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TST — 00015695320155220105

Classe: AgravoOrgao: GAB. DO MINISTRO RENATO DE LACERDA PAIVAGrau: SUPData Ajuizamento: 2016-12-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d02668dd380f180b3b85f8b605f3bca7847a264fd79c5664216e354442417664

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 34 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-12-15 a 2018-08-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-08-23: Baixa Definitiva (TPU 22)
2018-08-23: Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-06-08: Publicação (TPU 92)
2018-06-04: Não-Provimento (TPU 239)
2018-05-24: Inclusão em pauta (TPU 12104)
2018-05-23: Publicação (TPU 92)
2018-05-10: Remessa (TPU 123)
2017-11-29: Conclusão (TPU 51)
2017-11-29: Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2017-11-28: Remessa (TPU 123)
2017-11-22: Conclusão (TPU 51)
2017-11-14: Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prescrição e Decadência | Competência | Assistência Judiciária Gratuita | FGTS

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–34 de 34. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2017-02-22T22:01:01.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "45188",
    "nome": "GAB. DA MINISTRA MARIA HELENA MALLMANN"
  }
}

2017-04-17T17:16:31.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Recurso extraordinário",
      "valor": 67
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "45188",
    "nome": "GAB. DA MINISTRA MARIA HELENA MALLMANN"
  }
}

2017-11-14T09:50:13.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Agravo em recurso extraordinário",
      "valor": 164
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "45188",
    "nome": "GAB. DA MINISTRA MARIA HELENA MALLMANN"
  }
}

2016-12-15T14:45:21.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}

2017-01-10T10:22:31.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}

2017-02-01T13:33:42.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "45188",
    "nome": "GAB. DA MINISTRA MARIA HELENA MALLMANN"
  }
}

2017-02-01T14:20:59.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "45188",
    "nome": "GAB. DA MINISTRA MARIA HELENA MALLMANN"
  }
}

2017-02-24T16:17:21.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "45188",
    "nome": "GAB. DA MINISTRA MARIA HELENA MALLMANN"
  }
}

2017-05-25T11:28:53.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "45188",
    "nome": "GAB. DA MINISTRA MARIA HELENA MALLMANN"
  }
}

2017-08-22T12:45:11.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "45188",
    "nome": "GAB. DA MINISTRA MARIA HELENA MALLMANN"
  }
}

2017-08-25T19:16:35.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "45188",
    "nome": "GAB. DA MINISTRA MARIA HELENA MALLMANN"
  }
}

2017-10-31T09:07:03.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "45188",
    "nome": "GAB. DA MINISTRA MARIA HELENA MALLMANN"
  }
}

2017-11-22T08:48:39.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "45188",
    "nome": "GAB. DA MINISTRA MARIA HELENA MALLMANN"
  }
}

2017-11-28T16:14:55.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "45188",
    "nome": "GAB. DA MINISTRA MARIA HELENA MALLMANN"
  }
}

2017-11-29T15:45:34.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "45188",
    "nome": "GAB. DA MINISTRA MARIA HELENA MALLMANN"
  }
}

2017-11-29T19:07:01.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "45213",
    "nome": "GAB. DO MINISTRO EMMANOEL PEREIRA"
  }
}

2018-05-10T11:41:53.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "45213",
    "nome": "GAB. DO MINISTRO EMMANOEL PEREIRA"
  }
}

2017-03-22T09:00:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "45188",
    "nome": "GAB. DA MINISTRA MARIA HELENA MALLMANN"
  }
}

2018-06-04T13:30:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "45224",
    "nome": "GAB. DO MINISTRO RENATO DE LACERDA PAIVA"
  }
}

2017-03-16T07:00:00.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "45188",
    "nome": "GAB. DA MINISTRA MARIA HELENA MALLMANN"
  }
}

2017-03-31T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "45188",
    "nome": "GAB. DA MINISTRA MARIA HELENA MALLMANN"
  }
}

2017-11-07T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "45188",
    "nome": "GAB. DA MINISTRA MARIA HELENA MALLMANN"
  }
}

2018-05-24T07:00:00.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "45224",
    "nome": "GAB. DO MINISTRO RENATO DE LACERDA PAIVA"
  }
}

2018-06-08T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "45224",
    "nome": "GAB. DO MINISTRO RENATO DE LACERDA PAIVA"
  }
}

2018-08-23T16:42:01.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "45224",
    "nome": "GAB. DO MINISTRO RENATO DE LACERDA PAIVA"
  }
}

2017-03-15T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "45188",
    "nome": "GAB. DA MINISTRA MARIA HELENA MALLMANN"
  }
}

2018-05-23T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "45224",
    "nome": "GAB. DO MINISTRO RENATO DE LACERDA PAIVA"
  }
}

2016-12-15T10:17:32.000Z — Recebimento (TPU 981)
2017-01-24T09:37:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
2017-01-25T14:57:32.000Z — Recebimento (TPU 132)

2017-06-21T19:00:00.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "45188",
    "nome": "GAB. DA MINISTRA MARIA HELENA MALLMANN"
  }
}

2017-06-22T07:00:00.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "45188",
    "nome": "GAB. DA MINISTRA MARIA HELENA MALLMANN"
  }
}

2018-08-23T16:42:04.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "45224",
    "nome": "GAB. DO MINISTRO RENATO DE LACERDA PAIVA"
  }
}

2017-11-06T19:00:00.000Z — Recurso Extraordinário (TPU 432)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "45188",
    "nome": "GAB. DA MINISTRA MARIA HELENA MALLMANN"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TST — 00010732420155220105 — Agravo · 2016-12-07 · 4 referência(s) em comum
TST — 00009631720135220001 — Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · 2014-10-06 · 3 referência(s) em comum
- Classe processual: Agravo / Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
- Órgão julgador: GAB. DO MINISTRO RENATO DE LACERDA PAIVA / GAB. DA MINISTRA DELAIDE MIRANDA ARANTES
TRT9 — 00000359620265090672 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2026-01-14 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TST / TRT9
- Classe processual: Agravo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: GAB. DO MINISTRO RENATO DE LACERDA PAIVA / VARA DO TRABALHO DE WENCESLAU BRAZ
TST — 00000828420115220106 — Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · 2016-06-10 · 3 referência(s) em comum
- Classe processual: Agravo / Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
- Órgão julgador: GAB. DO MINISTRO RENATO DE LACERDA PAIVA / GAB. DA MINISTRA DELAIDE MIRANDA ARANTES
TRT2 — 00001130720105020362 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2010-03-04 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TST / TRT2
- Classe processual: Agravo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: GAB. DO MINISTRO RENATO DE LACERDA PAIVA / 2ª Vara do Trabalho de Mauá
TRT2 — 00000275920115020052 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2011-01-10 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TST / TRT2
- Classe processual: Agravo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: GAB. DO MINISTRO RENATO DE LACERDA PAIVA / 52ª Vara do Trabalho de São Paulo
TRT17 — 00001930320205170006 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2020-03-11 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TST / TRT17
- Classe processual: Agravo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: GAB. DO MINISTRO RENATO DE LACERDA PAIVA / 6ª Vara do Trabalho de Vitória
TRT2 — 00003293920155020411 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2015-03-23 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TST / TRT2
- Classe processual: Agravo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: GAB. DO MINISTRO RENATO DE LACERDA PAIVA / Vara do Trabalho de Ribeirão Pires

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