TRT5 — 00000109620195050201
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 585c25133ccd327cdcb4a2acd4efb2f2930a40bf15fd886cbddeaf1c3a6e4034
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 45 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-01-06 a 2022-06-03.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-06-03
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-06-03
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-06-02
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2022-06-02
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-06-02
- Petição (TPU 85)
- 2022-05-16
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-05-05
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-05-04
- Recebimento (TPU 132)
- 2022-05-04
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-05-04
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2019-10-23
- Remessa (TPU 123)
- 2019-10-22
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
FGTS | Multa de 40% do FGTS
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 45. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-01-06T20:40:39.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19984", "nome": "Vara do Trabalho de Itaberaba" } } - 2019-01-07T09:29:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19984", "nome": "Vara do Trabalho de Itaberaba" } } - 2019-02-18T10:34:45.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19984", "nome": "Vara do Trabalho de Itaberaba" } } - 2019-02-18T14:38:58.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19984", "nome": "Vara do Trabalho de Itaberaba" } } - 2019-02-19T15:29:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19984", "nome": "Vara do Trabalho de Itaberaba" } } - 2019-02-19T15:29:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19984", "nome": "Vara do Trabalho de Itaberaba" } } - 2019-02-26T18:34:41.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19984", "nome": "Vara do Trabalho de Itaberaba" } } - 2019-04-26T01:07:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19984", "nome": "Vara do Trabalho de Itaberaba" } } - 2019-05-15T10:43:54.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19984", "nome": "Vara do Trabalho de Itaberaba" } } - 2019-05-15T13:26:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19984", "nome": "Vara do Trabalho de Itaberaba" } } - 2019-08-13T09:02:18.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19984", "nome": "Vara do Trabalho de Itaberaba" } } - 2019-08-13T10:49:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19984", "nome": "Vara do Trabalho de Itaberaba" } } - 2019-08-19T14:30:22.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19984", "nome": "Vara do Trabalho de Itaberaba" } } - 2019-08-19T14:30:22.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19984", "nome": "Vara do Trabalho de Itaberaba" } } - 2019-08-27T00:14:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19984", "nome": "Vara do Trabalho de Itaberaba" } } - 2019-08-27T19:50:44.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Recurso ordinário", "valor": 69 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19984", "nome": "Vara do Trabalho de Itaberaba" } } - 2019-09-16T17:31:41.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Recurso ordinário", "valor": 69 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19984", "nome": "Vara do Trabalho de Itaberaba" } } - 2019-09-17T00:01:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19984", "nome": "Vara do Trabalho de Itaberaba" } } - 2019-09-17T08:51:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19984", "nome": "Vara do Trabalho de Itaberaba" } } - 2019-09-19T00:04:52.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19984", "nome": "Vara do Trabalho de Itaberaba" } } - 2019-09-19T00:04:52.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19984", "nome": "Vara do Trabalho de Itaberaba" } } - 2019-10-02T00:03:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19984", "nome": "Vara do Trabalho de Itaberaba" } } - 2019-10-22T00:01:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19984", "nome": "Vara do Trabalho de Itaberaba" } } - 2019-10-23T09:54:16.000Z — Remessa (TPU 123)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19984", "nome": "Vara do Trabalho de Itaberaba" } } - 2022-05-04T20:23:26.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19984", "nome": "Vara do Trabalho de Itaberaba" } } - 2022-05-04T20:24:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19984", "nome": "Vara do Trabalho de Itaberaba" } } - 2022-06-02T16:33:40.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19984", "nome": "Vara do Trabalho de Itaberaba" } } - 2022-06-02T16:41:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19984", "nome": "Vara do Trabalho de Itaberaba" } } - 2019-01-07T16:08:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19984", "nome": "Vara do Trabalho de Itaberaba" } } - 2019-02-19T11:52:29.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19984", "nome": "Vara do Trabalho de Itaberaba" } } - 2019-02-19T15:29:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19984", "nome": "Vara do Trabalho de Itaberaba" } } - 2019-02-19T15:29:28.000Z — Mandado (TPU 985)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19984", "nome": "Vara do Trabalho de Itaberaba" } } - 2019-08-13T09:02:18.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19984", "nome": "Vara do Trabalho de Itaberaba" } } - 2019-09-17T16:53:05.000Z — Sem efeito suspensivo (TPU 1059)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19984", "nome": "Vara do Trabalho de Itaberaba" } } - 2019-09-17T16:53:06.000Z — Sem efeito suspensivo (TPU 1059)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19984", "nome": "Vara do Trabalho de Itaberaba" } } - 2022-05-04T13:12:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19984", "nome": "Vara do Trabalho de Itaberaba" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
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