vara do Trabalho de Natal
- TRT14 — 00002106620255140032 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2025-05-28 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT13 / TRT14
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Sousa / 2ª VARA DO TRABALHO DE ARIQUEMES/RO
- TRT2 — 00004722020155020446 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2015-03-27 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT13 / TRT2
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Sousa / 6ª Vara do Trabalho de Santos
- TRT8 — 00001293920205080007 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2020-02-11 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT13 / TRT8
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Sousa / 7ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM
- TRT2 — 00004726220145020411 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2014-05-05 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT13 / TRT2
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Sousa / Vara do Trabalho de Ribeirão Pires
- TRT2 — 00004719720135020254 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-06-05 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT13 / TRT2
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Sousa / 4ª Vara do Trabalho de Cubatão
- TRT1 — 00016799520105010401 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2010-12-09 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT13 / TRT1
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Sousa / 1ª Vara do Trabalho de Angra dos Reis
- TRT4 — 00007507520105040402 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2010-05-21 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT13 / TRT4
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Sousa / 2ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL
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