Conteúdos jurídicos de Autônomos — página 2

Guias, artigos e respostas sobre Autônomos, com fonte oficial e revisão de advogado.

1. O que colocar no contrato escrito com a diarista avulsa
2. O que fazer quando o cliente não paga pelo trabalho entregue
3. O que não pode faltar no contrato entre MEI e contratante
4. O que o cuidador autônomo de idoso deve saber sobre seu contrato
5. Objeto quebrado pela diarista: o desconto é permitido?
6. Obrigação de meio e obrigação de resultado na atividade profissional
7. Paciente particular não pagou: como o médico cobra os honorários
8. Parcelas interrompidas no meio do contrato: como cobrar o restante
9. Parceria em salão ou aluguel de sala: como estruturar sem vínculo
10. Passo a passo para a diarista contribuir por conta própria
11. Passo a passo para contratar MEI com segurança jurídica
12. Prescrição da ação por erro profissional: quanto tempo o cliente ainda tem
13. Prescrição da dívida de serviço prestado: quanto tempo o autônomo tem para cobrar
14. Prestar serviço para uma só empresa como MEI traz risco?
15. Prestação de serviço combinada só por mensagem tem validade?
16. Prontuário e laudo de paciente devedor: o que a ética médica proíbe
17. Protesto em cartório: um caminho para pressionar o cliente devedor
18. Prova fotográfica logo após a corrida decide o pedido de limpeza
19. Qual é a diferença entre autônomo, MEI e empregado
20. Quando a nota, e não um fato concreto, tira o acesso ao app
21. Quando o repasse chega menor do que a corrida indicava
22. Quantos dias por semana a diarista pode trabalhar sem vínculo
23. Reajustar o valor de um contrato de serviço continuado: o que vale
24. Recusar corrida é direito, mas a penalidade tem limite
25. Reembolso por insatisfação: quando o autônomo tem mesmo que devolver
26. Repassar parte do serviço: o que o MEI pode e não pode fazer
27. Representação no conselho profissional: as fases do processo ético
28. Rescisão antecipada pelo cliente sem justa causa: o que a lei garante ao prestador
29. Retenção de INSS e imposto de renda na nota fiscal: o que a empresa contratante pode descontar
30. Sanções disciplinares variam conforme a lei de cada profissão
31. Seguro de RC profissional para autônomo: vale a pena contratar
32. Serviço causou dano ao cliente: a responsabilidade do prestador
33. Serviço prestado sem preço combinado: como se fixa o valor devido
34. Sinal pago e cliente desistiu: o prestador fica com o dinheiro?

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