TST — 00023782620135220004

Classe: AgravoOrgao: GAB. DO MINISTRO JOAO ORESTE DALAZENGrau: SUPData Ajuizamento: 2014-09-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1da21b47c9db518a0451c35aa288207321a220f67f5194def73c233a8f2f9def

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 38 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-09-24 a 2018-09-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-09-25
Baixa Definitiva (TPU 22)
2018-09-25
Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-08-10
Publicação (TPU 92)
2018-08-09
Publicação (TPU 92)
2018-08-06
Não-Provimento (TPU 239)
2018-07-26
Inclusão em pauta (TPU 12104)
2018-07-25
Publicação (TPU 92)
2018-05-23
Remessa (TPU 123)
2018-05-15
Conclusão (TPU 51)
2018-04-25
Expedida/certificada (TPU 12265)
2018-04-24
Expedida/certificada (TPU 12265)
2018-04-13
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prescrição e Decadência | Competência

Movimentações públicas

  1. 2014-11-12T23:01:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ]
    }
  2. 2016-04-05T15:52:59.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Recurso extraordinário",
          "valor": 67
        }
      ]
    }
  3. 2018-03-28T11:05:59.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Agravo em recurso extraordinário",
          "valor": 164
        }
      ]
    }
  4. 2014-09-24T16:51:37.000Z — Remessa (TPU 123)
  5. 2014-09-29T13:22:43.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  6. 2014-10-20T12:33:23.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  7. 2014-10-20T14:29:53.000Z — Remessa (TPU 123)
  8. 2016-02-12T13:10:25.000Z — Remessa (TPU 123)
  9. 2016-02-16T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  10. 2016-02-17T07:00:00.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
  11. 2016-03-04T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  12. 2016-04-07T15:23:12.000Z — Remessa (TPU 123)
  13. 2016-06-13T19:31:23.000Z — Remessa (TPU 123)
  14. 2018-02-23T20:24:17.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  15. 2018-03-06T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Decisão",
          "valor": 181
        }
      ]
    }
  16. 2018-04-06T11:21:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  17. 2018-04-11T14:08:11.000Z — Remessa (TPU 123)
  18. 2018-04-13T12:46:27.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  19. 2018-05-15T15:45:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  20. 2018-05-23T18:23:20.000Z — Remessa (TPU 123)
  21. 2018-07-25T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  22. 2018-07-26T07:00:00.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
  23. 2018-08-10T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  24. 2018-09-25T13:46:44.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  25. 2016-02-24T09:00:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  26. 2018-08-06T13:30:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  27. 2014-09-24T04:20:46.000Z — Recebimento (TPU 981)
  28. 2014-10-15T11:29:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2014-10-18T08:41:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2016-04-19T19:00:00.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  31. 2016-04-20T07:00:00.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  32. 2017-02-22T18:56:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
  33. 2018-04-24T19:00:00.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  34. 2018-04-25T07:00:00.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  35. 2018-09-25T13:46:47.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  36. 2018-03-05T19:00:00.000Z — Recurso Extraordinário (TPU 432)
  37. 2016-03-03T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  38. 2018-08-09T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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