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TRT21 — 00000366520245210010

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 10ª Vara do Trabalho de NatalGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-01-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 88d8c32b91790515afb87d9728f02287b71fcebb5522dae1da716a8a7c81f109

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 33 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-01-18 a 2024-05-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-05-10: Definitivo (TPU 246)
2024-05-10: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-05-01: Publicação (TPU 92)
2024-05-01: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-04-30: Mero expediente (TPU 11010)
2024-04-30: Expedição de documento (TPU 60)
2024-04-29: Conclusão (TPU 51)
2024-04-26: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-04-26: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-04-13: Publicação (TPU 92)
2024-04-13: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-04-12: Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Multa de 40% do FGTS

Ver outros registros do assunto TPU 13998

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–33 de 33. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-01-18T22:31:09.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ],
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    "codigo": "22283",
    "nome": "10ª Vara do Trabalho de Natal"
  }
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2024-01-26T12:56:11.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
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    "codigo": "22283",
    "nome": "10ª Vara do Trabalho de Natal"
  }
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2024-01-29T12:06:48.000Z — Inicial (TPU 12747)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
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      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22283",
    "nome": "10ª Vara do Trabalho de Natal"
  }
}

2024-02-05T13:38:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22283",
    "nome": "10ª Vara do Trabalho de Natal"
  }
}

2024-02-05T13:38:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22283",
    "nome": "10ª Vara do Trabalho de Natal"
  }
}

2024-02-05T13:38:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22283",
    "nome": "10ª Vara do Trabalho de Natal"
  }
}

2024-02-06T01:21:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22283",
    "nome": "10ª Vara do Trabalho de Natal"
  }
}
```

2024-02-06T01:21:04.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22283",
    "nome": "10ª Vara do Trabalho de Natal"
  }
}

2024-02-17T00:01:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22283",
    "nome": "10ª Vara do Trabalho de Natal"
  }
}

2024-03-08T13:28:53.000Z — Inicial (TPU 12747)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "cancelada",
      "valor": 11
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22283",
    "nome": "10ª Vara do Trabalho de Natal"
  }
}

2024-03-08T13:28:53.000Z — Inicial (TPU 12747)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22283",
    "nome": "10ª Vara do Trabalho de Natal"
  }
}

2024-03-08T13:29:25.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22283",
    "nome": "10ª Vara do Trabalho de Natal"
  }
}

2024-03-08T16:14:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22283",
    "nome": "10ª Vara do Trabalho de Natal"
  }
}

2024-03-09T01:20:39.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22283",
    "nome": "10ª Vara do Trabalho de Natal"
  }
}
```

2024-03-09T01:20:39.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22283",
    "nome": "10ª Vara do Trabalho de Natal"
  }
}

2024-03-19T00:02:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22283",
    "nome": "10ª Vara do Trabalho de Natal"
  }
}

2024-04-10T13:20:12.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22283",
    "nome": "10ª Vara do Trabalho de Natal"
  }
}

2024-04-10T13:21:52.000Z — Inicial (TPU 12747)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "cancelada",
      "valor": 11
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22283",
    "nome": "10ª Vara do Trabalho de Natal"
  }
}

2024-04-12T13:28:21.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22283",
    "nome": "10ª Vara do Trabalho de Natal"
  }
}

2024-04-12T13:29:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22283",
    "nome": "10ª Vara do Trabalho de Natal"
  }
}

2024-04-13T01:21:35.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22283",
    "nome": "10ª Vara do Trabalho de Natal"
  }
}
```

2024-04-13T01:21:35.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22283",
    "nome": "10ª Vara do Trabalho de Natal"
  }
}

2024-04-26T00:01:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22283",
    "nome": "10ª Vara do Trabalho de Natal"
  }
}

2024-04-26T14:16:42.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22283",
    "nome": "10ª Vara do Trabalho de Natal"
  }
}

2024-04-29T13:29:34.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22283",
    "nome": "10ª Vara do Trabalho de Natal"
  }
}

2024-04-30T08:49:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22283",
    "nome": "10ª Vara do Trabalho de Natal"
  }
}

2024-05-01T01:23:11.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22283",
    "nome": "10ª Vara do Trabalho de Natal"
  }
}
```

2024-05-01T01:23:11.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22283",
    "nome": "10ª Vara do Trabalho de Natal"
  }
}

2024-05-10T00:01:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22283",
    "nome": "10ª Vara do Trabalho de Natal"
  }
}

2024-03-08T16:13:37.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22283",
    "nome": "10ª Vara do Trabalho de Natal"
  }
}

2024-04-12T13:28:21.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22283",
    "nome": "10ª Vara do Trabalho de Natal"
  }
}
```

2024-04-30T08:48:27.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22283",
    "nome": "10ª Vara do Trabalho de Natal"
  }
}

2024-05-10T09:32:57.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22283",
    "nome": "10ª Vara do Trabalho de Natal"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TRT21 — 00003098120185210001 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2018-05-19 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT21
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 10ª Vara do Trabalho de Natal / 1ª Vara do Trabalho de Natal
TRT21 — 00002203420235210017 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2023-07-06 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT21
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 10ª Vara do Trabalho de Natal / Vara do Trabalho de Caicó
TRT3 — 00001674020135030135 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-02-15 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT21 / TRT3
- Órgão julgador: 10ª Vara do Trabalho de Natal / 3ª Vara do Trabalho de Governador Valadares
TRT21 — 00000367620175210021 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2017-01-30 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT21
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 10ª Vara do Trabalho de Natal / Vara do Trabalho de Macau
TRT7 — 00000162420215070025 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2021-01-13 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT21 / TRT7
- Órgão julgador: 10ª Vara do Trabalho de Natal / Única Vara do Trabalho de Crateús
TRT4 — 00010157320125040801 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-07-31 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT21 / TRT4
- Órgão julgador: 10ª Vara do Trabalho de Natal / 1ª VARA DO TRABALHO DE URUGUAIANA
TRT18 — 00004602320265180301 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2026-04-10 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT21 / TRT18
- Órgão julgador: 10ª Vara do Trabalho de Natal / Aguas Lindas de Goias
TRT1 — 00052009420095010009 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2009-01-13 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT21 / TRT1
- Órgão julgador: 10ª Vara do Trabalho de Natal / 9ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro

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