STJ — 00000185820088050088

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d56ff6aa661b349d6e19314a0ccd6844525ec29cb14506715cdb937e95cf39be

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Prescrição e Decadência

• Ver outros registros do assunto TPU 5632

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 46. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

1. 2019-03-21T11:00:18.000Z — Distribuição (TPU 26)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 2,
         "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
         "nome": "competência exclusiva",
         "valor": 1
       }
     ]
   }

2. 2019-03-21T11:53:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 3,
         "descricao": "tipo_de_conclusao",
         "nome": "para decisão",
         "valor": 6
       }
     ]
   }

3. 2019-05-13T17:17:28.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 19,
         "descricao": "tipo_de_peticao",
         "nome": "Recurso especial",
         "valor": 66
       }
     ]
   }

4. 2019-05-24T16:57:54.000Z — Petição (TPU 85)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 19,
         "descricao": "tipo_de_peticao",
         "nome": "Agravo (inominado/ legal)",
         "valor": 41
       }
     ]
   }

5. 2019-06-21T17:16:11.000Z — Documento (TPU 581)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 4,
         "descricao": "tipo_de_documento",
         "nome": "Certidão",
         "valor": 107
       }
     ]
   }

6. 2019-06-21T17:17:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 3,
         "descricao": "tipo_de_conclusao",
         "nome": "para decisão",
         "valor": 6
       }
     ]
   }

7. 2019-08-07T13:19:06.000Z — Remessa (TPU 123)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 18,
         "descricao": "motivo_da_remessa",
         "nome": "outros motivos",
         "valor": 40
       }
     ]
   }

8. 2019-08-12T13:00:34.000Z — Redistribuição (TPU 36)
9. 2019-08-12T14:08:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 3,
         "descricao": "tipo_de_conclusao",
         "nome": "para decisão",
         "valor": 6
       }
     ]
   }

10. 2020-02-20T15:45:43.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }

11. 2020-02-20T15:50:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ]
    }

12. 2020-02-20T15:50:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ]
    }

13. 2020-04-01T14:27:55.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }

14. 2020-04-02T08:35:02.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
15. 2020-04-02T08:35:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ]
    }

16. 2022-06-08T14:45:33.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ]
    }

17. 2019-02-21T16:52:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
18. 2019-05-14T05:10:56.000Z — Publicação (TPU 92)
19. 2019-05-29T06:23:40.000Z — Publicação (TPU 92)
20. 2019-08-07T13:24:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
21. 2019-10-30T17:52:00.000Z — Provimento (TPU 237)
22. 2019-11-05T05:03:22.000Z — Publicação (TPU 92)
23. 2019-12-02T13:20:21.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
24. 2019-12-02T13:20:22.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
25. 2020-02-20T15:44:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
26. 2020-03-31T16:30:20.000Z — Conhecimento para determinar sua autuação como Recurso Especial (TPU 12437)
27. 2020-04-01T05:02:34.000Z — Publicação (TPU 92)
28. 2022-06-03T14:19:47.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
29. 2022-06-06T05:11:34.000Z — Publicação (TPU 92)
30. 2022-06-21T17:45:29.000Z — Provimento em Parte (TPU 238)
31. 2022-06-23T05:26:10.000Z — Publicação (TPU 92)
32. 2022-08-15T17:41:05.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
33. 2022-08-15T17:41:06.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
34. 2019-05-13T17:17:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
35. 2019-05-13T19:28:43.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
36. 2019-05-24T16:57:53.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
37. 2019-05-28T16:31:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
38. 2019-05-28T19:51:05.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
39. 2019-08-07T12:56:52.000Z — Distribuição (TPU 12474)
40. 2019-10-30T17:52:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)