TRT10 — 00000203920235100015
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9ac8a94ef1bf20a9663104b673873509658a5a95872192de908f266d0df74005
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-01-13 a 2023-02-14.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-02-14
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-02-14
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-02-14
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-02-13
- Ausência do Reclamante (TPU 473)
- 2023-02-13
- Gratuidade da Justiça (TPU 787)
- 2023-02-13
- Inicial (TPU 12747)
- 2023-02-13
- Petição (TPU 85)
- 2023-01-31
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-01-27
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-01-19
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-01-19
- Publicação (TPU 92)
- 2023-01-19
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Multa de 40% do FGTS
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2023-01-13T09:12:37.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27642", "nome": "15ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2023-01-17T18:29:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27642", "nome": "15ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2023-01-18T08:19:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27642", "nome": "15ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2023-01-19T01:23:20.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27642", "nome": "15ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2023-01-19T01:23:20.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27642", "nome": "15ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2023-01-19T19:09:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27642", "nome": "15ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2023-01-27T11:32:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27642", "nome": "15ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2023-01-31T00:08:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27642", "nome": "15ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2023-02-13T10:29:11.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27642", "nome": "15ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2023-02-13T15:36:36.000Z — Inicial (TPU 12747)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27642", "nome": "15ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2023-02-13T15:36:36.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27642", "nome": "15ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2023-02-14T00:03:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27642", "nome": "15ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2023-02-14T00:03:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27642", "nome": "15ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2023-01-18T09:39:51.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27642", "nome": "15ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2023-02-13T15:36:36.000Z — Ausência do Reclamante (TPU 473)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27642", "nome": "15ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2023-02-14T06:22:57.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27642", "nome": "15ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRT14 — 00002127320245140031 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2024-07-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT10 / TRT14
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 15ª Vara do Trabalho de Brasília - DF / 1ª VARA DO TRABALHO DE ARIQUEMES/RO
- TRT12 — 00000819620165120011 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2016-01-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT10 / TRT12
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 15ª Vara do Trabalho de Brasília - DF / 1ª VARA DO TRABALHO DE RIO DO SUL
- TRT13 — 00002556920265130030 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2026-03-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT10 / TRT13
- Órgão julgador: 15ª Vara do Trabalho de Brasília - DF / 11ª Vara do Trabalho de João Pessoa
- TRT4 — 00009111920145040702 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2014-08-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT10 / TRT4
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 15ª Vara do Trabalho de Brasília - DF / 2ª VARA DO TRABALHO DE SANTA MARIA
- TRT2 — 00004781220105020443 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2010-03-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT10 / TRT2
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 15ª Vara do Trabalho de Brasília - DF / 3ª Vara do Trabalho de Santos
- TRT4 — 00009073320135040373 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-07-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT10 / TRT4
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 15ª Vara do Trabalho de Brasília - DF / 3ª VARA DO TRABALHO DE SAPIRANGA
- TRT5 — 00000587020195050196 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2019-01-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT10 / TRT5
- Órgão julgador: 15ª Vara do Trabalho de Brasília - DF / 6ª Vara do Trabalho de Feira de Santana
- TRT24 — 00242104520195240006 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2019-03-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT10 / TRT24
- Órgão julgador: 15ª Vara do Trabalho de Brasília - DF / 6ª Vara do Trabalho de Campo Grande
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