Problemas que nascem na internet e nas redes sociais
Uso indevido de imagem, perfil invadido, golpe envolvendo Pix ou aposta online, conteúdo difamatório e publicidade enganosa de influenciador.
Direito digital reúne situações que nascem na internet e nas redes sociais: uso indevido de imagem, perfil invadido, golpe envolvendo Pix ou aposta online, conteúdo difamatório, publicidade enganosa de influenciador. É uma área que muda rápido junto com as plataformas, então boa parte das dúvidas envolve entender até onde a responsabilidade é da pessoa que publicou e até onde é da plataforma que hospedou o conteúdo.
Os textos publicados aqui cobrem desde uso não autorizado de imagem e recuperação de conta invadida até responsabilidade de plataforma por demora na remoção de conteúdo, publicidade enganosa em redes sociais e fraudes envolvendo pagamento digital.
Dúvidas frequentes sobre Digital
- Alguém te filmou em local público e publicou: isso é permitido, e quando deixa de ser?
- Como recuperar uma conta depois que um invasor trocou os dados de contato de recuperação?
- A plataforma responde pela demora em retirar do ar um conteúdo ofensivo ou íntimo?
- Responder publicamente a uma avaliação negativa pode ser considerado ofensa?
Capturas de tela com data e URL visíveis, links do conteúdo questionado, qualquer denúncia já registrada na própria plataforma e, em caso de fraude financeira, o comprovante da transação.
- A agência recebe da plataforma e o dinheiro para de chegar até você
- A casa de apostas não pagou o cashback do programa de fidelidade
- A diferença entre calúnia, injúria e difamação na lei penal
- A diferença entre processar na esfera civil e na criminal
- A empresa ainda usa a sua imagem em anúncios depois que você saiu
- A empresa cuja identidade foi copiada responde pelo meu prejuízo?
- A fatura mostrou compras dentro do jogo que você nunca autorizou
- A janela para contestar fechou antes de você saber que existia
- A loja confirmou meu Pix por e-mail e nunca despachou o pedido
- A loja vendia há meses e desapareceu após o pico de vendas
- A marca cobra pelo que não foi entregue e o canal já não existe
- A plataforma cancelou em bloco e o mês já pago não chegou até você
- A plataforma descontinuou o programa e o saldo acumulado ficou parado
- Abriram uma conta de apostas no meu nome sem autorização: o que fazer
- Acervo desmonetizado por critério que não existia quando foi publicado
- Acusação superada que continua associada ao nome na internet
- Administração do grupo de WhatsApp trocada sem autorização
- Adolescente apostou em bet: o caminho para reaver o valor
- Alguém montou uma identidade inteira usando o seu rosto
- Alguém publicou foto do meu filho sem autorização: como agir
- Alguém te filmou em local público e postou: isso é permitido?
- Alteração de condição de bônus já aceito e o saque retido
- Ameaça de arrasar a reputação da empresa: quando isso é extorsão
- Aplicativo removido da loja sem explicação: o que o desenvolvedor pode fazer
- Aposta ganhadora cancelada: como contestar a anulação da casa
- Apostas online: o que muda com a regulamentação da Lei 14.790/2023
- As falas na imagem nunca saíram da sua boca, mas a imagem parece real
- Assinatura de tipster sem a qualidade anunciada: como reagir
- Ataque coordenado de avaliações negativas contra o negócio
- Até onde os pais podem expor a rotina dos filhos nas redes
- Até onde vai a responsabilidade de quem administra um grupo digital
- Avaliações falsas no perfil da empresa: como agir
- Cada dia que o conteúdo continua no ar é um dia a mais de dano
- Caiu em site de apostas falso: o que muda na busca pelo ressarcimento
- Canal desmonetizado sem aviso: o que o criador pode exigir da plataforma
- Candidatos enganados por um recrutador que usa a sua trajetória
- Casa de apostas reteve seu saldo alegando multiconta: como reagir
- Cassino online e aposta de quota fixa: o que a Lei 14.790/2023 realmente separa
- Categoria inteira fora da monetização e nenhuma violação no canal
- Chave Pix da loja registrada em nome de pessoa física: o que indica
- Classificação etária errada derruba o valor dos anúncios do canal
- Clientes pagando a um golpista que usa o seu nome profissional
- Cliquei no anúncio do buscador e caí em um site clonado
- Cliquei num link falso e informei meus dados: por onde começar
- Cobrança de dívida de jogo de azar: o que a lei permite exigir
- Como acionar no Brasil um provedor sediado no exterior
- Como capturar provas antes que o site da loja desapareça
- Como incide o imposto de renda sobre o prêmio líquido de apostas online
- Como lidar com as redes sociais de um parente que faleceu
- Como o Direito enquadra a chantagem com imagens íntimas