Cancelei o seguro de vida: recebo algo de volta?

Cobertura de risco e acumulação são produtos distintos

Na cobertura de risco, o dinheiro pago financia a proteção coletiva do grupo de segurados durante a vigência. Quem não teve sinistro não recebe de volta, porque o serviço foi prestado: houve garantia durante todo o período.

Já os planos com componente de acumulação formam uma provisão em nome do participante, e é dela que sai o resgate quando previsto. As regras gerais das coberturas de risco de seguros de pessoas, inclusive a definição de acidente pessoal, estão na regulamentação do Conselho Nacional de Seguros Privados, que separa com clareza essas naturezas.

Como descobrir qual é o seu

Procure no certificado ou na apólice a existência de provisão matemática, de valor de resgate ou de tabela de valores por tempo de contribuição. Havendo qualquer desses elementos, o produto tem acumulação; não havendo, trata-se de cobertura de risco.

Vale conferir também se o contrato prevê devolução de prêmio em hipóteses específicas, como sinistro ocorrido dentro de prazo de carência. As regras de clareza contratual e os critérios operacionais dessas coberturas constam da circular editada pela SUSEP para os seguros de pessoas.

Como cancelar sem deixar pontas soltas

• Peça o cancelamento por escrito, com data, e guarde o protocolo;
• solicite a confirmação formal do encerramento e da data de fim da cobertura;
• verifique se há prêmio pago referente a período posterior ao cancelamento, que deve ser devolvido;
• cancele o débito automático no banco depois de confirmado o encerramento;
• se houver produto com acumulação, peça o extrato da provisão e a memória de cálculo do valor de resgate.

Antes de cancelar, pense duas vezes

Um seguro de vida antigo costuma ter condições melhores do que um novo, porque foi contratado com idade menor e, muitas vezes, sem exigências que hoje seriam feitas. Recontratar mais tarde significa novo questionário, nova avaliação de risco e possivelmente novo prazo de carência.

Se o problema é o valor do prêmio, vale perguntar sobre redução do capital segurado ou sobre alteração de coberturas acessórias antes de encerrar tudo. Manter uma proteção menor costuma ser melhor do que ficar sem nenhuma.

Onde reclamar se algo não fechar

Cobrança após o cancelamento, recusa de fornecer extrato ou demora na devolução de valores devem ser levadas primeiro à ouvidoria da companhia e, sem solução, ao Procon, sem qualquer custo para o consumidor.

A SUSEP também recebe manifestações sobre a conduta de sociedades seguradoras. Para quem não pode arcar com honorários, a assistência jurídica gratuita da Defensoria Pública estadual é a porta de entrada.