TRF4 — 50026066820174040000
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0298f526d8dece27c544b6cc09019a1b63a91780a8304a2e09ef59b5445a3161
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-01-27 a 2017-03-23.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2017-03-23
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2017-03-23
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2017-03-22
- Confirmada (TPU 12266)
- 2017-03-22
- Petição (TPU 85)
- 2017-03-21
- Confirmada (TPU 12266)
- 2017-03-21
- Petição (TPU 85)
- 2017-03-15
- Negação de Seguimento (TPU 236)
- 2017-03-15
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2017-03-15
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2017-03-07
- Petição (TPU 85)
- 2017-03-05
- Confirmada (TPU 12266)
- 2017-03-01
- Confirmada (TPU 12266)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos | Levantamento de Valor
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2017-03-23T16:15:02.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "44539", "nome": "GAB. 32 (Des. Federal MARGA INGE BARTH TESSLER)" } } - 2017-03-22T15:47:19.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2017-03-21T17:28:36.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2017-03-07T14:14:23.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2017-03-01T17:20:10.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2017-02-13T14:16:16.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2017-01-27T14:20:29.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "prevenção", "valor": 3 } ] } - 2017-03-23T16:18:50.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "44539", "nome": "GAB. 32 (Des. Federal MARGA INGE BARTH TESSLER)" } } - 2017-03-22T15:47:08.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2017-03-21T16:44:07.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2017-03-15T13:37:01.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "44539", "nome": "GAB. 32 (Des. Federal MARGA INGE BARTH TESSLER)" } } - 2017-03-15T13:37:00.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "44539", "nome": "GAB. 32 (Des. Federal MARGA INGE BARTH TESSLER)" } } - 2017-03-15T13:36:59.000Z — Negação de Seguimento (TPU 236)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "44539", "nome": "GAB. 32 (Des. Federal MARGA INGE BARTH TESSLER)" } } - 2017-03-05T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2017-03-01T17:16:37.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2017-02-23T09:31:56.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "44539", "nome": "GAB. 32 (Des. Federal MARGA INGE BARTH TESSLER)" } } - 2017-02-23T09:31:56.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "44539", "nome": "GAB. 32 (Des. Federal MARGA INGE BARTH TESSLER)" } } - 2017-02-23T09:31:54.000Z — Antecipação de tutela (TPU 332)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "44539", "nome": "GAB. 32 (Des. Federal MARGA INGE BARTH TESSLER)" } } - 2017-01-27T17:21:38.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "44539", "nome": "GAB. 32 (Des. Federal MARGA INGE BARTH TESSLER)" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF4 — 50030370520174040000 — Correição Parcial Cível · 2017-01-31 · 2 referência(s) em comum
- TRF2 — 00041143920094025152 — Recurso Inominado Cível · 2021-05-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF2
- Classe processual: Correição Parcial Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: GAB. 32 (Des. Federal MARGA INGE BARTH TESSLER) / Coordenadoria das Turmas Recursais
- TRF6 — 00001147520094013809 — Apelação Cível · 2009-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF6
- Classe processual: Correição Parcial Cível / Apelação Cível
- Órgão julgador: GAB. 32 (Des. Federal MARGA INGE BARTH TESSLER) / 1A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE VARGINHA
- TRF4 — 50033185820174040000 — Correição Parcial Cível · 2017-02-01 · 2 referência(s) em comum
- TRF4 — 50032917520174040000 — Correição Parcial Cível · 2017-02-01 · 2 referência(s) em comum
- STJ — 00004274820138050253 — Recurso Especial · 2025-06-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / STJ
- Classe processual: Correição Parcial Cível / Recurso Especial
- Órgão julgador: GAB. 32 (Des. Federal MARGA INGE BARTH TESSLER) / GABINETE DO MINISTRO RICARDO VILLAS BÃAS CUEVA
- TJRN — 00100597620048200001 — Cumprimento de sentença · 2004-05-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJRN
- Classe processual: Correição Parcial Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: GAB. 32 (Des. Federal MARGA INGE BARTH TESSLER) / 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJDFT — 00234691820148070001 — Cumprimento de sentença · 2019-05-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJDFT
- Classe processual: Correição Parcial Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: GAB. 32 (Des. Federal MARGA INGE BARTH TESSLER) / 3? VARA C?VEL DE BRAS?LIA
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