Trabalho por conta própria e disputas com plataformas
Cancelamento de serviço já iniciado, bloqueio de conta em aplicativo por avaliação e prova do serviço prestado por quem trabalha sem vínculo.
Direito do trabalho autônomo e da economia de aplicativos atende quem presta serviço sem vínculo de emprego formal e enfrenta uma disputa contratual: cancelamento após início do serviço, bloqueio de conta em plataforma por avaliação e não por fato concreto, dificuldade em provar um serviço prestado sem contrato escrito, atraso na liberação de saldo represado por um app.
Dúvidas frequentes sobre Autônomos
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- Como comprovar que um serviço foi prestado quando não existe papel assinado?
- Um orçamento combinado apenas verbalmente conta como preço acertado entre as partes?
- A multa contratual por cancelamento precisa ser paga mesmo sem prejuízo comprovado pela outra parte?
Mensagens, orçamentos e recibos trocados com o cliente ou a plataforma, comprovantes de pagamento recebido ou pendente, e o histórico de avaliações ou bloqueios no aplicativo, quando for o caso.
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