Ir ao conteúdo

TRT10 — 00000293420245100801

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 1ª Vara do Trabalho de Palmas - TOGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-01-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 12461b24d5c9240b9796444da33232222339769fa6a512bd80852580ca487a8f

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 261 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-01-08 a 2026-02-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-02-20: Definitivo (TPU 246)
2026-02-20: Conclusão (TPU 15101)
2026-02-19: Conclusão (TPU 51)
2026-02-12: Mero expediente (TPU 11010)
2026-02-12: Conclusão (TPU 51)
2026-02-03: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-01-23: Petição (TPU 85)
2025-12-16: Publicação (TPU 92)
2025-12-16: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-12-15: Mero expediente (TPU 11010)
2025-12-15: Expedição de documento (TPU 60)
2025-12-15: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Multa de 40% do FGTS | Rescisão do Contrato de Trabalho | Férias

Movimentações públicas — parte 1 de 7

Atos 1–40 de 261. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-01-08T23:27:03.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27661",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Palmas - TO"
  }
}

2024-01-11T17:39:26.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27661",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Palmas - TO"
  }
}

2024-01-11T18:47:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27661",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Palmas - TO"
  }
}

2024-01-11T18:47:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27661",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Palmas - TO"
  }
}

2024-01-12T08:30:22.000Z — Inicial (TPU 12747)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27661",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Palmas - TO"
  }
}

2024-01-12T08:30:38.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27661",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Palmas - TO"
  }
}

2024-01-12T10:07:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27661",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Palmas - TO"
  }
}

2024-01-12T10:07:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27661",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Palmas - TO"
  }
}

2024-01-12T17:46:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27661",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Palmas - TO"
  }
}

2024-01-12T17:46:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27661",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Palmas - TO"
  }
}

2024-01-12T18:53:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27661",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Palmas - TO"
  }
}

2024-01-13T01:22:05.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27661",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Palmas - TO"
  }
}

2024-01-13T01:22:05.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27661",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Palmas - TO"
  }
}
```

2024-01-13T01:22:37.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27661",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Palmas - TO"
  }
}

2024-01-13T01:22:37.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27661",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Palmas - TO"
  }
}
```

2024-01-22T09:42:50.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27661",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Palmas - TO"
  }
}

2024-01-24T21:02:49.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27661",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Palmas - TO"
  }
}

2024-01-24T21:03:24.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27661",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Palmas - TO"
  }
}

2024-01-30T00:03:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27661",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Palmas - TO"
  }
}

2024-02-03T12:12:33.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27661",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Palmas - TO"
  }
}

2024-02-03T12:18:54.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contestação",
      "valor": 45
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27661",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Palmas - TO"
  }
}

2024-02-03T12:24:07.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27661",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Palmas - TO"
  }
}

2024-02-05T13:15:14.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27661",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Palmas - TO"
  }
}

2024-02-05T13:34:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27661",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Palmas - TO"
  }
}

2024-02-05T13:34:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27661",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Palmas - TO"
  }
}

2024-02-06T01:24:29.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27661",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Palmas - TO"
  }
}
```

2024-02-06T01:24:29.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27661",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Palmas - TO"
  }
}

2024-02-06T16:03:42.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27661",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Palmas - TO"
  }
}

2024-02-08T00:01:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27661",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Palmas - TO"
  }
}

2024-02-16T18:40:14.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27661",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Palmas - TO"
  }
}

2024-02-21T14:09:58.000Z — Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação (TPU 12614)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27661",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Palmas - TO"
  }
}
```

2024-02-21T14:11:13.000Z — Inicial (TPU 12747)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "81708",
    "nome": "CEJUSC-JT-PALMAS"
  }
}

2024-02-22T16:53:50.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contestação",
      "valor": 45
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "81708",
    "nome": "CEJUSC-JT-PALMAS"
  }
}

2024-02-23T13:36:53.000Z — Inicial (TPU 12747)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "81708",
    "nome": "CEJUSC-JT-PALMAS"
  }
}

2024-02-23T16:26:05.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "encerradas atribuição CEJUSC",
      "valor": 190
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "81708",
    "nome": "CEJUSC-JT-PALMAS"
  }
}

2024-02-26T08:14:52.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27661",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Palmas - TO"
  }
}

2024-02-26T08:51:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27661",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Palmas - TO"
  }
}

2024-02-26T08:51:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27661",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Palmas - TO"
  }
}

2024-02-26T08:51:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27661",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Palmas - TO"
  }
}

2024-02-26T22:01:58.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Replica",
      "valor": 70
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27661",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Palmas - TO"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRT14 — 00002257020245140161 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2024-10-15 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT10 / TRT14
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Palmas - TO / VARA DO TRABALHO DE MACHADINHO D'OESTE/RO
TRT24 — 00241428720265240091 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2026-02-02 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT10 / TRT24
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Palmas - TO / Vara do Trabalho de Rio Brilhante
TRT18 — 00004409220265180281 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2026-05-02 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT10 / TRT18
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Palmas - TO / Inhumas
TRT10 — 00001534620255100004 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2025-02-13 · 3 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Palmas - TO / 4ª Vara do Trabalho de Brasília - DF
TRT14 — 00001555420265140041 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2026-03-19 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT10 / TRT14
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Palmas - TO / VARA DO TRABALHO DE CACOAL/RO
TRT23 — 00001112420245230051 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2024-01-30 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT10 / TRT23
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Palmas - TO / 1ª VARA DO TRABALHO DE TANGARÁ DA SERRA
TRT18 — 00001959620265180082 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2026-02-03 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT10 / TRT18
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Palmas - TO / Aparecida de Goiania - 02a Vara
TRT23 — 00000510920265230107 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2026-01-20 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT10 / TRT23
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Palmas - TO / 2ª VARA DO TRABALHO DE VÁRZEA GRANDE

Leia também na Wiki Jurídica

Demissão com consignado: rescisão, FGTS e multa — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Multa de 40% do FGTS: como conferir o cálculo — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Multa de 40% do FGTS: quando é devida e como calcular — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Saque-rescisão do FGTS: saldo, multa e Saque-Aniversário — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Doméstica demitida tem multa do FGTS? Como funciona — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Aposentei e continuei: a multa do FGTS pega todo o tempo? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Rescisão por acordo: saque de 80%, multa e Saque-Aniversário — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Multa de 40% do FGTS: o que diz o art. 18 da Lei 8.036 — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada