TRT13 — 00000356120265130001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b5e00707202db4c0b4850bf7bcdc4a8481c854b8804be5aaf1c2d4f6ebe7fc2a
Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Multa de 40% do FGTS | FGTS | Multa do Artigo 467 da CLT | Multa do Artigo 477 da CLT
- Ver outros registros do assunto TPU 13998
- Ver outros registros do assunto TPU 13719
- Ver outros registros do assunto TPU 13999
- Ver outros registros do assunto TPU 14000
Movimentações públicas
- 2026-01-15T14:43:12.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19492", "nome": "1ª Vara do Trabalho de João Pessoa" } } - 2026-01-16T07:00:35.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução", "valor": 22 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19492", "nome": "1ª Vara do Trabalho de João Pessoa" } } - 2026-01-16T07:05:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19492", "nome": "1ª Vara do Trabalho de João Pessoa" } } - 2026-01-16T07:05:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19492", "nome": "1ª Vara do Trabalho de João Pessoa" } } - 2026-01-16T07:05:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19492", "nome": "1ª Vara do Trabalho de João Pessoa" } } - 2026-01-21T16:40:06.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19492", "nome": "1ª Vara do Trabalho de João Pessoa" } } - 2026-02-04T09:07:15.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19492", "nome": "1ª Vara do Trabalho de João Pessoa" } } - 2026-02-04T15:14:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19492", "nome": "1ª Vara do Trabalho de João Pessoa" } } - 2026-02-04T15:27:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19492", "nome": "1ª Vara do Trabalho de João Pessoa" } } - 2026-02-04T15:27:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19492", "nome": "1ª Vara do Trabalho de João Pessoa" } } - 2026-02-04T15:27:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19492", "nome": "1ª Vara do Trabalho de João Pessoa" } } - 2026-02-09T10:27:24.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19492", "nome": "1ª Vara do Trabalho de João Pessoa" } } - 2026-02-10T13:56:44.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19492", "nome": "1ª Vara do Trabalho de João Pessoa" } } - 2026-02-10T14:03:17.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19492", "nome": "1ª Vara do Trabalho de João Pessoa" } } - 2026-02-10T19:03:57.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19492", "nome": "1ª Vara do Trabalho de João Pessoa" } } - 2026-02-10T19:33:34.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19492", "nome": "1ª Vara do Trabalho de João Pessoa" } } - 2026-02-11T10:48:40.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução", "valor": 22 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19492", "nome": "1ª Vara do Trabalho de João Pessoa" } } - 2026-02-11T12:49:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19492", "nome": "1ª Vara do Trabalho de João Pessoa" } } - 2026-02-12T12:01:42.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19492", "nome": "1ª Vara do Trabalho de João Pessoa" } } - 2026-02-12T14:14:48.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19492", "nome": "1ª Vara do Trabalho de João Pessoa" } } - 2026-02-13T09:22:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19492", "nome": "1ª Vara do Trabalho de João Pessoa" } } - 2026-02-13T09:22:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19492", "nome": "1ª Vara do Trabalho de João Pessoa" } } - 2026-02-13T09:22:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19492", "nome": "1ª Vara do Trabalho de João Pessoa" } } - 2026-03-05T10:06:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19492", "nome": "1ª Vara do Trabalho de João Pessoa" } } - 2026-03-06T08:14:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19492", "nome": "1ª Vara do Trabalho de João Pessoa" } } - 2026-03-06T08:14:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19492", "nome": "1ª Vara do Trabalho de João Pessoa" } } - 2026-03-13T09:15:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19492", "nome": "1ª Vara do Trabalho de João Pessoa" } } - 2026-03-13T09:21:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19492", "nome": "1ª Vara do Trabalho de João Pessoa" } } - 2026-03-13T09:21:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19492", "nome": "1ª Vara do Trabalho de João Pessoa" } } - 2026-03-13T09:21:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19492", "nome": "1ª Vara do Trabalho de João Pessoa" } } - 2026-03-18T14:52:03.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19492", "nome": "1ª Vara do Trabalho de João Pessoa" } } - 2026-03-19T10:57:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19492", "nome": "1ª Vara do Trabalho de João Pessoa" } } - 2026-03-19T11:39:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19492", "nome": "1ª Vara do Trabalho de João Pessoa" } } - 2026-03-19T11:39:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19492", "nome": "1ª Vara do Trabalho de João Pessoa" } } - 2026-03-24T10:23:32.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19492", "nome": "1ª Vara do Trabalho de João Pessoa" } } - 2026-03-25T09:45:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19492", "nome": "1ª Vara do Trabalho de João Pessoa" } } - 2026-03-25T10:39:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19492", "nome": "1ª Vara do Trabalho de João Pessoa" } } - 2026-03-25T10:39:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19492", "nome": "1ª Vara do Trabalho de João Pessoa" } } - 2026-03-25T13:22:15.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19492", "nome": "1ª Vara do Trabalho de João Pessoa" } } - 2026-03-28T11:04:15.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19492", "nome": "1ª Vara do Trabalho de João Pessoa" } } - 2026-03-30T09:48:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19492", "nome": "1ª Vara do Trabalho de João Pessoa" } } - 2026-04-09T07:36:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19492", "nome": "1ª Vara do Trabalho de João Pessoa" } } - 2026-04-23T08:01:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19492", "nome": "1ª Vara do Trabalho de João Pessoa" } } - 2026-04-23T12:26:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19492", "nome": "1ª Vara do Trabalho de João Pessoa" } } - 2026-04-23T12:26:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19492", "nome": "1ª Vara do Trabalho de João Pessoa" } } - 2026-05-07T09:30:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19492", "nome": "1ª Vara do Trabalho de João Pessoa" } } - 2026-05-07T09:43:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19492", "nome": "1ª Vara do Trabalho de João Pessoa" } } - 2026-05-07T10:02:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19492", "nome": "1ª Vara do Trabalho de João Pessoa" } } - 2026-05-07T10:02:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19492", "nome": "1ª Vara do Trabalho de João Pessoa" } } - 2026-05-15T09:22:46.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19492", "nome": "1ª Vara do Trabalho de João Pessoa" } } - 2026-01-19T02:08:57.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19492", "nome": "1ª Vara do Trabalho de João Pessoa" } } - 2026-01-19T02:08:57.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19492", "nome": "1ª Vara do Trabalho de João Pessoa" } } - 2026-02-05T02:24:27.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19492", "nome": "1ª Vara do Trabalho de João Pessoa" } } - 2026-02-05T02:24:27.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19492", "nome": "1ª Vara do Trabalho de João Pessoa" } } - 2026-02-05T02:24:27.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19492", "nome": "1ª Vara do Trabalho de João Pessoa" } } - 2026-02-05T02:24:28.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19492", "nome": "1ª Vara do Trabalho de João Pessoa" } } - 2026-02-05T02:24:28.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19492", "nome": "1ª Vara do Trabalho de João Pessoa" } } - 2026-02-05T02:24:28.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19492", "nome": "1ª Vara do Trabalho de João Pessoa" } } - 2026-02-19T03:32:32.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19492", "nome": "1ª Vara do Trabalho de João Pessoa" } } - 2026-02-19T03:32:32.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19492", "nome": "1ª Vara do Trabalho de João Pessoa" } } - 2026-02-19T03:32:32.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19492", "nome": "1ª Vara do Trabalho de João Pessoa" } } - 2026-02-19T03:32:32.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19492", "nome": "1ª Vara do Trabalho de João Pessoa" } } - 2026-02-19T03:32:32.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19492", "nome": "1ª Vara do Trabalho de João Pessoa" } } - 2026-02-19T03:32:32.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19492", "nome": "1ª Vara do Trabalho de João Pessoa" } } - 2026-03-05T00:02:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19492", "nome": "1ª Vara do Trabalho de João Pessoa" } } - 2026-03-05T00:02:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19492", "nome": "1ª Vara do Trabalho de João Pessoa" } } - 2026-03-05T00:02:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19492", "nome": "1ª Vara do Trabalho de João Pessoa" } } - 2026-03-05T10:06:41.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19492", "nome": "1ª Vara do Trabalho de João Pessoa" } } - 2026-03-09T02:21:31.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19492", "nome": "1ª Vara do Trabalho de João Pessoa" } } - 2026-03-09T02:21:31.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19492", "nome": "1ª Vara do Trabalho de João Pessoa" } } - 2026-03-09T02:21:31.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19492", "nome": "1ª Vara do Trabalho de João Pessoa" } } - 2026-03-09T02:21:31.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19492", "nome": "1ª Vara do Trabalho de João Pessoa" } } - 2026-03-13T00:07:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19492", "nome": "1ª Vara do Trabalho de João Pessoa" } } - 2026-03-16T02:35:33.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19492", "nome": "1ª Vara do Trabalho de João Pessoa" } } - 2026-03-16T02:35:33.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19492", "nome": "1ª Vara do Trabalho de João Pessoa" } } - 2026-03-16T02:35:33.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19492", "nome": "1ª Vara do Trabalho de João Pessoa" } } - 2026-03-16T02:35:33.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19492", "nome": "1ª Vara do Trabalho de João Pessoa" } } - 2026-03-16T02:35:33.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19492", "nome": "1ª Vara do Trabalho de João Pessoa" } } - 2026-03-16T02:35:34.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19492", "nome": "1ª Vara do Trabalho de João Pessoa" } } - 2026-03-20T02:30:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19492", "nome": "1ª Vara do Trabalho de João Pessoa" } } - 2026-03-20T02:30:04.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19492", "nome": "1ª Vara do Trabalho de João Pessoa" } } - 2026-03-20T02:30:05.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19492", "nome": "1ª Vara do Trabalho de João Pessoa" } } - 2026-03-20T02:30:05.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19492", "nome": "1ª Vara do Trabalho de João Pessoa" } } - 2026-03-26T02:26:20.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19492", "nome": "1ª Vara do Trabalho de João Pessoa" } } - 2026-03-26T02:26:20.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19492", "nome": "1ª Vara do Trabalho de João Pessoa" } } - 2026-03-26T02:26:21.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19492", "nome": "1ª Vara do Trabalho de João Pessoa" } } - 2026-03-26T02:26:21.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19492", "nome": "1ª Vara do Trabalho de João Pessoa" } } - 2026-03-31T02:28:21.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19492", "nome": "1ª Vara do Trabalho de João Pessoa" } } - 2026-03-31T02:28:21.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19492", "nome": "1ª Vara do Trabalho de João Pessoa" } } - 2026-04-10T02:24:22.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19492", "nome": "1ª Vara do Trabalho de João Pessoa" } } - 2026-04-10T02:24:22.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19492", "nome": "1ª Vara do Trabalho de João Pessoa" } } - 2026-04-23T00:07:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19492", "nome": "1ª Vara do Trabalho de João Pessoa" } } - 2026-04-24T03:09:15.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19492", "nome": "1ª Vara do Trabalho de João Pessoa" } } - 2026-04-24T03:09:15.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19492", "nome": "1ª Vara do Trabalho de João Pessoa" } } - 2026-04-24T03:09:16.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19492", "nome": "1ª Vara do Trabalho de João Pessoa" } } - 2026-04-24T03:09:16.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19492", "nome": "1ª Vara do Trabalho de João Pessoa" } } - 2026-05-08T02:44:37.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19492", "nome": "1ª Vara do Trabalho de João Pessoa" } } - 2026-05-08T02:44:37.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19492", "nome": "1ª Vara do Trabalho de João Pessoa" } } - 2026-05-08T02:44:37.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19492", "nome": "1ª Vara do Trabalho de João Pessoa" } } - 2026-05-08T02:44:37.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19492", "nome": "1ª Vara do Trabalho de João Pessoa" } } - 2026-05-08T02:45:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19492", "nome": "1ª Vara do Trabalho de João Pessoa" } } - 2026-05-08T02:45:00.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19492", "nome": "1ª Vara do Trabalho de João Pessoa" } } - 2026-01-15T14:43:13.000Z — (TPU )
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19492", "nome": "1ª Vara do Trabalho de João Pessoa" } } - 2026-01-16T06:59:47.000Z — (TPU )
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19492", "nome": "1ª Vara do Trabalho de João Pessoa" } } - 2026-01-16T07:00:46.000Z — (TPU )
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19492", "nome": "1ª Vara do Trabalho de João Pessoa" } } - 2026-02-04T15:26:53.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19492", "nome": "1ª Vara do Trabalho de João Pessoa" } } - 2026-02-13T09:21:03.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19492", "nome": "1ª Vara do Trabalho de João Pessoa" } } - 2026-03-05T10:06:43.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19492", "nome": "1ª Vara do Trabalho de João Pessoa" } } - 2026-03-06T08:13:18.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19492", "nome": "1ª Vara do Trabalho de João Pessoa" } } - 2026-03-19T11:38:14.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19492", "nome": "1ª Vara do Trabalho de João Pessoa" } } - 2026-03-25T10:38:04.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19492", "nome": "1ª Vara do Trabalho de João Pessoa" } } - 2026-03-26T14:52:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19492", "nome": "1ª Vara do Trabalho de João Pessoa" } } - 2026-03-26T14:52:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19492", "nome": "1ª Vara do Trabalho de João Pessoa" } } - 2026-04-23T12:25:28.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19492", "nome": "1ª Vara do Trabalho de João Pessoa" } } - 2026-05-06T12:38:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19492", "nome": "1ª Vara do Trabalho de João Pessoa" } } - 2026-05-06T12:38:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19492", "nome": "1ª Vara do Trabalho de João Pessoa" } } - 2026-05-06T12:38:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19492", "nome": "1ª Vara do Trabalho de João Pessoa" } } - 2026-05-07T10:01:23.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19492", "nome": "1ª Vara do Trabalho de João Pessoa" } } - 2026-05-07T10:19:30.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19492", "nome": "1ª Vara do Trabalho de João Pessoa" } }
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
- TRT4 — 00008922820115040731 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2011-12-12 · 4 referência(s) em comum
- TRT21 — 00002803720195210020 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2019-06-10 · 4 referência(s) em comum
- TRT6 — 00000792420165060002 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2016-01-22 · 4 referência(s) em comum
- TRT14 — 00002094920175140101 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2017-08-05 · 4 referência(s) em comum
- TRT23 — 00001555020175230031 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2017-03-27 · 4 referência(s) em comum
- TRT6 — 00000792920185060010 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2018-02-01 · 4 referência(s) em comum
- TRT10 — 00001688120265100003 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2026-02-12 · 4 referência(s) em comum
- TRT21 — 00002816620255210002 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2025-03-17 · 4 referência(s) em comum
Leia também na Wiki Jurídica
- Demissão com consignado: rescisão, FGTS e multa — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Multa de 40% do FGTS: como conferir o cálculo — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Multa de 40% do FGTS: quando é devida e como calcular — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Saque-rescisão do FGTS: saldo, multa e Saque-Aniversário — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Doméstica demitida tem multa do FGTS? Como funciona — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Aposentei e continuei: a multa do FGTS pega todo o tempo? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Rescisão por acordo: saque de 80%, multa e Saque-Aniversário — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Multa de 40% do FGTS: o que diz o art. 18 da Lei 8.036 — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada