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A herança depois de uma morte: quem recebe o quê

Inventário judicial ou extrajudicial, prestação de contas do inventariante, cálculo da legítima e doações em vida que entram na partilha.

Direito das sucessões trata da herança depois de uma morte: quem recebe o quê, como se abre um inventário, o que fazer quando um herdeiro discorda da partilha ou quando existe testamento envolvido. É comum a dúvida aparecer já em meio ao processo — o inventariante não presta contas, um bem doado em vida some da partilha, ou não fica claro se o inventário pode ser feito em cartório ou precisa passar pelo juiz.

Os textos publicados aqui cobrem desde a escolha entre inventário judicial e extrajudicial até responsabilidades do inventariante, cálculo da legítima e da parte disponível, doações em vida que entram na partilha e sucessão de bens no exterior.

Dúvidas frequentes sobre Sucessões

Certidão de óbito, documentos dos bens do falecido (matrículas, contas, veículos), certidão de casamento ou união estável e a relação de herdeiros costumam ser o ponto de partida de qualquer inventário.

  1. A cláusula de deserdação precisa ser provada em juízo
  2. A diferença entre esquecer um bem e sonegá-lo no inventário
  3. A dívida de ITCMD não paralisa todo inventário da mesma forma
  4. A dívida de um herdeiro pode atingir a parte dele na herança?
  5. A dívida era só do marido: a meação da viúva está protegida?
  6. A lei não criou causa específica para deserdar o parceiro
  7. A ordem de preferência para nomear o inventariante do espólio
  8. A partir de quando dá para acusar sonegação de bens
  9. A qual estado recolher o ITCMD quando há mais de um envolvido
  10. A sobrepartilha divide o bem ocultado, mas a punição exige dolo
  11. A última vontade gravada em vídeo vale como testamento?
  12. Abertura, registro e cumprimento do testamento após a morte
  13. Abrir mão da herança não é sempre renunciar
  14. Acervo insuficiente: em que ordem os legados são pagos e cortados
  15. Acordo verbal entre herdeiros vale? Por que a partilha exige forma legal
  16. Acumular testamentaria e inventariança: quando a lei permite
  17. Aluguel do espólio: quem paga o imposto até a partilha
  18. Alvará judicial ou inventário para receber o que o falecido deixou
  19. Anulação e rescisão de partilha: vícios, prazos e o caminho para desfazer a divisão
  20. Arrolamento sumário: acordo entre herdeiros e o ITCMD
  21. As três parcelas que formam o custo do inventário em cartório
  22. Atos que o inventariante não pode praticar sozinho
  23. Até onde a holding familiar protege o patrimônio de dívidas
  24. Ausência e morte presumida: a sucessão de quem desapareceu
  25. Banco cobra dívida do falecido dos filhos: o que fazer
  26. Bem doado ao genro ou à nora e o cálculo da legítima dos filhos
  27. Bem omitido na escritura de inventário: o que a família pode fazer
  28. Bem particular ou bem comum: a linha que separa meação de herança
  29. Beneficiário do testamento morre antes: os filhos herdam o bem?
  30. Bens no Brasil de falecido estrangeiro: competência e lei aplicável
  31. Bens no exterior e o alcance do inventário brasileiro
  32. Bens no exterior e trust exigem leitura da Constituição e da LC 227
  33. Brigamos pelo jazigo da família: como a herança trata esse bem
  34. Carteira de investimentos de quem morreu: passo a passo da transferência
  35. Casamento após os 70 anos: o que o cônjuge recebe na herança
  36. Cláusula de inalienabilidade no bem herdado: como destravar a venda
  37. Cobrar aluguel do herdeiro que ocupa sozinho o imóvel da herança
  38. Codicilo: limite de valor e convivência com o testamento
  39. Como a família recebe salários e FGTS de trabalhador falecido
  40. Como administrar o ITCMD sem caixa imediato no inventário
  41. Como agir quando um coerdeiro esconde bens do inventário
  42. Como cobrar do espólio uma dívida do falecido
  43. Como cobrar do inventariante as contas da administração do espólio
  44. Como contestar e anular um testamento na Justiça
  45. Como declarar moedas digitais na herança
  46. Como deixar patrimônio ao filho com deficiência sem comprometer o BPC
  47. Como descobrir se tenho direito à herança de um parente
  48. Como dividir a herança na filiação híbrida
  49. Como doar as quotas da holding aos filhos sem perder o comando
  50. Como doar mais a um herdeiro sem ele ter que devolver depois

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