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TRT4 — 00001346720105040122

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 4ª VARA DO TRABALHO DE RIO GRANDEGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-12-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5cb3fa88fb7f9d3a66bf82ae813cf2ab53cbaa4d39276a808793d2459993b878

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 200 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-12-11 a 2026-07-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-07-17: Definitivo (TPU 246)
2026-07-17: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-07-15: Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-07-08: Publicação (TPU 92)
2026-07-08: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-07-08: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-07-07: Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-07-07: Expedição de documento (TPU 60)
2026-06-26: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-06-26: Publicação (TPU 92)
2026-06-25: Mero expediente (TPU 11010)
2026-06-25: Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Multa de 40% do FGTS | FGTS | Gratificação | Anotação/Baixa/Retificação | Multa do Artigo 467 da CLT | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Seguro Desemprego | Vale Transporte | Aviso Prévio | Adicional de Insalubridade | Multa do Artigo 477 da CLT

Movimentações públicas — parte 1 de 5

Atos 1–40 de 200. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2012-12-11T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46978",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE RIO GRANDE"
  }
}

2013-02-05T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46978",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE RIO GRANDE"
  }
}

2014-03-07T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46978",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE RIO GRANDE"
  }
}

2014-05-02T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46978",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE RIO GRANDE"
  }
}

2014-10-29T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46978",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE RIO GRANDE"
  }
}

2017-03-23T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46978",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE RIO GRANDE"
  }
}

2017-09-14T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46978",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE RIO GRANDE"
  }
}

2017-10-20T10:32:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46976",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE RIO GRANDE"
  }
}

2017-11-28T07:44:17.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46976",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE RIO GRANDE"
  }
}

2017-11-30T13:39:20.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46976",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE RIO GRANDE"
  }
}

2017-12-02T05:39:44.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46976",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE RIO GRANDE"
  }
}
```

2017-12-02T05:39:44.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46976",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE RIO GRANDE"
  }
}

2017-12-13T00:17:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46976",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE RIO GRANDE"
  }
}

2018-02-24T00:34:51.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46976",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE RIO GRANDE"
  }
}
```

2018-02-24T00:34:51.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46976",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE RIO GRANDE"
  }
}

2018-04-18T00:27:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46976",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE RIO GRANDE"
  }
}

2018-08-13T16:49:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46976",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE RIO GRANDE"
  }
}

2018-08-15T00:42:37.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46976",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE RIO GRANDE"
  }
}
```

2018-08-15T00:42:37.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46976",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE RIO GRANDE"
  }
}

2018-08-23T00:13:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46976",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE RIO GRANDE"
  }
}

2018-09-04T11:46:56.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46976",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE RIO GRANDE"
  }
}

2018-10-02T02:07:28.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46976",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE RIO GRANDE"
  }
}

2018-10-02T02:07:28.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46976",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE RIO GRANDE"
  }
}
```

2018-10-17T00:43:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46976",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE RIO GRANDE"
  }
}

2018-10-17T00:43:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46976",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE RIO GRANDE"
  }
}

2018-11-08T15:02:31.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46976",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE RIO GRANDE"
  }
}

2018-11-13T02:11:09.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46976",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE RIO GRANDE"
  }
}

2018-11-13T02:11:09.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46976",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE RIO GRANDE"
  }
}
```

2018-11-22T00:29:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46976",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE RIO GRANDE"
  }
}

2018-11-22T17:01:34.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46976",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE RIO GRANDE"
  }
}

2018-12-13T13:10:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46976",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE RIO GRANDE"
  }
}

2019-01-22T02:29:38.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46976",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE RIO GRANDE"
  }
}
```

2019-01-22T02:29:39.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46976",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE RIO GRANDE"
  }
}

2019-01-30T00:42:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46976",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE RIO GRANDE"
  }
}

2019-02-05T02:54:16.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46976",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE RIO GRANDE"
  }
}

2019-02-05T02:54:16.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46976",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE RIO GRANDE"
  }
}
```

2019-02-13T00:30:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46976",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE RIO GRANDE"
  }
}

2019-03-07T12:33:59.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46976",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE RIO GRANDE"
  }
}

2019-04-02T21:12:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46976",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE RIO GRANDE"
  }
}

2019-05-02T20:18:23.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "não entregue ao destinatário",
      "valor": 8
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46976",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE RIO GRANDE"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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