TRT4 — 00004746820105040006
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 11cd12d06cac82e17924fe3af5eae7fab33b8266dca39936cfd798c1c75834ee
Registro público original completo (JSON)
Assuntos
FGTS | Multa do Artigo 477 da CLT | Salário por Fora - Integração | Reconhecimento de Relação de Emprego | Verbas Rescisórias | Décimo Terceiro Salário | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | Saldo de Salário | Multa de 40% do FGTS | Aviso Prévio
- Ver outros registros do assunto TPU 13719
- Ver outros registros do assunto TPU 14000
- Ver outros registros do assunto TPU 13940
- Ver outros registros do assunto TPU 13722
- Ver outros registros do assunto TPU 13970
- Ver outros registros do assunto TPU 13843
- Ver outros registros do assunto TPU 13995
- Ver outros registros do assunto TPU 13996
- Ver outros registros do assunto TPU 14001
- Ver outros registros do assunto TPU 13998
- Ver outros registros do assunto TPU 13994
Movimentações públicas
- 2019-08-30T18:09:23.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46950", "nome": "6ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2019-09-03T09:16:37.000Z — Provisório (TPU 245)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46950", "nome": "6ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } }
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
- TRT2 — 00002576320105020464 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2010-02-17 · 5 referência(s) em comum
- TRT23 — 00000804320245230038 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2024-04-12 · 4 referência(s) em comum
- TRT23 — 00000808820205230036 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2020-01-29 · 4 referência(s) em comum
- TRT4 — 00004716920105040732 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2010-07-30 · 4 referência(s) em comum
- TRT2 — 00004650720105020445 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2010-03-23 · 3 referência(s) em comum
- TRT4 — 00008778320135040571 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-12-18 · 3 referência(s) em comum
- TRT5 — 00000573820185050029 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2018-02-16 · 3 referência(s) em comum
- TRT2 — 00004607920125020003 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-03-01 · 3 referência(s) em comum
Leia também na Wiki Jurídica
- Demissão com consignado: rescisão, FGTS e multa — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Multa de 40% do FGTS: como conferir o cálculo — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Multa de 40% do FGTS: quando é devida e como calcular — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Saque-rescisão do FGTS: saldo, multa e Saque-Aniversário — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Doméstica demitida tem multa do FGTS? Como funciona — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Aposentei e continuei: a multa do FGTS pega todo o tempo? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Rescisão por acordo: saque de 80%, multa e Saque-Aniversário — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Multa de 40% do FGTS: o que diz o art. 18 da Lei 8.036 — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada