Ir ao conteúdo

TRT12 — 00000077620245120006

Classe: Ação Civil ColetivaOrgao: 2ª VARA DO TRABALHO DE TUBARÃOGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-01-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1cf23f2eb8525e688cd028155fbf1ec7b2094cb818f8eb87398d05dcae75db43

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 283 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-01-09 a 2026-08-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-08-28: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-08-28: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-08-20: Petição (TPU 85)
2026-08-19: Publicação (TPU 92)
2026-08-19: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-08-19: Publicação (TPU 92)
2026-08-19: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-08-18: Mero expediente (TPU 11010)
2026-08-18: Expedição de documento (TPU 60)
2026-08-18: Expedição de documento (TPU 60)
2026-08-17: Conclusão (TPU 51)
2026-08-17: Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

FGTS | Multa de 40% do FGTS | Saldo de Salário

Movimentações públicas — parte 1 de 8

Atos 1–40 de 283. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-01-09T14:56:52.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19396",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE TUBARÃO"
  }
}

2024-01-10T15:55:40.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19396",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE TUBARÃO"
  }
}

2024-01-10T18:59:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19396",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE TUBARÃO"
  }
}

2024-01-11T13:46:09.000Z — Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação (TPU 12614)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19396",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE TUBARÃO"
  }
}
```
2024-01-12T01:23:37.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "81301",
    "nome": "CEJUSC-JT/Tubarão"
  }
}
```

2024-01-12T01:23:37.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "81301",
    "nome": "CEJUSC-JT/Tubarão"
  }
}

2024-01-14T14:05:34.000Z — de Conciliação (TPU 12740)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "81301",
    "nome": "CEJUSC-JT/Tubarão"
  }
}

2024-01-14T14:13:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "81301",
    "nome": "CEJUSC-JT/Tubarão"
  }
}

2024-01-14T14:13:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "81301",
    "nome": "CEJUSC-JT/Tubarão"
  }
}

2024-01-16T01:23:44.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "81301",
    "nome": "CEJUSC-JT/Tubarão"
  }
}
```

2024-01-16T01:23:44.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "81301",
    "nome": "CEJUSC-JT/Tubarão"
  }
}

2024-01-16T10:40:11.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "81301",
    "nome": "CEJUSC-JT/Tubarão"
  }
}

2024-01-29T09:46:29.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "81301",
    "nome": "CEJUSC-JT/Tubarão"
  }
}

2024-04-05T15:03:24.000Z — de Conciliação (TPU 12740)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "81301",
    "nome": "CEJUSC-JT/Tubarão"
  }
}

2024-04-05T15:16:26.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "encerradas atribuição CEJUSC",
      "valor": 190
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "81301",
    "nome": "CEJUSC-JT/Tubarão"
  }
}

2024-04-22T10:11:31.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19396",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE TUBARÃO"
  }
}

2024-04-22T10:18:16.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19396",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE TUBARÃO"
  }
}

2024-04-22T10:44:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19396",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE TUBARÃO"
  }
}

2024-04-22T10:44:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19396",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE TUBARÃO"
  }
}

2024-04-23T01:26:07.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19396",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE TUBARÃO"
  }
}
```

2024-04-23T01:26:07.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19396",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE TUBARÃO"
  }
}

2024-04-23T01:26:07.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19396",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE TUBARÃO"
  }
}
```

2024-04-23T01:26:07.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19396",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE TUBARÃO"
  }
}

2024-04-24T16:35:45.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19396",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE TUBARÃO"
  }
}

2024-04-29T14:36:14.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19396",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE TUBARÃO"
  }
}

2024-05-03T11:34:04.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19396",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE TUBARÃO"
  }
}
```

2024-05-03T14:09:48.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19396",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE TUBARÃO"
  }
}

2024-05-03T18:29:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19396",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE TUBARÃO"
  }
}

2024-05-03T18:29:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19396",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE TUBARÃO"
  }
}

2024-05-06T14:48:49.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "prevenção",
      "valor": 3
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "sucessão",
      "valor": 34
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19396",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE TUBARÃO"
  }
}

2024-05-07T17:21:09.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19409",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE TUBARÃO"
  }
}

2024-05-08T13:45:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19409",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE TUBARÃO"
  }
}

2024-05-08T13:45:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19409",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE TUBARÃO"
  }
}

2024-05-09T01:24:45.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19409",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE TUBARÃO"
  }
}
```

2024-05-09T01:24:45.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19409",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE TUBARÃO"
  }
}

2024-05-09T01:24:45.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19409",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE TUBARÃO"
  }
}
```

2024-05-09T01:24:45.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19409",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE TUBARÃO"
  }
}

2024-05-16T10:02:50.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19409",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE TUBARÃO"
  }
}

2024-05-17T00:03:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19409",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE TUBARÃO"
  }
}

2024-05-17T11:16:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19409",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE TUBARÃO"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRT11 — 00001763920235110002 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2023-02-27 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT12 / TRT11
- Classe processual: Ação Civil Coletiva / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 2ª VARA DO TRABALHO DE TUBARÃO / 2ª Vara do Trabalho de Manaus
TRT14 — 00002106120185140404 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2018-03-29 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT12 / TRT14
- Classe processual: Ação Civil Coletiva / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 2ª VARA DO TRABALHO DE TUBARÃO / 4ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC
TRT16 — 00162473020135160002 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-04-05 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT12 / TRT16
- Classe processual: Ação Civil Coletiva / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 2ª VARA DO TRABALHO DE TUBARÃO / 2ª Vara do Trabalho de Sao Luis
TRT12 — 00000813020165120033 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2016-02-03 · 3 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Civil Coletiva / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 2ª VARA DO TRABALHO DE TUBARÃO / VARA DO TRABALHO DE INDAIAL
TRT4 — 00009012520115040008 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2011-08-01 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT12 / TRT4
- Classe processual: Ação Civil Coletiva / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 2ª VARA DO TRABALHO DE TUBARÃO / 8ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
TRT23 — 00001571220195230108 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2019-03-18 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT12 / TRT23
- Classe processual: Ação Civil Coletiva / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 2ª VARA DO TRABALHO DE TUBARÃO / 3ª VARA DO TRABALHO DE VÁRZEA GRANDE
TRT6 — 00000799320185060021 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2018-01-22 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT12 / TRT6
- Classe processual: Ação Civil Coletiva / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 2ª VARA DO TRABALHO DE TUBARÃO / RECIFE - 21A VARA
TRT3 — 00001244020145030080 — Execução Provisória em Autos Suplementares · 2014-02-13 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT12 / TRT3
- Classe processual: Ação Civil Coletiva / Execução Provisória em Autos Suplementares
- Órgão julgador: 2ª VARA DO TRABALHO DE TUBARÃO / Vara do Trabalho de Patrocínio

Leia também na Wiki Jurídica

Demissão com consignado: rescisão, FGTS e multa — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Multa de 40% do FGTS: como conferir o cálculo — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Multa de 40% do FGTS: quando é devida e como calcular — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Saque-rescisão do FGTS: saldo, multa e Saque-Aniversário — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Doméstica demitida tem multa do FGTS? Como funciona — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Aposentei e continuei: a multa do FGTS pega todo o tempo? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Rescisão por acordo: saque de 80%, multa e Saque-Aniversário — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Multa de 40% do FGTS: o que diz o art. 18 da Lei 8.036 — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada