TRT10 — 00000203920235100015

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoOrgao: 15ª Vara do Trabalho de Brasília - DFGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-01-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9ac8a94ef1bf20a9663104b673873509658a5a95872192de908f266d0df74005

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-01-13 a 2023-02-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-02-14
Definitivo (TPU 246)
2023-02-14
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-02-14
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-02-13
Ausência do Reclamante (TPU 473)
2023-02-13
Gratuidade da Justiça (TPU 787)
2023-02-13
Inicial (TPU 12747)
2023-02-13
Petição (TPU 85)
2023-01-31
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-01-27
Expedição de documento (TPU 60)
2023-01-19
Expedição de documento (TPU 60)
2023-01-19
Publicação (TPU 92)
2023-01-19
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Multa de 40% do FGTS

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-01-13T09:12:37.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ],
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  2. 2023-01-17T18:29:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para despacho",
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  3. 2023-01-18T08:19:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Juiz(a)",
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        },
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          "descricao": "situacao_da_audiencia",
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          "valor": 9
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  4. 2023-01-18T09:40:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2023-01-19T01:23:20.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2023-01-19T01:23:20.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2023-01-19T19:09:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2023-01-27T11:32:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2023-01-31T00:08:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2023-02-13T10:29:11.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
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      }
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  11. 2023-02-13T15:36:36.000Z — Inicial (TPU 12747)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "realizada",
          "valor": 13
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
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      }
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  12. 2023-02-13T15:36:36.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27642",
        "nome": "15ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
      }
    }
  13. 2023-02-14T00:03:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27642",
        "nome": "15ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
      }
    }
  14. 2023-02-14T00:03:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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        "nome": "15ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
      }
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  15. 2023-01-18T09:39:51.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
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        "codigo": "27642",
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  16. 2023-02-13T15:36:36.000Z — Ausência do Reclamante (TPU 473)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27642",
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    }
  17. 2023-02-14T06:22:57.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27642",
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      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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