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TRF6 — 00000331120094013815

Classe: Procedimento Comum CívelOrgao: VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE SAO JOAO DEL REIGrau: G1Data Ajuizamento: 2009-01-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0fe427c23baea2b4e7e6bdd8025bfba0b66e00eeafcc93cee0c7335354091f77

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 33 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2009-01-22 a 2026-01-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-01-22: Petição (TPU 85)
2026-01-22: Petição (TPU 85)
2025-07-15: Petição (TPU 85)
2025-04-05: Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-12-08: Ato ordinatório (TPU 11383)
2010-01-12: Remessa (TPU 123)
2010-01-12: Petição (TPU 85)
2009-12-18: Recebimento (TPU 132)
2009-12-15: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2009-12-10: Intimação (TPU 12263)
2009-12-10: Publicação (TPU 92)
2009-12-03: Intimação (TPU 12263)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos

Ver outros registros do assunto TPU 10945

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–33 de 33. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2009-01-22T11:01:17.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 1
    }
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2009-01-27T14:26:55.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "12405",
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2009-03-09T13:18:31.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-04-17T13:43:21.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-08-25T13:57:04.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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2009-10-19T11:27:53.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-11-06T13:52:20.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-11-13T15:19:58.000Z — Petição (TPU 85)

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    "codigo": "12405",
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2009-11-19T17:55:01.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
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    }
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2009-12-10T14:55:19.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-12-15T15:50:43.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-01-12T18:22:31.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contra-razões",
      "valor": 46
    }
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    "codigo": "12405",
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2010-01-12T19:27:09.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
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2025-07-15T17:15:26.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
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      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12405",
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  }
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2026-01-22T22:37:22.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "12405",
    "nome": "VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE SAO JOAO DEL REI"
  }
}

2026-01-22T22:37:23.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12405",
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2009-01-30T14:02:13.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-04-16T15:14:35.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-04-16T15:14:48.000Z — Assistência Judiciária Gratuita (TPU 11024)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "12405",
    "nome": "VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE SAO JOAO DEL REI"
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2009-04-16T15:14:55.000Z — Citação (TPU 12284)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE SAO JOAO DEL REI"
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2009-05-04T12:17:13.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-05-04T12:18:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-10-07T16:34:42.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-10-07T17:47:08.000Z — Intimação (TPU 12263)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12405",
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2009-10-29T12:33:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12405",
    "nome": "VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE SAO JOAO DEL REI"
  }
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2009-11-03T17:11:00.000Z — Intimação (TPU 12263)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12405",
    "nome": "VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE SAO JOAO DEL REI"
  }
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2009-12-02T15:54:50.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12405",
    "nome": "VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE SAO JOAO DEL REI"
  }
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2009-12-02T15:56:19.000Z — Intimação (TPU 12263)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "12405",
    "nome": "VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE SAO JOAO DEL REI"
  }
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2009-12-03T18:25:00.000Z — Intimação (TPU 12263)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12405",
    "nome": "VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE SAO JOAO DEL REI"
  }
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2009-12-10T14:56:31.000Z — Intimação (TPU 12263)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12405",
    "nome": "VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE SAO JOAO DEL REI"
  }
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2009-12-18T17:39:57.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12405",
    "nome": "VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE SAO JOAO DEL REI"
  }
}

2019-12-08T03:12:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12405",
    "nome": "VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE SAO JOAO DEL REI"
  }
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2025-04-05T15:20:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12405",
    "nome": "VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE SAO JOAO DEL REI"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF2 — 00041143920094025152 — Recurso Inominado Cível · 2021-05-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF2
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE SAO JOAO DEL REI / Coordenadoria das Turmas Recursais
TRF6 — 00001147520094013809 — Apelação Cível · 2009-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Apelação Cível
- Órgão julgador: VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE SAO JOAO DEL REI / 1A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE VARGINHA
STJ — 00004274820138050253 — Recurso Especial · 2025-06-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / STJ
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE SAO JOAO DEL REI / GABINETE DO MINISTRO RICARDO VILLAS BÃAS CUEVA
TRF4 — 00062367819944047000 — Execução Contra a Fazenda Pública · 1994-05-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF4
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE SAO JOAO DEL REI / 6ª Vara Federal de Curitiba
TRF4 — 00069608219944047000 — Execução Contra a Fazenda Pública · 1994-06-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF4
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE SAO JOAO DEL REI / 6ª Vara Federal de Curitiba
TRF4 — 00011526219954047000 — Execução Contra a Fazenda Pública · 1995-02-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF4
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE SAO JOAO DEL REI / 6ª Vara Federal de Curitiba
TJRN — 00100597620048200001 — Cumprimento de sentença · 2004-05-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TJRN
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE SAO JOAO DEL REI / 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
TJDFT — 00234691820148070001 — Cumprimento de sentença · 2019-05-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TJDFT
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE SAO JOAO DEL REI / 3? VARA C?VEL DE BRAS?LIA

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