TRF6 — 00018978920104013802

Classe: Recurso Inominado CívelOrgao: 1A RELATORIA DA 6A TURMA RECURSAL DE MINAS GERAISGrau: TRData Ajuizamento: 2014-12-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 174f9a45d6c9bfce54c716e17915f42a2af7a5db20101627053f54f64e98302f

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-07-09 a 2025-08-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-08-20
Petição (TPU 85)
2025-06-10
Por decisão judicial (TPU 898)
2025-06-10
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-08-28
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-08-20
Remessa (TPU 123)
2014-12-09
Recurso Extraordinário com repercussão geral (TPU 265)
2014-12-09
Redistribuição (TPU 36)
2014-12-09
Remessa (TPU 123)
2013-09-03
Recurso Extraordinário com repercussão geral (TPU 265)
2013-08-28
Intimação (TPU 12263)
2013-08-28
Publicação (TPU 92)
2013-08-26
Intimação (TPU 12263)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-07-09T15:48:13.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ]
    }
  2. 2013-07-10T18:15:54.000Z — Remessa (TPU 982)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  3. 2013-07-23T17:32:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ]
    }
  4. 2013-08-28T09:52:25.000Z — Publicação (TPU 92)
  5. 2013-09-03T16:53:13.000Z — Recurso Extraordinário com repercussão geral (TPU 265)
  6. 2014-12-09T07:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  7. 2014-12-09T07:00:01.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        },
        {
          "codigo": 17,
          "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
          "nome": "criação de unidade judiciária",
          "valor": 35
        }
      ]
    }
  8. 2014-12-09T07:00:02.000Z — Recurso Extraordinário com repercussão geral (TPU 265)
  9. 2022-08-20T00:00:01.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente",
          "valor": 90
        }
      ]
    }
  10. 2025-08-20T02:57:07.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  11. 2013-07-23T17:14:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2013-08-20T16:15:33.000Z — Julgamento em Diligência (TPU 11022)
  13. 2013-08-26T14:13:00.000Z — Intimação (TPU 12263)
  14. 2013-08-28T09:52:28.000Z — Intimação (TPU 12263)
  15. 2023-08-28T16:51:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  16. 2025-06-10T14:14:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  17. 2025-06-10T16:36:27.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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