Área Consumidor na rede jurídica
Esta área reúne os 632 temas da área Consumidor que o acervo jurídico do portal publica e que a rede social espelha. Cada tema tem página própria na rede, com as dúvidas abertas nele e uma assinatura que avisa quando aparece uma nova.
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Temas desta área — página 4 de 13, de 632 no total
Encomenda internacional devolvida ao remetente
Cosmético causou alergia ou queimadura: quem responde
Cota de meia-entrada esgotada: como conferir se é verdade
Couvert artístico que eu não pedi: sou obrigado a pagar?
Creche cobra taxa extra e multa para cancelar: o que fazer?
Credor recusou ou faltou: o plano compulsório do juiz
Filho comprou no aplicativo sem autorização: como pedir estorno
Crowdfunding sem recompensa: como cobrar
Cruzeiro mudou o roteiro sem avisar: quais são seus direitos
Cupom venceu sem uso: ainda cabe reembolso?
Cupom de desconto não foi aplicado: a loja é obrigada a honrar?
Certificação internacional de curso online que não existe
Curso EAD sem tutoria prometida: como cobrar ou cancelar
Curso vendido como habilitação profissional que não existe
Curso não formou turma: como receber o dinheiro de volta
Dá para cancelar só um curso do combo comprado?
Prints e depoimentos falsos na venda de curso online
Curso online com módulos faltando: o que exigir
Curso de renda extra que não entrega: seus direitos
Curso online sem a acessibilidade que foi anunciada
Curso vitalício saiu do ar: quais são os direitos?
Curso técnico sem credenciamento: como reagir
Curso anunciado ao vivo entregue só em gravação
Day use sem atrações prometidas: ressarcimento
Dedetização não funcionou: como pedir reaplicação
Defeito logo após a garantia acabar: vício oculto e vida útil
Produto com defeito e a loja só quer dar vale-compras
Dentista extraiu o dente errado: o que fazer agora
Produto irregular: quando denunciar à vigilância e à Anvisa
Empresa fechou: quando a dívida pode alcançar os sócios
Desconto falso na Black Friday: como provar a maquiagem
Desisti antes das aulas: a escola devolve a matrícula
Desisti da cirurgia estética: o que a clínica pode reter
Desisti do serviço: tenho direito ao sinal de volta?
Desistir da ação no juizado: efeitos e novo processo
Loja nega estorno alegando que a devolução não chegou
Cancelou no meio do ciclo: a devolução proporcional é devida?
Devolver carro comprado na loja em 7 dias: existe esse direito?
Devolver carro defeituoso comprado financiado: como funciona
Posso devolver produto aberto de compra online no arrependimento?
Procon municipal ou estadual: qual procurar
Superendividamento não é recuperação judicial
Vício e fato do produto: a diferença prática
Cancelar assinatura online é difícil: isso é abusivo?
Diploma retido por dívida: como exigir a entrega
Aparelho reserva durante o conserto: quando é devido
Paguei a dívida e a empresa continua cobrando: o que fazer
Downgrade de assinatura só na renovação: é abusivo?
Dívidas do carro de leilão fora do edital: quem paga a conta