Conteúdos jurídicos de Previdenciário — página 6

Guias, artigos e respostas sobre Previdenciário, com fonte oficial e revisão de advogado.

1. EPI eficaz e negativa da aposentadoria especial: como contestar
2. Efeito do aviso prévio indenizado na aposentadoria
3. Efeito previdenciário da contribuição sobre o décimo terceiro
4. Efeito previdenciário da faculdade e do estágio
5. Eletricitário e aposentadoria especial após a saída do decreto em 1997
6. Empregada doméstica e facultativo de baixa renda: categorias diferentes
7. Empregado rural e segurado especial: diferenças que mudam a aposentadoria
8. Empresa afastou o nexo: como revisar a mudança de B91 para B31
9. Empresa descontou 11% do prestador: qual regra foi aplicada
10. Empresa não entrega o PPP: como reagir e destravar o pedido
11. Empresa não recolheu o INSS: o empregado não assume a dívida
12. Enteado, tutelado e menor sob guarda na pensão do INSS
13. Esperar mais tempo aumenta de verdade a aposentadoria?
14. Etapas para marcar atendimento na Defensoria Pública
15. Ex-cônjuge pode provar alimentos formais ou ajuda financeira
16. Excluir salários baixos exige preservar tempo mínimo e coeficiente
17. Exposição a agentes químicos e o direito à aposentadoria especial
18. Exposição a asbesto: o tempo especial de quem trabalhou com amianto
19. Exposição ao calor: quando forno, caldeira e cozinha industrial dão tempo especial
20. Exposição na empresa tomadora: de quem é o dever de documentar
21. Faculdade não prorroga a pensão do filho após os 21 anos
22. Facultativo de baixa renda: quem pode contribuir com alíquota de 5%
23. Facultativo em atraso: o prazo curto que a regra impõe
24. Falecido com dois vínculos empregatícios: como isso pesa na pensão por morte
25. Falta registrada na perícia por convocação que nunca chegou
26. Fibromialgia dá direito a auxílio-doença? Como comprovar sem exame de imagem
27. Filho invalidado depois dos 21 anos pode ser dependente
28. Fiquei doente de novo pouco depois da alta: preciso começar do zero?
29. Frentista e aposentadoria especial por exposição a benzeno
30. Fui convocado para o pente-fino: como me preparar para a revisão
31. Fundo de garantia durante o afastamento por incapacidade
32. Funções de magistério exercidas fora da sala de aula
33. GPS paga em duplicidade: como reaver o valor
34. GPS, DAS e eSocial: qual guia usar para pagar o INSS
35. Ganhou a reclamatória: como transformar a decisão em tempo de contribuição
36. Garimpeiro se aposenta pela categoria de trabalhador rural?
37. Gravidez de risco e insalubridade: quem mantém a renda
38. Grupo familiar da LOAS não é toda pessoa da casa
39. Grupos de 15, 20 e 25 anos na aposentadoria especial: como funciona a divisão
40. Guias do MEI pagas fora do prazo e a contagem da carência
41. HIV pode se enquadrar na aposentadoria da pessoa com deficiência
42. Habilitação de dependente estrangeiro na pensão do INSS
43. Hipóteses atuais e antigas de fator previdenciário
44. Homicídio do segurado: suspensão, condenação e cota da pensão
45. Honorários de advogado e efeitos da gratuidade
46. Hérnia de disco e dores na coluna: como comprovar a incapacidade
47. INSS aprovou o benefício, mas o dinheiro não caiu: o que fazer
48. INSS deu alta, empresa não aceita o retorno: o limbo previdenciário
49. INSS indeferiu por carência insuficiente: como recuperar contribuições
50. INSS negou por doença preexistente: existe exceção que reverte o caso?