Conteúdos jurídicos de Educação — página 3

Guias, artigos e respostas sobre Educação, com fonte oficial e revisão de advogado.

1. Restituição de parcelas do FIES pagas em duplicidade
2. Revalidação do diploma de medicina obtido no exterior
3. Revisar juros e encargos do FIES: até onde a discussão vai
4. Segunda bolsa do ProUni para quem já foi beneficiário
5. Sem campo de estágio obrigatório: o que a faculdade deve providenciar
6. Suspensão e expulsão escolar: até onde vai o poder disciplinar
7. Taxa para emitir o primeiro diploma: pode ser cobrada?
8. Trancamento de matrícula e bolsa do ProUni: o que muda
9. Trancar um semestre suspende o financiamento do FIES?
10. Transferência compulsória: os limites da imposição da escola
11. Transferência de faculdade: quando a recusa de aproveitamento é indevida
12. Trote com violência: responsabilidade da instituição e dos autores
13. Uniforme vendido só em uma loja: limites da exigência da escola
14. Vaga em creche pública negada: caminhos para garantir o direito
15. Validade do diploma de EAD frente ao presencial
16. Valor restante da bolsa parcial do ProUni: cálculo correto
17. Verificar se o curso é reconhecido antes de se matricular
18. É possível manter o FIES ao trocar de curso ou faculdade?