TRT16 — 00058008420125160012
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 99c09414b8cc23df7fff8a3b31681e56d67a10ac25cd480bf677613063a4631f
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 66 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-05-08 a 2022-04-11.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-04-11
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-02-17
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-02-17
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-02-04
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-02-04
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-02-04
- Publicação (TPU 92)
- 2022-02-04
- Publicação (TPU 92)
- 2022-02-03
- (TPU )
- 2022-02-03
- (TPU )
- 2022-02-03
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2022-02-03
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-02-03
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Multa de 40% do FGTS
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 66. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2012-05-08T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19616", "nome": "1a Vara do Trabalho de Imperatriz" } } - 2012-05-08T00:00:00.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 34, "descricao": "motivos_de_registro", "nome": "Cadastramento de processos antigos", "valor": 166 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19616", "nome": "1a Vara do Trabalho de Imperatriz" } } - 2018-06-15T11:17:18.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19616", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Imperatriz" } } - 2018-06-15T11:21:18.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Embargos À Execução", "valor": 180 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19616", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Imperatriz" } } - 2018-11-12T17:01:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19616", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Imperatriz" } } - 2018-11-21T00:10:36.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19616", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Imperatriz" } } - 2018-11-28T16:40:27.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Impugnação", "valor": 215 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19616", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Imperatriz" } } - 2018-12-04T00:05:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19616", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Imperatriz" } } - 2018-12-04T00:06:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19616", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Imperatriz" } } - 2019-03-13T10:08:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19616", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Imperatriz" } } - 2019-04-05T00:08:46.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19616", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Imperatriz" } } - 2019-04-18T09:57:57.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo de Petição", "valor": 206 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19616", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Imperatriz" } } - 2019-04-23T00:01:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19616", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Imperatriz" } } - 2019-04-23T00:01:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19616", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Imperatriz" } } - 2019-09-04T13:45:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19616", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Imperatriz" } } - 2019-12-04T00:01:32.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19616", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Imperatriz" } } - 2019-12-04T00:01:32.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19616", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Imperatriz" } } - 2019-12-17T00:01:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19616", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Imperatriz" } } - 2020-02-15T00:01:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19616", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Imperatriz" } } - 2020-02-21T14:13:56.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19616", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Imperatriz" } } - 2020-08-18T20:03:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19616", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Imperatriz" } } - 2020-09-21T15:47:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Alvará", "valor": 73 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19616", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Imperatriz" } } - 2021-01-22T19:54:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19616", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Imperatriz" } } - 2021-01-26T01:21:36.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19616", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Imperatriz" } } - 2021-02-03T00:02:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19616", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Imperatriz" } } - 2021-06-24T10:39:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19616", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Imperatriz" } } - 2022-02-03T10:33:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19616", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Imperatriz" } } - 2022-02-03T10:40:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19616", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Imperatriz" } } - 2022-02-03T11:54:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19616", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Imperatriz" } } - 2022-02-03T11:54:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19616", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Imperatriz" } } - 2022-02-04T01:20:44.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19616", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Imperatriz" } } - 2022-02-04T01:20:44.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19616", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Imperatriz" } } - 2022-02-17T00:01:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19616", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Imperatriz" } } - 2022-02-17T00:01:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19616", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Imperatriz" } } - 2019-03-21T09:17:29.000Z — Improcedência (TPU 220)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19616", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Imperatriz" } } - 2019-09-05T12:00:53.000Z — Sem efeito suspensivo (TPU 1059)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19616", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Imperatriz" } } - 2020-08-14T07:57:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 5019, "descricao": "motivo_do_recebimento", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19616", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Imperatriz" } } - 2022-02-03T11:53:16.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19616", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Imperatriz" } } - 2012-06-29T00:00:00.000Z — (TPU )
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19616", "nome": "1a Vara do Trabalho de Imperatriz" } } - 2013-05-21T00:00:00.000Z — (TPU )
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19616", "nome": "1a Vara do Trabalho de Imperatriz" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT3 — 00001674020135030135 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-02-15 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT16 / TRT3
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz / 3ª Vara do Trabalho de Governador Valadares
- TRT16 — 00160165920255160009 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2025-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT16
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz / Vara do Trabalho de Caxias
- TRT7 — 00000162420215070025 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2021-01-13 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT16 / TRT7
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz / Única Vara do Trabalho de Crateús
- TRT4 — 00010157320125040801 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-07-31 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT16 / TRT4
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz / 1ª VARA DO TRABALHO DE URUGUAIANA
- TRT18 — 00004602320265180301 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2026-04-10 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT16 / TRT18
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz / Aguas Lindas de Goias
- TRT1 — 00052009420095010009 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2009-01-13 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT16 / TRT1
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz / 9ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro
- TRT18 — 00004583420265180081 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2026-03-10 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT16 / TRT18
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz / Aparecida de Goiania - 01a Vara
- TRT23 — 00001759620205230108 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2020-03-13 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT16 / TRT23
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz / 3ª VARA DO TRABALHO DE VÁRZEA GRANDE
Leia também na Wiki Jurídica
- Demissão com consignado: rescisão, FGTS e multa — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Multa de 40% do FGTS: como conferir o cálculo — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Multa de 40% do FGTS: quando é devida e como calcular — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Saque-rescisão do FGTS: saldo, multa e Saque-Aniversário — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Doméstica demitida tem multa do FGTS? Como funciona — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Aposentei e continuei: a multa do FGTS pega todo o tempo? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Rescisão por acordo: saque de 80%, multa e Saque-Aniversário — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Multa de 40% do FGTS: o que diz o art. 18 da Lei 8.036 — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada