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TRT18 — 00107010720155180054

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoOrgao: Anapolis - 04a VaraGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-06-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 41f6d4f18bcc70c7d17c810ef3e530016f3b187061f90b31acfba549a53de903

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 61 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-06-15 a 2021-02-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-02-01: Definitivo (TPU 246)
2021-01-29: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-01-29: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-01-14: Expedição de documento (TPU 60)
2021-01-12: Publicação (TPU 92)
2021-01-12: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-01-12: Publicação (TPU 92)
2021-01-12: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-01-08: Mero expediente (TPU 11010)
2021-01-08: Desarquivamento (TPU 893)
2021-01-08: Expedição de documento (TPU 60)
2021-01-08: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

FGTS | Multa de 40% do FGTS

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 61. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2015-06-15T23:06:41.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29265",
    "nome": "Anapolis  - 04a Vara"
  }
}

2015-06-15T23:06:44.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29265",
    "nome": "Anapolis  - 04a Vara"
  }
}

2015-06-17T16:38:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29265",
    "nome": "Anapolis  - 04a Vara"
  }
}

2015-07-21T10:51:48.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29265",
    "nome": "Anapolis  - 04a Vara"
  }
}

2015-07-21T11:00:35.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29265",
    "nome": "Anapolis  - 04a Vara"
  }
}

2015-08-19T12:45:25.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29265",
    "nome": "Anapolis  - 04a Vara"
  }
}
```
2015-08-26T00:15:18.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29265",
    "nome": "Anapolis  - 04a Vara"
  }
}
```

2015-08-26T00:15:24.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29265",
    "nome": "Anapolis  - 04a Vara"
  }
}

2015-09-03T01:38:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29265",
    "nome": "Anapolis  - 04a Vara"
  }
}
```
2015-09-03T01:39:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29265",
    "nome": "Anapolis  - 04a Vara"
  }
}
```
2015-09-16T10:27:20.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29265",
    "nome": "Anapolis  - 04a Vara"
  }
}
```
2015-09-28T16:27:12.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29265",
    "nome": "Anapolis  - 04a Vara"
  }
}
```

2015-09-29T08:56:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29265",
    "nome": "Anapolis  - 04a Vara"
  }
}

2015-09-29T08:56:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29265",
    "nome": "Anapolis  - 04a Vara"
  }
}

2015-09-30T19:17:06.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29265",
    "nome": "Anapolis  - 04a Vara"
  }
}
```

2015-09-30T19:17:17.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29265",
    "nome": "Anapolis  - 04a Vara"
  }
}

2015-10-06T01:05:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29265",
    "nome": "Anapolis  - 04a Vara"
  }
}
```
2015-10-06T01:05:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29265",
    "nome": "Anapolis  - 04a Vara"
  }
}
```

2016-01-26T09:22:33.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29265",
    "nome": "Anapolis  - 04a Vara"
  }
}

2016-02-25T23:06:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29265",
    "nome": "Anapolis  - 04a Vara"
  }
}

2016-03-03T20:28:10.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29265",
    "nome": "Anapolis  - 04a Vara"
  }
}

2016-03-19T00:08:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29265",
    "nome": "Anapolis  - 04a Vara"
  }
}
```
2016-06-08T00:11:16.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29265",
    "nome": "Anapolis  - 04a Vara"
  }
}
```

2016-06-08T00:11:16.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29265",
    "nome": "Anapolis  - 04a Vara"
  }
}

2016-06-15T00:19:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29265",
    "nome": "Anapolis  - 04a Vara"
  }
}
```

2016-08-08T11:35:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29265",
    "nome": "Anapolis  - 04a Vara"
  }
}

2016-08-24T00:02:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29265",
    "nome": "Anapolis  - 04a Vara"
  }
}
```

2016-09-27T10:37:32.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29265",
    "nome": "Anapolis  - 04a Vara"
  }
}

2016-09-29T00:12:29.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29265",
    "nome": "Anapolis  - 04a Vara"
  }
}
```

2016-09-29T00:12:29.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29265",
    "nome": "Anapolis  - 04a Vara"
  }
}

2016-10-05T00:02:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29265",
    "nome": "Anapolis  - 04a Vara"
  }
}
```
2016-10-05T00:02:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29265",
    "nome": "Anapolis  - 04a Vara"
  }
}
```

2016-10-05T09:45:36.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29265",
    "nome": "Anapolis  - 04a Vara"
  }
}

2016-10-08T00:13:32.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29265",
    "nome": "Anapolis  - 04a Vara"
  }
}
```

2016-10-08T00:13:32.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29265",
    "nome": "Anapolis  - 04a Vara"
  }
}

2016-10-20T13:32:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29265",
    "nome": "Anapolis  - 04a Vara"
  }
}
```
2016-10-20T13:32:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29265",
    "nome": "Anapolis  - 04a Vara"
  }
}
```

2021-01-08T16:46:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29265",
    "nome": "Anapolis  - 04a Vara"
  }
}

2021-01-08T17:04:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29265",
    "nome": "Anapolis  - 04a Vara"
  }
}

2021-01-08T17:04:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29265",
    "nome": "Anapolis  - 04a Vara"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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