Imóvel de antepassado falecido há décadas sem inventário

Por que o tempo piora o problema: inventários cumulados

Quando o titular original morre e, antes de se fazer o inventário dele, um dos herdeiros também morre, forma-se uma cadeia de sucessões abertas e não resolvidas. Cada óbito nessa cadeia precisa, em tese, de seu próprio inventário, mas a lei permite o inventário cumulativo: reunir todos os óbitos relacionados em um único processo, desde que exista uma conexão clara entre eles (mesmos herdeiros ou mesmo acervo), o que evita multiplicar custos e prazos. Quanto mais gerações se passam sem resolver a primeira sucessão, mais óbitos entram nessa cadeia e mais herdeiros — muitas vezes já distantes uns dos outros — precisam ser localizados e ouvidos.

O que muda em relação a um inventário recente

Além de reunir mais documentos (certidões de óbito de todos os falecidos na cadeia, certidões de nascimento e casamento dos herdeiros de cada geração), o inventário cumulativo tende a ter mais herdeiros envolvidos, o que aumenta a chance de discordância sobre a partilha e torna mais provável a necessidade de inventário judicial em vez do extrajudicial, sobretudo se algum herdeiro já morreu deixando também herdeiros menores ou incapazes. Também é comum surgirem herdeiros que a família nem sabia que existiam, como filhos de uniões anteriores de algum antepassado, o que exige investigação genealógica antes de fechar a relação completa de sucessores.

Usucapião extrajudicial como alternativa (Provimento CNJ 65/2017)

Quando reconstituir toda a cadeia sucessória é inviável (documentos perdidos, herdeiros desconhecidos ou espalhados, óbitos muito antigos), a usucapião extrajudicial, regulamentada pelo Provimento CNJ 65/2017, oferece um caminho direto: quem já possui o imóvel de forma mansa, pacífica e ininterrupta pelo prazo legal pode requerer o registro da propriedade diretamente no cartório, com ata notarial que comprova a posse, sem precisar reconstruir judicialmente cada sucessão anterior.

Como escolher entre inventário cumulado e usucapião

A escolha depende principalmente da documentação disponível e da relação entre os herdeiros: havendo certidões e concordância entre a família, o inventário cumulado tende a ser mais rápido e barato relativamente ao contexto; faltando documentos ou existindo herdeiros que nunca vão concordar ou nunca serão localizados, a usucapião costuma ser o caminho mais viável para destravar o registro.

Um exemplo: a casa do avô com três gerações de herdeiros

É comum encontrar imóveis em nome de um avô falecido nos anos 1980, cujos filhos também já morreram sem inventário, restando hoje dez ou quinze netos como herdeiros, alguns localizáveis e outros não. Nesse cenário, um único neto que sempre morou na casa e cuidou dela sozinho pode ter caminho pela usucapião, enquanto a família que quer vender o imóvel e dividir o valor entre todos precisa do inventário cumulado, com a citação de cada herdeiro.

Mapear quantos óbitos existem na cadeia, localizar herdeiros dispersos e decidir entre as duas vias costuma exigir levantamento documental em cartórios de diferentes cidades — trabalho que um advogado particular organiza a partir de poucos documentos iniciais enviados por WhatsApp, apresentando à família o roteiro mais realista para aquele caso específico.