Cobertura parcial temporária em curso e a portabilidade de carências
A cobertura parcial temporária, ou CPT, é a restrição que o plano pode impor por até 24 meses para procedimentos de alta complexidade, cirurgias e leitos de alta tecnologia ligados a uma doença ou lesão que o beneficiário já tinha ao entrar. A dúvida é o que acontece com ela quando a pessoa faz portabilidade no meio do caminho. A resposta tranquiliza: portar não faz a CPT recomeçar do zero. O tempo já cumprido é aproveitado no plano de destino.
O que é a cobertura parcial temporária e por que ela dura até 24 meses
Quando o beneficiário declara uma doença ou lesão preexistente, o plano pode aplicar a CPT: por até vinte e quatro meses, ficam suspensos os procedimentos de alta complexidade, as cirurgias e o uso de leitos de alta tecnologia diretamente relacionados àquela condição. O restante da cobertura funciona normalmente.
A CPT tem base na Lei 9.656, que trata das doenças e lesões preexistentes, e é uma alternativa ao agravo, em que o beneficiário pagaria a mais para ter cobertura imediata. Vencidos os 24 meses, a restrição cai e a cobertura fica plena.
O tempo de CPT já cumprido é aproveitado no plano de destino
Ao portar durante uma CPT em andamento, o beneficiário não recomeça os 24 meses. O período de cobertura parcial já cumprido no plano de origem é aproveitado, de modo que no destino só resta o tempo faltante para completar a restrição.
Assim, quem já cumpriu, por exemplo, dezoito meses de CPT chega ao novo plano com apenas o saldo restante a cumprir, e não com a restrição inteira reiniciada. É o mesmo princípio da portabilidade: preservar o que já se cumpriu.
Portar antes de dois anos de plano quando existe CPT: a regra dos três anos
Há um detalhe de prazo. Quando houve CPT, a primeira portabilidade exige três anos de permanência no plano de origem, e não os dois anos da regra geral. Isso significa que quem entrou com CPT precisa ficar um pouco mais antes de poder portar pela primeira vez.
Cumprido esse prazo, a portabilidade ocorre normalmente e o saldo de CPT, se ainda existir, segue para o destino. É a combinação de dois institutos: o prazo de permanência mais longo por causa da CPT e o aproveitamento do tempo de restrição já cumprido.
Dezoito meses de cobertura parcial temporária antes de portar
Considere alguém que entrou no plano declarando uma condição preexistente e, por isso, cumpre cobertura parcial temporária de vinte e quatro meses para procedimentos ligados a ela. Já se passaram dezoito meses quando surge a chance de trocar de plano.
Ao portar, ele não recomeça os vinte e quatro meses: leva consigo os dezoito já cumpridos, de modo que no destino resta apenas o saldo, cerca de seis meses, para completar a restrição. O tempo cumprido é preservado, tal como as carências comuns. O detalhe é que, tendo havido essa cobertura, a primeira portabilidade pede três anos de casa, e não dois; cumprido o prazo, a migração ocorre e o saldo remanescente segue para o novo plano.
Perguntas frequentes
Posso portar e escapar da CPT indo para um plano sem preexistência declarada?
Não. A CPT acompanha a condição preexistente, e o novo plano pode manter a restrição pelo saldo do prazo. A portabilidade preserva carências e também o que falta cumprir de cobertura parcial temporária.
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