TST — 00009684320115050531
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f1fe401b34bbf1d822749a761d4bb72488bbef0cd7868e2be54cf86c9c4a0b52
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 57 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-11-28 a 2018-03-05.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2018-03-05
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2018-03-05
- Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
- 2018-03-05
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2017-12-15
- Publicação (TPU 92)
- 2017-12-14
- Remessa (TPU 123)
- 2017-12-06
- Conclusão (TPU 51)
- 2017-12-04
- Retirada de pauta (TPU 897)
- 2017-11-24
- Inclusão em pauta (TPU 12104)
- 2017-11-23
- Publicação (TPU 92)
- 2017-11-17
- Remessa (TPU 123)
- 2017-11-10
- Conclusão (TPU 51)
- 2017-11-09
- Publicação (TPU 92)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Multa de 40% do FGTS | Nulidade | Terceirização / Tomador de Serviços
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- Ver outros registros do assunto TPU 8919
- Ver outros registros do assunto TPU 2704
Movimentações públicas
- 2014-06-25T09:00:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45212", "nome": "GAB. DO MINISTRO DOUGLAS ALENCAR RODRIGUES" } } - 2014-02-19T10:49:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45212", "nome": "GAB. DO MINISTRO DOUGLAS ALENCAR RODRIGUES" } } - 2014-12-01T16:55:02.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45212", "nome": "GAB. DO MINISTRO DOUGLAS ALENCAR RODRIGUES" } } - 2014-05-15T12:30:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45212", "nome": "GAB. DO MINISTRO DOUGLAS ALENCAR RODRIGUES" } } - 2015-03-20T12:47:51.000Z — Remessa (TPU 123)
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2015-05-13T13:20:03.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45212", "nome": "GAB. DO MINISTRO DOUGLAS ALENCAR RODRIGUES" } } - 2013-12-04T11:10:27.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2017-02-22T14:53:41.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "45212", "nome": "GAB. DO MINISTRO DOUGLAS ALENCAR RODRIGUES" } } - 2015-03-25T13:25:19.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45212", "nome": "GAB. DO MINISTRO DOUGLAS ALENCAR RODRIGUES" } } - 2014-11-07T19:00:00.000Z — Recurso Extraordinário (TPU 432)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45212", "nome": "GAB. DO MINISTRO DOUGLAS ALENCAR RODRIGUES" } } - 2013-11-28T23:04:09.000Z — Recebimento (TPU 981)
- 2018-03-05T16:20:32.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45212", "nome": "GAB. DO MINISTRO DOUGLAS ALENCAR RODRIGUES" } } - 2018-03-05T16:20:33.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45212", "nome": "GAB. DO MINISTRO DOUGLAS ALENCAR RODRIGUES" } } - 2014-11-07T11:26:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45212", "nome": "GAB. DO MINISTRO DOUGLAS ALENCAR RODRIGUES" } } - 2014-10-06T07:00:00.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45212", "nome": "GAB. DO MINISTRO DOUGLAS ALENCAR RODRIGUES" } } - 2017-02-23T18:59:59.000Z — Recurso Extraordinário com repercussão geral (TPU 265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45212", "nome": "GAB. DO MINISTRO DOUGLAS ALENCAR RODRIGUES" } } - 2014-10-03T19:00:00.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45212", "nome": "GAB. DO MINISTRO DOUGLAS ALENCAR RODRIGUES" } } - 2014-08-01T18:26:27.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45212", "nome": "GAB. DO MINISTRO DOUGLAS ALENCAR RODRIGUES" } } - 2017-12-04T13:30:00.000Z — Retirada de pauta (TPU 897)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45212", "nome": "GAB. DO MINISTRO DOUGLAS ALENCAR RODRIGUES" } } - 2014-08-01T18:27:32.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45212", "nome": "GAB. DO MINISTRO DOUGLAS ALENCAR RODRIGUES" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TST — 00000195720125150126 — Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · 2013-08-07 · 3 referência(s) em comum
- Classe processual: Agravo / Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
- Órgão julgador: GAB. DO MINISTRO DOUGLAS ALENCAR RODRIGUES / GAB. DA MINISTRA DELAIDE MIRANDA ARANTES
- TST — 00007358220105150020 — Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · 2012-06-30 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Agravo / Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
- Órgão julgador: GAB. DO MINISTRO DOUGLAS ALENCAR RODRIGUES / GAB. DA MINISTRA DELAIDE MIRANDA ARANTES
- TRT4 — 00008593320125040204 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2012-05-10 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TST / TRT4
- Classe processual: Agravo / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: GAB. DO MINISTRO DOUGLAS ALENCAR RODRIGUES / 4ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS
- TST — 00012198920105100003 — Agravo · 2012-03-03 · 3 referência(s) em comum
- Órgão julgador: GAB. DO MINISTRO DOUGLAS ALENCAR RODRIGUES / GAB. DA MINISTRA DELAIDE MIRANDA ARANTES
- TRT4 — 00008542420145040371 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2014-07-08 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TST / TRT4
- Classe processual: Agravo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: GAB. DO MINISTRO DOUGLAS ALENCAR RODRIGUES / 1ª VARA DO TRABALHO DE SAPIRANGA
- TRT4 — 00008222720125040003 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-07-03 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TST / TRT4
- Classe processual: Agravo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: GAB. DO MINISTRO DOUGLAS ALENCAR RODRIGUES / 3ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
- TRT22 — 00004124220245220004 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2024-04-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TST / TRT22
- Classe processual: Agravo / Homologação da Transação Extrajudicial
- Órgão julgador: GAB. DO MINISTRO DOUGLAS ALENCAR RODRIGUES / 4ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA
- TJRO — 70037764520158220010 — Cumprimento de sentença · 2015-12-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TST / TJRO
- Classe processual: Agravo / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: GAB. DO MINISTRO DOUGLAS ALENCAR RODRIGUES / 1ª VARA CIVEL
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