Ir ao conteúdo

TRT4 — 00007219620115040561

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: VARA DO TRABALHO DE CARAZINHOGrau: G1Data Ajuizamento: 2011-07-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5e1e98d9ae984064d4c2943b4bee213b75b74871725bde0d89fcfceb13c49b91

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Multa de 40% do FGTS | FGTS | Gratificação de Férias | Horas Extras | Aviso Prévio | Adicional de Insalubridade

Movimentações públicas

2011-07-25T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46896",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE CARAZINHO"
  }
}

2011-07-25T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46896",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE CARAZINHO"
  }
}

2011-08-18T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46896",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE CARAZINHO"
  }
}

2011-09-21T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46896",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE CARAZINHO"
  }
}

2011-10-06T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46896",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE CARAZINHO"
  }
}

2011-11-21T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46896",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE CARAZINHO"
  }
}

2011-11-21T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46896",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE CARAZINHO"
  }
}

2011-11-25T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46896",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE CARAZINHO"
  }
}

2012-02-06T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46896",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE CARAZINHO"
  }
}

2012-05-14T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46896",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE CARAZINHO"
  }
}

2012-06-22T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46896",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE CARAZINHO"
  }
}

2012-08-28T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46896",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE CARAZINHO"
  }
}

2012-09-17T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Recurso ordinário",
      "valor": 69
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46896",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE CARAZINHO"
  }
}

2012-10-05T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contra-razões",
      "valor": 46
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46896",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE CARAZINHO"
  }
}

2012-10-16T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46896",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE CARAZINHO"
  }
}

2019-09-23T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46896",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE CARAZINHO"
  }
}

2025-04-23T15:11:02.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46896",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE CARAZINHO"
  }
}

2025-04-23T15:41:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46896",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE CARAZINHO"
  }
}
```
2025-04-23T15:41:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46896",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE CARAZINHO"
  }
}
```
2025-04-23T15:41:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46896",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE CARAZINHO"
  }
}
```

2025-04-24T06:03:55.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46896",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE CARAZINHO"
  }
}

2025-04-24T06:03:55.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46896",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE CARAZINHO"
  }
}

2025-04-24T06:03:55.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46896",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE CARAZINHO"
  }
}
```
2025-04-24T06:03:55.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46896",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE CARAZINHO"
  }
}
```

2025-05-09T00:12:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46896",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE CARAZINHO"
  }
}

2025-05-09T00:12:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46896",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE CARAZINHO"
  }
}

2025-05-09T00:12:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46896",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE CARAZINHO"
  }
}

2012-08-30T00:00:00.000Z — Improcedência (TPU 220)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46896",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE CARAZINHO"
  }
}

2012-08-30T00:00:00.000Z — Assistência Judiciária Gratuita (TPU 11024)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46896",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE CARAZINHO"
  }
}
```

2012-09-26T00:00:00.000Z — Sem efeito suspensivo (TPU 1059)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46896",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE CARAZINHO"
  }
}

2013-01-11T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46896",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE CARAZINHO"
  }
}

2013-04-25T00:00:00.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46896",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE CARAZINHO"
  }
}
```

2014-07-31T00:00:00.000Z — Provisório (TPU 245)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46896",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE CARAZINHO"
  }
}

2019-09-23T14:45:37.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46896",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE CARAZINHO"
  }
}
```

2019-09-23T16:28:36.000Z — Provisório (TPU 245)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46896",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE CARAZINHO"
  }
}

2025-04-23T15:10:55.000Z — Desarquivamento (TPU 893)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46896",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE CARAZINHO"
  }
}

2025-04-23T15:40:18.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46896",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE CARAZINHO"
  }
}
```

2025-05-13T07:43:15.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46896",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE CARAZINHO"
  }
}

Outras decisões e processos do mesmo assunto

Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.

TRT5 — 00000570820225050511 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2022-02-13 · 5 referência(s) em comum
TRT4 — 00007361220145040383 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2014-07-07 · 5 referência(s) em comum
TRT4 — 00007259620105040811 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2010-08-30 · 5 referência(s) em comum
TRT4 — 00007347420125040201 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-11-19 · 5 referência(s) em comum
TRT9 — 00000537820225090892 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2022-01-26 · 4 referência(s) em comum
TRT9 — 00000625120245090025 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2024-01-25 · 4 referência(s) em comum
TRT23 — 00001285420225230108 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2022-03-15 · 4 referência(s) em comum
TRT20 — 00003240220225200013 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2022-10-20 · 4 referência(s) em comum

Leia também na Wiki Jurídica

Demissão com consignado: rescisão, FGTS e multa — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Multa de 40% do FGTS: como conferir o cálculo — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Multa de 40% do FGTS: quando é devida e como calcular — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Saque-rescisão do FGTS: saldo, multa e Saque-Aniversário — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Doméstica demitida tem multa do FGTS? Como funciona — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Aposentei e continuei: a multa do FGTS pega todo o tempo? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Rescisão por acordo: saque de 80%, multa e Saque-Aniversário — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Multa de 40% do FGTS: o que diz o art. 18 da Lei 8.036 — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada