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TRT11 — 00000973320145110016

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 16ª Vara do Trabalho de ManausGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-01-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 66a9773be3b1ba2e56da998ce8c682863200d082943cfe7df773166eba0fc31f

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 84 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-01-30 a 2022-11-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-11-23: Definitivo (TPU 246)
2022-11-21: Homologação de Transação (TPU 466)
2022-11-21: de Conciliação (TPU 12740)
2022-11-21: Gratuidade da Justiça (TPU 787)
2022-11-18: de Conciliação (TPU 12740)
2022-10-04: Conclusão (TPU 15101)
2022-10-04: Conclusão (TPU 51)
2022-10-03: Mero expediente (TPU 11010)
2022-10-03: Procedência do Pedido - Reconhecimento pelo réu (TPU 11795)
2022-10-03: Conclusão (TPU 15101)
2022-10-03: Conclusão (TPU 15101)
2022-10-03: Movimentação processual (TPU 12291)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Multa de 40% do FGTS | Assédio Moral

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 84. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2014-01-30T12:10:04.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
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    "nome": "16ª Vara do Trabalho de Manaus"
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2014-01-30T13:25:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-01-30T13:25:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-22T10:33:02.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-11-12T15:47:25.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-11-13T10:12:21.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-04-17T13:23:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-04-28T22:01:39.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-05-07T09:47:06.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "16ª Vara do Trabalho de Manaus"
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2015-06-19T00:00:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-06-24T11:09:18.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-07-18T00:13:07.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "27779",
    "nome": "16ª Vara do Trabalho de Manaus"
  }
}
```

2015-07-18T00:13:08.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2015-07-23T00:00:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2015-08-31T14:22:25.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-03-03T13:23:21.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27779",
    "nome": "16ª Vara do Trabalho de Manaus"
  }
}

2016-03-12T00:03:40.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27779",
    "nome": "16ª Vara do Trabalho de Manaus"
  }
}
```

2016-03-12T00:03:40.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27779",
    "nome": "16ª Vara do Trabalho de Manaus"
  }
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2016-03-15T14:06:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27779",
    "nome": "16ª Vara do Trabalho de Manaus"
  }
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2016-03-17T13:24:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27779",
    "nome": "16ª Vara do Trabalho de Manaus"
  }
}

2016-04-04T12:00:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27779",
    "nome": "16ª Vara do Trabalho de Manaus"
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2016-05-06T09:31:40.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27779",
    "nome": "16ª Vara do Trabalho de Manaus"
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}

2016-05-14T00:09:11.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27779",
    "nome": "16ª Vara do Trabalho de Manaus"
  }
}
```

2016-05-14T00:09:11.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27779",
    "nome": "16ª Vara do Trabalho de Manaus"
  }
}

2016-06-16T00:04:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27779",
    "nome": "16ª Vara do Trabalho de Manaus"
  }
}
```

2016-06-16T00:04:01.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27779",
    "nome": "16ª Vara do Trabalho de Manaus"
  }
}

2016-06-22T00:00:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27779",
    "nome": "16ª Vara do Trabalho de Manaus"
  }
}

2016-08-30T11:41:08.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27779",
    "nome": "16ª Vara do Trabalho de Manaus"
  }
}

2016-09-11T00:03:10.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27779",
    "nome": "16ª Vara do Trabalho de Manaus"
  }
}
```

2016-09-11T00:03:11.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27779",
    "nome": "16ª Vara do Trabalho de Manaus"
  }
}

2016-10-14T09:41:47.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27779",
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2016-10-27T00:08:30.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27779",
    "nome": "16ª Vara do Trabalho de Manaus"
  }
}

2016-10-27T00:08:30.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27779",
    "nome": "16ª Vara do Trabalho de Manaus"
  }
}
```

2016-11-07T15:30:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27779",
    "nome": "16ª Vara do Trabalho de Manaus"
  }
}

2016-12-01T09:50:18.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27779",
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  }
}

2017-01-25T00:08:39.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27779",
    "nome": "16ª Vara do Trabalho de Manaus"
  }
}
```

2017-01-25T00:08:39.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27779",
    "nome": "16ª Vara do Trabalho de Manaus"
  }
}

2017-05-26T08:39:30.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
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      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27779",
    "nome": "16ª Vara do Trabalho de Manaus"
  }
}

2022-07-27T11:09:47.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27779",
    "nome": "16ª Vara do Trabalho de Manaus"
  }
}

2022-07-27T11:42:30.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27779",
    "nome": "16ª Vara do Trabalho de Manaus"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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