TRT13 — 00000181020225130019
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7a0ffc3c8543138ca27dbe0e44aec4d5625bba47c90b724f7930e9e75c4bfb5b
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 60 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-01-28 a 2022-04-19.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-04-19
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-04-19
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-04-19
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-04-18
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-04-18
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-04-12
- Publicação (TPU 92)
- 2022-04-12
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-04-12
- Publicação (TPU 92)
- 2022-04-12
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-04-10
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-04-10
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-04-10
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Multa de 40% do FGTS
Movimentações públicas
- 2022-01-28T11:51:12.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2022-01-28T13:39:36.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "inicial", "valor": 21 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ] } - 2022-02-09T10:04:40.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-02-09T11:34:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2022-02-09T16:14:36.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-02-10T10:42:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-02-10T12:43:01.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "inicial", "valor": 21 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "cancelada", "valor": 11 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ] } - 2022-03-07T13:23:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-03-16T09:59:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-03-21T08:28:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2022-03-21T11:11:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-03-21T11:11:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-03-25T21:51:18.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-03-28T06:39:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2022-03-28T11:22:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-03-28T11:22:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-04-04T15:57:07.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-04-04T17:07:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2022-04-04T17:31:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-04-04T17:31:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-04-09T16:18:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2022-04-10T10:37:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-04-10T10:37:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-03-08T01:21:34.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-03-08T01:21:34.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2022-03-16T00:01:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-03-19T00:01:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-03-22T01:22:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-03-22T01:22:13.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2022-03-22T01:22:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-03-22T01:22:13.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2022-03-29T01:22:32.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-03-29T01:22:32.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2022-03-29T01:22:32.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-03-29T01:22:32.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2022-03-30T00:01:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-03-30T00:01:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-03-31T00:02:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-04-06T00:01:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-04-06T01:23:16.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-04-06T01:23:16.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2022-04-06T01:23:16.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-04-06T01:23:16.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2022-04-09T00:01:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-04-09T00:01:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-04-12T01:23:10.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-04-12T01:23:10.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2022-04-12T01:23:10.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-04-12T01:23:10.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2022-04-19T00:01:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-04-19T00:01:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-02-10T10:41:36.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
- 2022-02-10T10:41:36.000Z — Assistência Judiciária Gratuita (TPU 11024)
- 2022-03-21T11:10:19.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-03-28T11:21:31.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-04-04T17:30:55.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-04-10T10:36:28.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-04-18T09:14:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-04-18T09:14:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-04-19T08:15:18.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRT4 — 00008942120115040303 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2011-09-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT13 / TRT4
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Itaporanga / 3ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO
- TRT23 — 00001567820265230141 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2026-02-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT13 / TRT23
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Itaporanga / VARA DO TRABALHO DE PEIXOTO DE AZEVEDO
- TRT10 — 00001690320255100003 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2025-02-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT13 / TRT10
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Itaporanga / 3ª Vara do Trabalho de Brasília - DF
- TRT16 — 00162453020225160007 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2022-03-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT13 / TRT16
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Itaporanga / Vara do Trabalho de Santa Ines
- TRT23 — 00001567220245230101 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2024-03-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT13 / TRT23
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Itaporanga / 1ª VARA DO TRABALHO DE LUCAS DO RIO VERDE
- TRT17 — 00001828420195170013 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2019-02-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT13 / TRT17
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Itaporanga / 13ª Vara do Trabalho de Vitória
- TRT17 — 00001826420175170010 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2017-02-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT13 / TRT17
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Itaporanga / 10ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA
- TRT5 — 00000580520185050035 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2018-02-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT13 / TRT5
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Itaporanga / 35ª Vara do Trabalho de Salvador
Leia também na Wiki Jurídica
- Demissão com consignado: rescisão, FGTS e multa — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Multa de 40% do FGTS: como conferir o cálculo — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Multa de 40% do FGTS: quando é devida e como calcular — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Saque-rescisão do FGTS: saldo, multa e Saque-Aniversário — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Doméstica demitida tem multa do FGTS? Como funciona — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Aposentei e continuei: a multa do FGTS pega todo o tempo? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Rescisão por acordo: saque de 80%, multa e Saque-Aniversário — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Multa de 40% do FGTS: o que diz o art. 18 da Lei 8.036 — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada