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A herança depois de uma morte: quem recebe o quê

Inventário judicial ou extrajudicial, prestação de contas do inventariante, cálculo da legítima e doações em vida que entram na partilha.

Direito das sucessões trata da herança depois de uma morte: quem recebe o quê, como se abre um inventário, o que fazer quando um herdeiro discorda da partilha ou quando existe testamento envolvido. É comum a dúvida aparecer já em meio ao processo — o inventariante não presta contas, um bem doado em vida some da partilha, ou não fica claro se o inventário pode ser feito em cartório ou precisa passar pelo juiz.

Os textos publicados aqui cobrem desde a escolha entre inventário judicial e extrajudicial até responsabilidades do inventariante, cálculo da legítima e da parte disponível, doações em vida que entram na partilha e sucessão de bens no exterior.

Dúvidas frequentes sobre Sucessões

Certidão de óbito, documentos dos bens do falecido (matrículas, contas, veículos), certidão de casamento ou união estável e a relação de herdeiros costumam ser o ponto de partida de qualquer inventário.

  1. A cláusula de deserdação precisa ser provada em juízo
  2. A diferença entre esquecer um bem e sonegá-lo no inventário
  3. A dívida de ITCMD não paralisa todo inventário da mesma forma
  4. A dívida de um herdeiro pode atingir a parte dele na herança?
  5. A dívida era só do marido: a meação da viúva está protegida?
  6. A lei não criou causa específica para deserdar o parceiro
  7. A ordem de preferência para nomear o inventariante do espólio
  8. A partir de quando dá para acusar sonegação de bens
  9. A qual estado recolher o ITCMD quando há mais de um envolvido
  10. A sobrepartilha divide o bem ocultado, mas a punição exige dolo
  11. Abertura, registro e cumprimento do testamento após a morte
  12. Abrir mão da herança não é sempre renunciar
  13. Acervo insuficiente: em que ordem os legados são pagos e cortados
  14. Acordo verbal entre herdeiros vale? Por que a partilha exige forma legal
  15. Acumular testamentaria e inventariança: quando a lei permite
  16. Aluguel do espólio: quem paga o imposto até a partilha
  17. Alvará judicial ou inventário para receber o que o falecido deixou
  18. Anulação e rescisão de partilha: vícios, prazos e o caminho para desfazer a divisão
  19. Arrolamento sumário: acordo entre herdeiros e o ITCMD
  20. As três parcelas que formam o custo do inventário em cartório
  21. Atos que o inventariante não pode praticar sozinho
  22. Até onde a holding familiar protege o patrimônio de dívidas
  23. Ausência e morte presumida: a sucessão de quem desapareceu
  24. Banco cobra dívida do falecido dos filhos: o que fazer
  25. Bem doado ao genro ou à nora e o cálculo da legítima dos filhos
  26. Bem omitido na escritura de inventário: o que a família pode fazer
  27. Bem particular ou bem comum: a linha que separa meação de herança
  28. Beneficiário do testamento morre antes: os filhos herdam o bem?
  29. Bens no Brasil de falecido estrangeiro: competência e lei aplicável
  30. Bens no exterior e o alcance do inventário brasileiro
  31. Bens no exterior e trust exigem leitura da Constituição e da LC 227
  32. Brigamos pelo jazigo da família: como a herança trata esse bem
  33. Carteira de investimentos de quem morreu: passo a passo da transferência
  34. Casamento após os 70 anos: o que o cônjuge recebe na herança
  35. Cláusula de inalienabilidade no bem herdado: como destravar a venda
  36. Cobrar aluguel do herdeiro que ocupa sozinho o imóvel da herança
  37. Codicilo: limite de valor e convivência com o testamento
  38. Como a família recebe salários e FGTS de trabalhador falecido
  39. Como administrar o ITCMD sem caixa imediato no inventário
  40. Como agir quando um coerdeiro esconde bens do inventário
  41. Como cobrar do espólio uma dívida do falecido
  42. Como cobrar do inventariante as contas da administração do espólio
  43. Como declarar moedas digitais na herança
  44. Como deixar patrimônio ao filho com deficiência sem comprometer o BPC
  45. Como descobrir se tenho direito à herança de um parente
  46. Como dividir a herança na filiação híbrida
  47. Como doar as quotas da holding aos filhos sem perder o comando
  48. Como doar mais a um herdeiro sem ele ter que devolver depois
  49. Como escolher entre testamento público, particular e cerrado
  50. Como escolher quem cuidará dos seus filhos se você faltar