Doação de avô para neto com o pai vivo: colação ou parte disponível

A presunção do parágrafo único do art. 2.005

A regra geral manda os descendentes que concorrem à sucessão do ascendente comum conferir o valor das doações recebidas em vida, para igualar as legítimas. Só que essa obrigação parte de um pressuposto: quem recebeu era, naquele momento, herdeiro necessário.

O parágrafo único do art. 2.005 cuida justamente da exceção e presume imputada na parte disponível a liberalidade feita a descendente que, ao tempo do ato, não seria chamado à sucessão na qualidade de herdeiro necessário. Com o pai vivo, o neto ocupa exatamente essa posição — ele existe na família, mas não na linha sucessória imediata do avô.

Consequência prática: normalmente não há colação

Se a doação já foi imputada à metade de que o avô podia dispor livremente, ela não precisa voltar ao cálculo da legítima. O neto fica com o bem, e os filhos do falecido dividem o que restou sem descontar aquele valor do quinhão de ninguém.

A presunção, porém, tem limite aritmético. Ela vale enquanto a doação couber na parte disponível, calculada no momento da liberalidade. Ultrapassado esse teto, o excesso é doação inoficiosa e volta a ser discutido.

O cenário que inverte o resultado: o pai morre antes do avô

Aqui a análise muda de eixo e a confusão é frequente. Quando os netos, representando os pais, sucedem aos avós, o art. 2.009 os obriga a trazer à colação, ainda que não o tenham herdado, o que os pais teriam de conferir.

Repare no objeto da obrigação: são as doações feitas ao pai, não as feitas ao neto. O neto que herda por representação carrega a bagagem sucessória do genitor. Ele pode, portanto, ter de colacionar um imóvel que nunca viu — recebido pelo pai décadas antes — e, ao mesmo tempo, manter fora do cálculo o que ele próprio recebeu do avô enquanto o pai vivia.

Quando o excesso derruba a doação

Nenhuma imputação à parte disponível salva uma doação que estourou o limite. São sujeitas à redução as doações em que se apurar excesso quanto ao que o doador poderia dispor no momento da liberalidade, e o excesso se apura com base no valor que os bens doados tinham naquele instante.

A redução se faz pela restituição do excedente ao monte, em espécie ou, se o bem não estiver mais com o donatário, em dinheiro segundo o valor ao tempo da abertura da sucessão. É por isso que doações feitas quando o patrimônio do avô era pequeno costumam gerar mais discussão do que doações feitas na época de fartura.

Como provar em qual hipótese o caso se encaixa

A resposta depende de duas datas e de um documento. As datas são a da doação e a do falecimento do pai; o documento é a escritura de doação, que pode conter dispensa expressa de colação ou determinação de que o bem saia da parte disponível.

No inventário, o herdeiro obrigado à colação confere os bens por termo nos autos ou por petição, e se negar o recebimento ou a obrigação de conferir, o juiz ouve as partes em quinze dias e decide à vista das alegações e provas. Improcedente a oposição e mantida a recusa, há sequestro dos bens sujeitos à colação ou imputação do valor ao quinhão.

Quando há mais de uma doação na história da família, o levantamento das escrituras e a simulação do cálculo por advogado particular esclarece rapidamente quem deve o quê, e os documentos podem ser enviados em arquivo digital para essa conferência.