Área Consumidor na rede jurídica
Esta área reúne os 632 temas da área Consumidor que o acervo jurídico do portal publica e que a rede social espelha. Cada tema tem página própria na rede, com as dúvidas abertas nele e uma assinatura que avisa quando aparece uma nova.
A leitura é aberta e não exige conta. Quem responde às dúvidas é advogado com inscrição verificada, e a inscrição aparece ao lado do nome em toda resposta.
Temas desta área — página 3 de 13, de 632 no total
Prontuário negado pela clínica: como exigir a cópia
Clínica exige compra de produtos próprios
Clínica odontológica fechou: como reaver o tratamento pago
Clínica prometeu resultado garantido e não cumpriu
Renovação automática sem aviso prévio
Clube de assinatura sem entrega: como cancelar e reaver
Clube de férias e timeshare: como cancelar o contrato
Cancelei o serviço e continuam cobrando: como parar
Cobrança continua após cancelamento: como parar e reaver o dobro
Cobrança após devolver produto com defeito
Cobrança após pedido formal de cancelamento
Cobrança sem prova da origem da dívida
Cobrado por dívida que avalizei: até onde respondo
Cobrança duplicada na mesma compra: como pedir o estorno
Corrida cobrada a mais: como contestar no aplicativo e fora dele
Cobrança de serviço nunca contratado: como cancelar
Ligação de cobrança fora de horário
Multa de cancelamento sem usar o serviço: é abusiva?
Taxa para emitir boleto ou segunda via é abusiva?
Cobrança vexatória: limites do cobrador e indenização
Cobrança por WhatsApp que expõe a dívida: o que é ilegal
Cancelei um item do combo e a fatura subiu: isso é abusivo?
Combustível adulterado danificou o motor: como ser indenizado
Como consultar se o meu carro tem recall pendente
Reclamação no Procon pela internet: documentos e etapas
Recurso contra decisão do Procon: prazo e conteúdo
Comodidade anunciada pelo hotel estava fechada
Produto diferente em compra feita durante live
Compra internacional não chegou: como agir e a quem reclamar
Compra de usado entre particulares: o CDC se aplica?
Vendedor informal sem CNPJ: quando o CDC protege a compra
Concessionária atrasou a entrega do carro: seus direitos
Concessionária impôs troca por usado: quem decide o remédio
Negativa total de garantia por peça não genuína em outro sistema
Garantia negada por mau uso: de quem é o ônus da prova
Peça recondicionada no reparo da garantia: isso é permitido?
Congelamento por atestado médico negado: o que exigir da empresa
Geladeira com defeito: a assistência vai até você?
Conserto voltou com defeito: a garantia do serviço
Passou de 30 dias na assistência: troca, dinheiro ou abatimento
Consulta gratuita do CPF: seu direito de acesso ao cadastro
Consumação mínima em bar ou balada: quando é abusiva
Exigir consumo para usar o banheiro é permitido?
Consumidor por equiparação: protegido mesmo sem comprar
Conta de jogo banida com itens pagos: como contestar
Conta invadida e plataforma não recupera acesso: passos e provas
Os 7 dias contam da compra ou da entrega do produto
Produto com defeito: dá para contestar no cartão?
Cláusula em letra miúda e sem destaque: quando contestar