Conteúdos jurídicos de Autônomos — página 2
Guias, artigos e respostas sobre Autônomos, com fonte oficial e revisão de advogado.
- Obrigação de meio e obrigação de resultado na atividade profissional
- Paciente particular não pagou: como o médico cobra os honorários
- Parcelas interrompidas no meio do contrato: como cobrar o restante
- Parceria em salão ou aluguel de sala: como estruturar sem vínculo
- Passo a passo para a diarista contribuir por conta própria
- Passo a passo para contratar MEI com segurança jurídica
- Prescrição da ação por erro profissional: quanto tempo o cliente ainda tem
- Prescrição da dívida de serviço prestado: quanto tempo o autônomo tem para cobrar
- Prestar serviço para uma só empresa como MEI traz risco?
- Prestação de serviço combinada só por mensagem tem validade?
- Prontuário e laudo de paciente devedor: o que a ética médica proíbe
- Protesto em cartório: um caminho para pressionar o cliente devedor
- Prova fotográfica logo após a corrida decide o pedido de limpeza
- Qual é a diferença entre autônomo, MEI e empregado
- Quando a nota, e não um fato concreto, tira o acesso ao app
- Quando o repasse chega menor do que a corrida indicava
- Quantos dias por semana a diarista pode trabalhar sem vínculo
- Reajustar o valor de um contrato de serviço continuado: o que vale
- Recusar corrida é direito, mas a penalidade tem limite
- Reembolso por insatisfação: quando o autônomo tem mesmo que devolver
- Repassar parte do serviço: o que o MEI pode e não pode fazer
- Representação no conselho profissional: as fases do processo ético
- Rescisão antecipada pelo cliente sem justa causa: o que a lei garante ao prestador
- Retenção de INSS e imposto de renda na nota fiscal: o que a empresa contratante pode descontar
- Sanções disciplinares variam conforme a lei de cada profissão
- Seguro de RC profissional para autônomo: vale a pena contratar
- Serviço causou dano ao cliente: a responsabilidade do prestador
- Serviço prestado sem preço combinado: como se fixa o valor devido
- Sinal pago e cliente desistiu: o prestador fica com o dinheiro?