Ir ao conteúdo

TRT2 — 00003752620155020444

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 4ª Vara do Trabalho de SantosGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-03-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d135427b1fa5bde55a4ff01e785e108df9bc873d5a1820c553793a5ef4f95797

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 803 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-03-13 a 2026-08-31.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-08-31: Expedição de documento (TPU 60)
2026-08-31: Expedição de documento (TPU 60)
2026-08-14: Petição (TPU 85)
2026-08-07: Petição (TPU 85)
2026-08-07: Petição (TPU 85)
2026-08-04: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-08-04: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-08-04: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-08-04: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-08-03: Petição (TPU 85)
2026-07-25: Publicação (TPU 92)
2026-07-25: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Multa de 40% do FGTS | Horas Extras | Intervalo Intrajornada | Multa do Artigo 467 da CLT | Multa do Artigo 477 da CLT | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Verbas Rescisórias | Aviso Prévio | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | indenização Adicional | Saldo de Salário | Reflexos | Cargo de Confiança | Divisor | Gorjeta | Pré-contratação | Comissionista | Adicional de Hora Extra | Expurgos Inflacionários

Movimentações públicas — parte 1 de 21

Atos 1–40 de 803. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2015-03-13T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30094",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Santos"
  }
}

2019-03-12T18:54:32.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30094",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Santos"
  }
}

2019-03-29T09:27:35.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30094",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Santos"
  }
}

2019-03-30T12:28:36.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30094",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Santos"
  }
}

2019-03-30T12:28:36.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30094",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Santos"
  }
}
```

2019-03-30T12:28:37.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30094",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Santos"
  }
}

2019-03-30T12:28:37.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30094",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Santos"
  }
}
```
2019-03-30T12:28:38.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30094",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Santos"
  }
}
```
2019-03-30T12:28:39.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30094",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Santos"
  }
}
```

2019-03-30T12:28:39.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30094",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Santos"
  }
}

2019-03-30T12:28:40.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30094",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Santos"
  }
}

2019-03-30T12:28:40.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30094",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Santos"
  }
}
```

2019-03-30T12:28:41.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30094",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Santos"
  }
}

2019-03-30T12:28:41.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30094",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Santos"
  }
}

2019-03-30T12:28:41.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30094",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Santos"
  }
}
```

2019-04-04T12:30:57.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30094",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Santos"
  }
}

2019-04-09T17:33:54.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30094",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Santos"
  }
}

2019-04-09T17:33:59.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30094",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Santos"
  }
}

2019-04-09T17:34:03.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30094",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Santos"
  }
}

2019-04-12T16:54:44.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30094",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Santos"
  }
}

2019-04-13T00:29:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30094",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Santos"
  }
}

2019-04-13T00:29:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30094",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Santos"
  }
}

2019-04-13T00:29:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30094",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Santos"
  }
}

2019-04-13T02:12:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30094",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Santos"
  }
}

2019-04-13T02:12:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30094",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Santos"
  }
}

2019-04-16T13:01:16.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30094",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Santos"
  }
}

2019-05-01T05:26:40.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30094",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Santos"
  }
}

2019-05-01T05:26:40.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30094",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Santos"
  }
}
```
2019-05-01T05:26:41.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30094",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Santos"
  }
}
```

2019-05-01T05:26:41.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30094",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Santos"
  }
}

2019-05-01T05:26:41.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30094",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Santos"
  }
}
```

2019-05-01T05:26:41.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30094",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Santos"
  }
}

2019-05-01T05:26:42.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30094",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Santos"
  }
}
```
2019-05-01T05:26:42.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30094",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Santos"
  }
}
```

2019-05-01T05:26:42.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30094",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Santos"
  }
}

2019-05-01T05:26:43.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30094",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Santos"
  }
}

2019-05-03T02:38:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30094",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Santos"
  }
}

2019-05-08T15:33:59.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30094",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Santos"
  }
}

2019-05-17T01:11:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30094",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Santos"
  }
}

2019-05-17T01:11:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30094",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Santos"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRT2 — 00004936420135020058 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-02-28 · 5 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 4ª Vara do Trabalho de Santos / 58ª Vara do Trabalho de São Paulo
TRT2 — 00004975020135020075 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2013-02-27 · 5 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 4ª Vara do Trabalho de Santos / 75ª Vara do Trabalho de São Paulo
TRT14 — 00001866120215140005 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2021-04-05 · 5 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT2 / TRT14
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 4ª Vara do Trabalho de Santos / 6ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO
TRT2 — 00004951020155020302 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2015-04-16 · 5 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 4ª Vara do Trabalho de Santos / 2ª Vara do Trabalho de Guarujá
TRT14 — 00001741820195140005 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2019-05-21 · 5 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT2 / TRT14
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 4ª Vara do Trabalho de Santos / 5ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO
TRT5 — 00000263020175050004 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2017-01-16 · 5 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT2 / TRT5
- Órgão julgador: 4ª Vara do Trabalho de Santos / 4ª Vara do Trabalho de Salvador
TRT5 — 00000238120175050002 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2017-01-16 · 5 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT2 / TRT5
- Órgão julgador: 4ª Vara do Trabalho de Santos / 2ª Vara do Trabalho de Salvador
TRT4 — 00007144920135040201 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-05-29 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT2 / TRT4
- Órgão julgador: 4ª Vara do Trabalho de Santos / 1ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS

Leia também na Wiki Jurídica

Demissão com consignado: rescisão, FGTS e multa — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Multa de 40% do FGTS: como conferir o cálculo — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Multa de 40% do FGTS: quando é devida e como calcular — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Saque-rescisão do FGTS: saldo, multa e Saque-Aniversário — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Doméstica demitida tem multa do FGTS? Como funciona — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Aposentei e continuei: a multa do FGTS pega todo o tempo? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Rescisão por acordo: saque de 80%, multa e Saque-Aniversário — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Multa de 40% do FGTS: o que diz o art. 18 da Lei 8.036 — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada