Conteúdos jurídicos de Digital — página 3

Guias, artigos e respostas sobre Digital, com fonte oficial e revisão de advogado.

1. Nudes não solicitados: quando o envio é crime
2. Nudez falsa gerada por inteligência artificial: como reagir
3. Não existe uma tabela de valores para ofensa online — existem critérios
4. O CNPJ da loja não existe na Receita Federal: o que fazer agora
5. O aplicativo pago trava, engasga ou simplesmente não faz o que prometeu
6. O banimento apagou o personagem, mas o dinheiro gasto nele não desaparece sozinho
7. O classificador disse que o material não é seu — e ninguém conferiu
8. O cliente pagou uma cobrança que saiu do seu próprio domínio
9. O conteúdo ainda está no ar, mas pode sumir a qualquer momento
10. O crime aconteceu na tela, mas o registro precisa acontecer na delegacia
11. O crime de registrar cena íntima sem consentimento da pessoa
12. O endereço divulgado pela loja online não existe: e daí?
13. O espectador pediu o dinheiro de volta ao banco e a conta sobrou para você
14. O número de seis dígitos que saiu do seu telefone e derrubou seu acesso
15. O perfil vendia tudo, sumiu depois do pagamento e o produto nunca chegou
16. O prazo do programa passou e a comissão continua como pendente
17. O que a lei diz sobre divulgar cena íntima de outra pessoa
18. O que caracteriza o crime de importunação sexual
19. O que caracteriza o crime de perseguição criado pela Lei 14.132
20. O que caracteriza o estelionato praticado por meio eletrônico
21. O que configura o crime de invasão de dispositivo informático
22. O que fazer ao descobrir um aplicativo espião no seu celular
23. O que fazer quando alguém persegue você repetidamente pela internet
24. O que fazer quando criam um perfil falso com as fotos do seu filho
25. O que mudou na responsabilidade civil das redes sociais
26. O que restou do direito ao esquecimento depois do julgamento do STF
27. O que é o Marco Civil da Internet e o que ele muda para o usuário
28. O que é o direito ao esquecimento e sua situação hoje no Brasil
29. O que é o direito de imagem e como ele protege a pessoa
30. O que é possível fazer quando o ofensor está fora do Brasil
31. O site exibia selos e notas de reputação que nunca existiram
32. O teste gratuito prometido virou uma cobrança inesperada no cartão
33. O vendedor pediu um segundo Pix por causa de taxa e desapareceu
34. Pagou pelo curso e o acesso nunca chegou: o que fazer agora
35. Pagou por um item dentro do jogo e ele nunca apareceu no inventário
36. Paguei minha parte na compra coletiva e o organizador desapareceu
37. Paguei o Pix pelo catálogo do WhatsApp Business e fui bloqueado
38. Paguei o boleto da loja e o dinheiro caiu na conta de um golpista
39. Paguei o ingresso e o QR code de entrada nunca chegou
40. Paguei por um curso de apostas que prometia lucro e não funcionou
41. Paguei taxa por uma vaga que era golpe: próximos passos
42. Paguei uma pré-venda e o produto jamais foi lançado
43. Pedidos sucessivos de documento que mantêm o saque represado
44. Percentual novo aplicado a ganhos que já existiam antes do anúncio
45. Perfil falso arrecadando doações em nome de outra pessoa
46. Perfil falso com fotos de idosa da família usado para golpes
47. Perfil falso enviando mensagens ofensivas em seu nome: o que fazer
48. Perfil falso se passando pelo atendimento oficial da empresa
49. Plataforma de apostas sediada fora do país pode ser acionada aqui
50. Plataforma que não alerta sobre risco de vício responde civilmente?