Ir ao conteúdo

TRT22 — 00000864220255220103

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoOrgao: VARA DO TRABALHO DE PICOSGrau: G1Data Ajuizamento: 2025-01-31

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 28d18d535044d92d9101bef752a7d0bac7df4eb9f8b43998f5a5948a04050f8d

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Multa de 40% do FGTS | FGTS | FGTS

Movimentações públicas

2025-01-31T16:50:35.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30306",
    "nome": "Vara do Trabalho de Picos"
  }
}

2025-02-04T13:54:12.000Z — Inicial (TPU 12747)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30306",
    "nome": "Vara do Trabalho de Picos"
  }
}

2025-02-05T09:14:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30306",
    "nome": "Vara do Trabalho de Picos"
  }
}

2025-02-05T09:14:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30306",
    "nome": "Vara do Trabalho de Picos"
  }
}

2025-02-07T01:53:24.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30306",
    "nome": "Vara do Trabalho de Picos"
  }
}

2025-02-07T01:53:24.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30306",
    "nome": "Vara do Trabalho de Picos"
  }
}
```

2025-02-26T16:02:16.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30306",
    "nome": "Vara do Trabalho de Picos"
  }
}

2025-02-27T08:29:05.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30306",
    "nome": "Vara do Trabalho de Picos"
  }
}

2025-02-28T12:40:09.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30306",
    "nome": "Vara do Trabalho de Picos"
  }
}

2025-02-28T17:20:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30306",
    "nome": "Vara do Trabalho de Picos"
  }
}

2025-03-06T02:03:58.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30306",
    "nome": "Vara do Trabalho de Picos"
  }
}
```

2025-03-06T02:03:58.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30306",
    "nome": "Vara do Trabalho de Picos"
  }
}

2025-03-10T10:29:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30306",
    "nome": "Vara do Trabalho de Picos"
  }
}

2025-03-14T11:08:28.000Z — Inicial (TPU 12747)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "cancelada",
      "valor": 11
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30306",
    "nome": "Vara do Trabalho de Picos"
  }
}

2025-03-20T00:01:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30306",
    "nome": "Vara do Trabalho de Picos"
  }
}

2025-04-02T00:01:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30306",
    "nome": "Vara do Trabalho de Picos"
  }
}

2026-01-19T09:40:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30306",
    "nome": "Vara do Trabalho de Picos"
  }
}

2026-03-03T00:01:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30306",
    "nome": "Vara do Trabalho de Picos"
  }
}

2026-03-04T07:35:46.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30306",
    "nome": "Vara do Trabalho de Picos"
  }
}

2026-03-04T11:10:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30306",
    "nome": "Vara do Trabalho de Picos"
  }
}

2026-03-04T12:31:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30306",
    "nome": "Vara do Trabalho de Picos"
  }
}

2026-03-05T01:53:54.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30306",
    "nome": "Vara do Trabalho de Picos"
  }
}

2026-03-05T01:53:54.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30306",
    "nome": "Vara do Trabalho de Picos"
  }
}
```

2025-02-28T12:25:30.000Z — Conclusão (TPU 15101)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30306",
    "nome": "Vara do Trabalho de Picos"
  }
}

2025-02-28T17:19:06.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30306",
    "nome": "Vara do Trabalho de Picos"
  }
}
```
2025-03-14T11:11:54.000Z — Liquidação iniciada (TPU 11384)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30306",
    "nome": "Vara do Trabalho de Picos"
  }
}
```

2025-03-14T11:11:58.000Z — (TPU 15238)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30306",
    "nome": "Vara do Trabalho de Picos"
  }
}

2026-01-08T09:57:21.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30306",
    "nome": "Vara do Trabalho de Picos"
  }
}
```
2026-03-04T11:09:14.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30306",
    "nome": "Vara do Trabalho de Picos"
  }
}
```

2026-04-23T12:27:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30306",
    "nome": "Vara do Trabalho de Picos"
  }
}

2026-04-23T12:28:02.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30306",
    "nome": "Vara do Trabalho de Picos"
  }
}

Outras decisões e processos do mesmo assunto

Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.

TRT18 — 00003941020255180291 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2025-04-22 · 3 referência(s) em comum
TRT23 — 00001546920255230036 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2025-02-19 · 3 referência(s) em comum
TRT12 — 00000787020255120062 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2025-01-17 · 3 referência(s) em comum
TRT23 — 00001540620245230036 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2024-02-16 · 3 referência(s) em comum
TRT23 — 00001541920265230106 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2026-02-12 · 3 referência(s) em comum
TRT14 — 00002046220255140031 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2025-05-24 · 3 referência(s) em comum
TRT12 — 00000782920265120032 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2026-01-20 · 3 referência(s) em comum
TRT14 — 00002067920265140101 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2026-04-09 · 3 referência(s) em comum

Leia também na Wiki Jurídica

Demissão com consignado: rescisão, FGTS e multa — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Multa de 40% do FGTS: como conferir o cálculo — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Multa de 40% do FGTS: quando é devida e como calcular — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Saque-rescisão do FGTS: saldo, multa e Saque-Aniversário — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Doméstica demitida tem multa do FGTS? Como funciona — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Aposentei e continuei: a multa do FGTS pega todo o tempo? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Rescisão por acordo: saque de 80%, multa e Saque-Aniversário — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Multa de 40% do FGTS: o que diz o art. 18 da Lei 8.036 — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada