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TRT1 — 00000848620115010058

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoOrgao: 58ª Vara do Trabalho do Rio de JaneiroGrau: G1Data Ajuizamento: 2011-01-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6cbb4d2406b32b475105af57fd1676a2c0778569304a0908249b53673491e0ce

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 47 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-01-27 a 2023-05-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-05-17: Definitivo (TPU 246)
2023-05-08: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2023-05-08: Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-05-08: Conclusão (TPU 51)
2023-03-02: Mero expediente (TPU 11010)
2023-03-01: Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-03-01: Conclusão (TPU 51)
2023-02-07: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-02-07: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-01-14: Publicação (TPU 92)
2023-01-14: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-01-13: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Multa de 40% do FGTS | Anotação/Baixa/Retificação | Rescisão Indireta | Indenização | Décimo Terceiro Salário | Depósito/Diferenças | Aviso Prévio

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 47. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2011-01-27T10:26:47.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33805",
    "nome": "58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}

2011-05-09T13:50:00.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "inicial",
      "valor": 21
    }
  ],
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    "codigo": "33805",
    "nome": "58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
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2022-04-05T12:45:41.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33805",
    "nome": "58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
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2022-09-26T14:42:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "33805",
    "nome": "58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
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2022-09-26T14:46:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
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2022-09-26T14:47:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33805",
    "nome": "58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}

2022-09-27T01:42:05.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33805",
    "nome": "58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
```

2022-09-27T01:42:05.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33805",
    "nome": "58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}

2022-10-05T00:22:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33805",
    "nome": "58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}

2022-10-06T00:14:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33805",
    "nome": "58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}

2022-10-26T21:32:22.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
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    "codigo": "33805",
    "nome": "58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
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2022-10-28T11:14:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33805",
    "nome": "58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}

2022-10-29T02:50:38.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33805",
    "nome": "58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
```

2022-10-29T02:50:38.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33805",
    "nome": "58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}

2022-11-02T12:11:05.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33805",
    "nome": "58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}

2022-11-09T14:47:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "33805",
    "nome": "58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
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2022-11-21T22:40:24.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33805",
    "nome": "58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}

2022-11-24T13:57:54.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33805",
    "nome": "58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}

2022-11-29T15:29:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33805",
    "nome": "58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}

2022-11-30T01:32:59.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33805",
    "nome": "58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}

2022-11-30T01:32:59.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33805",
    "nome": "58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
```

2022-12-05T14:21:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33805",
    "nome": "58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}

2022-12-06T01:39:11.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33805",
    "nome": "58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}

2022-12-06T01:39:11.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33805",
    "nome": "58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
```

2022-12-09T00:09:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33805",
    "nome": "58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}

2022-12-15T00:36:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33805",
    "nome": "58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}

2023-01-13T15:25:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33805",
    "nome": "58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}

2023-01-13T15:25:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33805",
    "nome": "58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}

2023-01-14T01:28:38.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33805",
    "nome": "58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
```

2023-01-14T01:28:38.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33805",
    "nome": "58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}

2023-02-07T00:27:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33805",
    "nome": "58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}

2023-02-07T00:27:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33805",
    "nome": "58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}

2023-03-01T17:02:18.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33805",
    "nome": "58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}

2023-05-08T13:14:06.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33805",
    "nome": "58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}

2011-05-31T00:00:00.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33805",
    "nome": "58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}

2012-05-16T00:00:00.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33805",
    "nome": "58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
```
2012-05-16T00:00:00.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33805",
    "nome": "58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
```
2022-04-05T12:08:31.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33805",
    "nome": "58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
```

2022-04-20T20:43:10.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33805",
    "nome": "58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}

2022-10-28T11:13:25.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33805",
    "nome": "58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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