TST — 00009684320115050531

Classe: AgravoOrgao: GAB. DO MINISTRO DOUGLAS ALENCAR RODRIGUESGrau: SUPData Ajuizamento: 2013-11-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f1fe401b34bbf1d822749a761d4bb72488bbef0cd7868e2be54cf86c9c4a0b52

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 57 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-11-28 a 2018-03-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-03-05
Baixa Definitiva (TPU 22)
2018-03-05
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
2018-03-05
Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-12-15
Publicação (TPU 92)
2017-12-14
Remessa (TPU 123)
2017-12-06
Conclusão (TPU 51)
2017-12-04
Retirada de pauta (TPU 897)
2017-11-24
Inclusão em pauta (TPU 12104)
2017-11-23
Publicação (TPU 92)
2017-11-17
Remessa (TPU 123)
2017-11-10
Conclusão (TPU 51)
2017-11-09
Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Multa de 40% do FGTS | Nulidade | Terceirização / Tomador de Serviços

Movimentações públicas

  1. 2014-06-25T09:00:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "45212",
        "nome": "GAB. DO MINISTRO DOUGLAS ALENCAR RODRIGUES"
      }
    }
  2. 2014-02-19T10:49:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "45183",
        "nome": "GAB. DA MINISTRA DELAIDE MIRANDA ARANTES"
      }
    }
  3. 2014-09-03T16:37:39.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Recurso extraordinário",
          "valor": 67
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "45212",
        "nome": "GAB. DO MINISTRO DOUGLAS ALENCAR RODRIGUES"
      }
    }
  4. 2014-11-27T22:59:07.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Agravo em recurso extraordinário",
          "valor": 164
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "45212",
        "nome": "GAB. DO MINISTRO DOUGLAS ALENCAR RODRIGUES"
      }
    }
  5. 2015-03-13T10:04:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "45212",
        "nome": "GAB. DO MINISTRO DOUGLAS ALENCAR RODRIGUES"
      }
    }
  6. 2014-07-31T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "45212",
        "nome": "GAB. DO MINISTRO DOUGLAS ALENCAR RODRIGUES"
      }
    }
  7. 2013-12-17T13:11:40.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "45183",
        "nome": "GAB. DA MINISTRA DELAIDE MIRANDA ARANTES"
      }
    }
  8. 2017-03-30T15:19:49.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "45212",
        "nome": "GAB. DO MINISTRO DOUGLAS ALENCAR RODRIGUES"
      }
    }
  9. 2017-11-08T14:16:05.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "45212",
        "nome": "GAB. DO MINISTRO DOUGLAS ALENCAR RODRIGUES"
      }
    }
  10. 2015-03-25T17:26:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "45212",
        "nome": "GAB. DO MINISTRO DOUGLAS ALENCAR RODRIGUES"
      }
    }
  11. 2014-08-01T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "45212",
        "nome": "GAB. DO MINISTRO DOUGLAS ALENCAR RODRIGUES"
      }
    }
  12. 2014-05-09T19:35:38.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "45183",
        "nome": "GAB. DA MINISTRA DELAIDE MIRANDA ARANTES"
      }
    }
  13. 2017-11-08T11:59:39.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "45212",
        "nome": "GAB. DO MINISTRO DOUGLAS ALENCAR RODRIGUES"
      }
    }
  14. 2015-05-14T15:09:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "45212",
        "nome": "GAB. DO MINISTRO DOUGLAS ALENCAR RODRIGUES"
      }
    }
  15. 2014-08-04T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "45212",
        "nome": "GAB. DO MINISTRO DOUGLAS ALENCAR RODRIGUES"
      }
    }
  16. 2014-06-11T17:50:15.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "45212",
        "nome": "GAB. DO MINISTRO DOUGLAS ALENCAR RODRIGUES"
      }
    }
  17. 2017-11-17T18:49:31.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "45212",
        "nome": "GAB. DO MINISTRO DOUGLAS ALENCAR RODRIGUES"
      }
    }
  18. 2014-06-20T07:00:00.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "45212",
        "nome": "GAB. DO MINISTRO DOUGLAS ALENCAR RODRIGUES"
      }
    }
  19. 2017-02-15T19:15:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "45212",
        "nome": "GAB. DO MINISTRO DOUGLAS ALENCAR RODRIGUES"
      }
    }
  20. 2014-11-10T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "45212",
        "nome": "GAB. DO MINISTRO DOUGLAS ALENCAR RODRIGUES"
      }
    }
  21. 2014-09-04T13:17:21.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "45212",
        "nome": "GAB. DO MINISTRO DOUGLAS ALENCAR RODRIGUES"
      }
    }
  22. 2017-12-14T09:45:18.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "45212",
        "nome": "GAB. DO MINISTRO DOUGLAS ALENCAR RODRIGUES"
      }
    }
  23. 2017-11-24T07:00:00.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "45212",
        "nome": "GAB. DO MINISTRO DOUGLAS ALENCAR RODRIGUES"
      }
    }
  24. 2013-12-17T13:08:27.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "45183",
        "nome": "GAB. DA MINISTRA DELAIDE MIRANDA ARANTES"
      }
    }
  25. 2017-11-07T18:03:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "45212",
        "nome": "GAB. DO MINISTRO DOUGLAS ALENCAR RODRIGUES"
      }
    }
  26. 2017-02-24T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "45212",
        "nome": "GAB. DO MINISTRO DOUGLAS ALENCAR RODRIGUES"
      }
    }
  27. 2014-11-03T19:41:23.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "45212",
        "nome": "GAB. DO MINISTRO DOUGLAS ALENCAR RODRIGUES"
      }
    }
  28. 2014-05-15T09:13:22.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 17,
          "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
          "nome": "sucessão",
          "valor": 34
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "45212",
        "nome": "GAB. DO MINISTRO DOUGLAS ALENCAR RODRIGUES"
      }
    }
  29. 2017-11-10T17:20:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "45212",
        "nome": "GAB. DO MINISTRO DOUGLAS ALENCAR RODRIGUES"
      }
    }
  30. 2017-11-09T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "45212",
        "nome": "GAB. DO MINISTRO DOUGLAS ALENCAR RODRIGUES"
      }
    }
  31. 2014-11-07T08:24:04.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "45212",
        "nome": "GAB. DO MINISTRO DOUGLAS ALENCAR RODRIGUES"
      }
    }
  32. 2017-12-06T18:34:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "45212",
        "nome": "GAB. DO MINISTRO DOUGLAS ALENCAR RODRIGUES"
      }
    }
  33. 2017-11-23T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "45212",
        "nome": "GAB. DO MINISTRO DOUGLAS ALENCAR RODRIGUES"
      }
    }
  34. 2014-12-01T16:55:02.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "45212",
        "nome": "GAB. DO MINISTRO DOUGLAS ALENCAR RODRIGUES"
      }
    }
  35. 2018-03-05T16:20:30.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "45212",
        "nome": "GAB. DO MINISTRO DOUGLAS ALENCAR RODRIGUES"
      }
    }
  36. 2014-05-15T12:30:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "45212",
        "nome": "GAB. DO MINISTRO DOUGLAS ALENCAR RODRIGUES"
      }
    }
  37. 2017-12-15T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "45212",
        "nome": "GAB. DO MINISTRO DOUGLAS ALENCAR RODRIGUES"
      }
    }
  38. 2015-03-20T12:47:51.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "45212",
        "nome": "GAB. DO MINISTRO DOUGLAS ALENCAR RODRIGUES"
      }
    }
  39. 2014-11-04T15:00:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "45212",
        "nome": "GAB. DO MINISTRO DOUGLAS ALENCAR RODRIGUES"
      }
    }
  40. 2013-11-29T13:42:57.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  41. 2015-05-13T13:20:03.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "45212",
        "nome": "GAB. DO MINISTRO DOUGLAS ALENCAR RODRIGUES"
      }
    }
  42. 2014-12-09T09:57:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "45212",
        "nome": "GAB. DO MINISTRO DOUGLAS ALENCAR RODRIGUES"
      }
    }
  43. 2014-06-18T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "45212",
        "nome": "GAB. DO MINISTRO DOUGLAS ALENCAR RODRIGUES"
      }
    }
  44. 2013-12-04T11:10:27.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  45. 2017-02-22T14:53:41.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "45212",
        "nome": "GAB. DO MINISTRO DOUGLAS ALENCAR RODRIGUES"
      }
    }
  46. 2015-03-25T13:25:19.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "45212",
        "nome": "GAB. DO MINISTRO DOUGLAS ALENCAR RODRIGUES"
      }
    }
  47. 2014-11-07T19:00:00.000Z — Recurso Extraordinário (TPU 432)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "45212",
        "nome": "GAB. DO MINISTRO DOUGLAS ALENCAR RODRIGUES"
      }
    }
  48. 2013-11-28T23:04:09.000Z — Recebimento (TPU 981)
  49. 2018-03-05T16:20:32.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "45212",
        "nome": "GAB. DO MINISTRO DOUGLAS ALENCAR RODRIGUES"
      }
    }
  50. 2018-03-05T16:20:33.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "45212",
        "nome": "GAB. DO MINISTRO DOUGLAS ALENCAR RODRIGUES"
      }
    }
  51. 2014-11-07T11:26:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "45212",
        "nome": "GAB. DO MINISTRO DOUGLAS ALENCAR RODRIGUES"
      }
    }
  52. 2014-10-06T07:00:00.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "45212",
        "nome": "GAB. DO MINISTRO DOUGLAS ALENCAR RODRIGUES"
      }
    }
  53. 2017-02-23T18:59:59.000Z — Recurso Extraordinário com repercussão geral (TPU 265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "45212",
        "nome": "GAB. DO MINISTRO DOUGLAS ALENCAR RODRIGUES"
      }
    }
  54. 2014-10-03T19:00:00.000Z — Confirmada (TPU 12266)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "45212",
        "nome": "GAB. DO MINISTRO DOUGLAS ALENCAR RODRIGUES"
      }
    }
  55. 2014-08-01T18:26:27.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "45212",
        "nome": "GAB. DO MINISTRO DOUGLAS ALENCAR RODRIGUES"
      }
    }
  56. 2017-12-04T13:30:00.000Z — Retirada de pauta (TPU 897)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "45212",
        "nome": "GAB. DO MINISTRO DOUGLAS ALENCAR RODRIGUES"
      }
    }
  57. 2014-08-01T18:27:32.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "45212",
        "nome": "GAB. DO MINISTRO DOUGLAS ALENCAR RODRIGUES"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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