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Problemas que nascem na internet e nas redes sociais

Uso indevido de imagem, perfil invadido, golpe envolvendo Pix ou aposta online, conteúdo difamatório e publicidade enganosa de influenciador.

Direito digital reúne situações que nascem na internet e nas redes sociais: uso indevido de imagem, perfil invadido, golpe envolvendo Pix ou aposta online, conteúdo difamatório, publicidade enganosa de influenciador. É uma área que muda rápido junto com as plataformas, então boa parte das dúvidas envolve entender até onde a responsabilidade é da pessoa que publicou e até onde é da plataforma que hospedou o conteúdo.

Os textos publicados aqui cobrem desde uso não autorizado de imagem e recuperação de conta invadida até responsabilidade de plataforma por demora na remoção de conteúdo, publicidade enganosa em redes sociais e fraudes envolvendo pagamento digital.

Dúvidas frequentes sobre Digital

Capturas de tela com data e URL visíveis, links do conteúdo questionado, qualquer denúncia já registrada na própria plataforma e, em caso de fraude financeira, o comprovante da transação.

  1. A agência recebe da plataforma e o dinheiro para de chegar até você
  2. A casa de apostas não pagou o cashback do programa de fidelidade
  3. A diferença entre calúnia, injúria e difamação na lei penal
  4. A diferença entre processar na esfera civil e na criminal
  5. A empresa ainda usa a sua imagem em anúncios depois que você saiu
  6. A empresa cuja identidade foi copiada responde pelo meu prejuízo?
  7. A fatura mostrou compras dentro do jogo que você nunca autorizou
  8. A janela para contestar fechou antes de você saber que existia
  9. A loja confirmou meu Pix por e-mail e nunca despachou o pedido
  10. A loja vendia há meses e desapareceu após o pico de vendas
  11. A marca cobra pelo que não foi entregue e o canal já não existe
  12. A plataforma cancelou em bloco e o mês já pago não chegou até você
  13. A plataforma descontinuou o programa e o saldo acumulado ficou parado
  14. A plataforma não apaga sozinha — para isso, a lei exige ordem judicial específica
  15. Abriram uma conta de apostas no meu nome sem autorização: o que fazer
  16. Acervo desmonetizado por critério que não existia quando foi publicado
  17. Acusação superada que continua associada ao nome na internet
  18. Administração do grupo de WhatsApp trocada sem autorização
  19. Adolescente apostou em bet: o caminho para reaver o valor
  20. Alguém escreveu, em texto claro, que você cometeu um crime — e isso é mentira
  21. Alguém montou uma identidade inteira usando o seu rosto
  22. Alguém publicou foto do meu filho sem autorização: como agir
  23. Alguém te filmou em local público e postou: isso é permitido?
  24. Alteração de condição de bônus já aceito e o saque retido
  25. Ameaça de arrasar a reputação da empresa: quando isso é extorsão
  26. Aplicativo removido da loja sem explicação: o que o desenvolvedor pode fazer
  27. Aposta ganhadora cancelada: como contestar a anulação da casa
  28. Apostas online: o que muda com a regulamentação da Lei 14.790/2023
  29. As falas na imagem nunca saíram da sua boca, mas a imagem parece real
  30. Assinatura de tipster sem a qualidade anunciada: como reagir
  31. Ataque coordenado de avaliações negativas contra o negócio
  32. Até onde os pais podem expor a rotina dos filhos nas redes
  33. Até onde vai a responsabilidade de quem administra um grupo digital
  34. Avaliações falsas no perfil da empresa: como agir
  35. Cada dia que o conteúdo continua no ar é um dia a mais de dano
  36. Caiu em site de apostas falso: o que muda na busca pelo ressarcimento
  37. Canal desmonetizado sem aviso: o que o criador pode exigir da plataforma
  38. Candidatos enganados por um recrutador que usa a sua trajetória
  39. Casa de apostas reteve seu saldo alegando multiconta: como reagir
  40. Cassino online e aposta de quota fixa: o que a Lei 14.790/2023 realmente separa
  41. Categoria inteira fora da monetização e nenhuma violação no canal
  42. Chave Pix da loja registrada em nome de pessoa física: o que indica
  43. Classificação etária errada derruba o valor dos anúncios do canal
  44. Clientes pagando a um golpista que usa o seu nome profissional
  45. Cliquei no anúncio do buscador e caí em um site clonado
  46. Cliquei num link falso e informei meus dados: por onde começar
  47. Cobrança de dívida de jogo de azar: o que a lei permite exigir
  48. Como acionar no Brasil um provedor sediado no exterior
  49. Como capturar provas antes que o site da loja desapareça
  50. Como incide o imposto de renda sobre o prêmio líquido de apostas online

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