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TRT5 — 00000504020215050191

Classe: Homologação da Transação ExtrajudicialOrgao: 1ª Vara do Trabalho de Feira de SantanaGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-01-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 16fbf0af0e7b2f088c93808632d44e1679fb95919c479e7740389cedf87a19d0

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 30 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-01-28 a 2021-09-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-09-24: Definitivo (TPU 246)
2021-09-20: Mero expediente (TPU 11010)
2021-09-20: Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-09-20: Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-09-20: Conclusão (TPU 51)
2021-04-30: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-04-30: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-03-27: Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-02-26: Petição (TPU 85)
2021-02-25: Publicação (TPU 92)
2021-02-25: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-02-25: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Multa de 40% do FGTS | Seguro Desemprego

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–30 de 30. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2021-01-28T22:26:42.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
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    "codigo": "19972",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"
  }
}

2021-01-29T17:31:18.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19972",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"
  }
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2021-02-04T12:26:53.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "valor": 5
    }
  ],
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    "codigo": "19972",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"
  }
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2021-02-08T08:17:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"
  }
}

2021-02-08T08:17:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19972",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"
  }
}

2021-02-10T01:43:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19972",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"
  }
}
```

2021-02-10T01:43:02.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19972",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"
  }
}

2021-02-10T01:43:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19972",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"
  }
}
```

2021-02-10T01:43:02.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19972",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"
  }
}

2021-02-10T16:25:35.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "19972",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"
  }
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2021-02-21T16:58:51.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19972",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"
  }
}

2021-02-23T00:07:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19972",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"
  }
}

2021-02-23T00:07:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19972",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"
  }
}

2021-02-23T17:25:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19972",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"
  }
}

2021-02-23T17:25:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19972",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"
  }
}

2021-02-25T01:31:33.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19972",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"
  }
}

2021-02-25T01:31:33.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19972",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"
  }
}
```
2021-02-25T01:31:33.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19972",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"
  }
}
```

2021-02-25T01:31:33.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19972",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"
  }
}

2021-02-26T09:42:36.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19972",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"
  }
}

2021-04-30T00:01:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19972",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"
  }
}

2021-04-30T00:01:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19972",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"
  }
}

2021-09-20T17:54:05.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19972",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"
  }
}

2021-02-08T08:16:44.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19972",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"
  }
}

2021-02-22T09:00:26.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19972",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"
  }
}

2021-03-27T10:47:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19972",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"
  }
}

2021-09-20T17:53:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19972",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"
  }
}

2021-09-20T17:53:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19972",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"
  }
}

2021-09-20T18:04:44.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19972",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"
  }
}

2021-09-24T14:31:02.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19972",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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