Conteúdos jurídicos de Digital — página 4

Guias, artigos e respostas sobre Digital, com fonte oficial e revisão de advogado.

1. Paguei uma pré-venda e o produto jamais foi lançado
2. Pedidos sucessivos de documento que mantêm o saque represado
3. Percentual novo aplicado a ganhos que já existiam antes do anúncio
4. Perfil falso arrecadando doações em nome de outra pessoa
5. Perfil falso com fotos de idosa da família usado para golpes
6. Perfil falso enviando mensagens ofensivas em seu nome: o que fazer
7. Perfil falso se passando pelo atendimento oficial da empresa
8. Plataforma de apostas sediada fora do país pode ser acionada aqui
9. Plataforma que não alerta sobre risco de vício responde civilmente?
10. Por quanto tempo os registros de conexão e acesso ficam guardados
11. Por que ofensas em redes sociais têm pena mais alta
12. Posso apagar publicações antigas que eu mesmo publiquei?
13. Posso processar um cliente por uma avaliação negativa verdadeira?
14. Propaganda de apostas alcançando criança ou adolescente: o que a lei veda
15. Provar que não foi você quem publicou após a conta ser invadida
16. Publi não paga: caminhos para o criador cobrar a marca inadimplente
17. Publicar print de uma conversa privada: quando é permitido
18. Publicaram uma mentira sobre você e isso já mudou como as pessoas te tratam
19. Página comercial clonada: como recuperar o perfil e conter o prejuízo à marca
20. Qual juízo julga um crime praticado pela internet
21. Quando a insistência do ex-parceiro configura crime
22. Quando a penalidade de um perfil antigo alcança a conta que paga as contas
23. Quando a recomendação de um influenciador vira parte da fraude
24. Quando o acesso às mensagens pelo parceiro vira crime
25. Quando o aplicativo esconde o botão de cancelar a assinatura
26. Quando prints e mensagens de aplicativo valem como prova
27. Quando se passar por outra pessoa na internet vira crime
28. Quando uma plataforma responde pelo que um terceiro publicou
29. Quem ofereceu ajuda para recuperar sua conta era quem a queria
30. Quem processa nos crimes cometidos pela internet
31. Quem é o dono do conteúdo publicado nas suas redes sociais
32. Ransomware: o que fazer quando pedem resgate pelos seus arquivos
33. Recebeu uma ligação com a voz clonada de um parente? Veja o que fazer
34. Recebi uma ameaça por mensagem: o que fazer agora
35. Recebo mensagens de assédio sexual: como denunciar e reagir
36. Recuperar conta depois que o invasor trocou os dados de contato
37. Recuperar o dinheiro que o falecido deixou em plataforma de apostas
38. Recuperação de conta travada por exigência de documento
39. Registro inverídico em plataforma de reclamações e o direito de resposta
40. Remoção de conteúdo em site independente, fora das grandes redes
41. Repassar uma postagem alheia também pode gerar responsabilidade?
42. Repasse recebido meses atrás cobrado de volta por suposto erro
43. Republicação do mesmo conteúdo depois da ordem de remoção
44. Responsabilidade da plataforma pela demora em retirar conteúdo íntimo
45. Respostas de inteligência artificial com informação falsa e ofensiva
46. Retirada do selo sem banimento: quem responde pelos contratos perdidos
47. Retirar do ar o site clonado que continua enganando outras pessoas
48. Retirar o resultado da pesquisa sem remover o texto do site de origem
49. SIM swap: quando o número clonado abre suas contas
50. Sair da plataforma sem levar a audiência construída em anos

Rede social jurídica do portal: dúvidas do público e comentários de advogados inscritos na OAB