TRT16 — 00160191120205160002
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d44a8f623c19bcefcbf479f8b638c4084cb0afa4c29a33d72f458466605f5c31
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 0 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Multa de 40% do FGTS
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 0–0 de 0. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRT23 — 00001742020265230038 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2026-02-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT23
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Sao Luis / 3ª VARA DO TRABALHO DE SINOP
- TRT10 — 00001863920165100105 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2016-02-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT10
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Sao Luis / 5ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF
- TRT11 — 00001972720245110019 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2024-02-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT11
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Sao Luis / 19ª Vara do Trabalho de Manaus
- TRT2 — 00005220420105020064 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2010-03-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT2
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Sao Luis / 64ª Vara do Trabalho de São Paulo
- TRT9 — 00000697920105090010 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2010-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT9
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Sao Luis / 10ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA
- TRT13 — 00002804420235130012 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2023-04-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT13
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Sao Luis / Vara do Trabalho de Sousa
- TRT7 — 00000163920255070007 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2025-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT7
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Sao Luis / 7ª Vara do Trabalho de Fortaleza
- TRT13 — 00002767620195130002 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2019-04-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT13
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Sao Luis / 2ª Vara do Trabalho de João Pessoa
Leia também na Wiki Jurídica
- Demissão com consignado: rescisão, FGTS e multa — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Multa de 40% do FGTS: como conferir o cálculo — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Multa de 40% do FGTS: quando é devida e como calcular — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Saque-rescisão do FGTS: saldo, multa e Saque-Aniversário — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Doméstica demitida tem multa do FGTS? Como funciona — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Aposentei e continuei: a multa do FGTS pega todo o tempo? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Rescisão por acordo: saque de 80%, multa e Saque-Aniversário — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Multa de 40% do FGTS: o que diz o art. 18 da Lei 8.036 — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada