Conteúdos jurídicos de Previdenciário — página 6

Guias, artigos e respostas sobre Previdenciário, com fonte oficial e revisão de advogado.

1. Duas pensões exigem conferir vínculo, regime e data do direito
2. Dá para converter tempo especial em comum depois da reforma da previdência?
3. EPI eficaz e negativa da aposentadoria especial: como contestar
4. Efeito do aviso prévio indenizado na aposentadoria
5. Efeito previdenciário da contribuição sobre o décimo terceiro
6. Efeito previdenciário da faculdade e do estágio
7. Eletricitário e aposentadoria especial após a saída do decreto em 1997
8. Empregada doméstica e facultativo de baixa renda: categorias diferentes
9. Empregado rural e segurado especial: diferenças que mudam a aposentadoria
10. Empresa afastou o nexo: como revisar a mudança de B91 para B31
11. Empresa descontou 11% do prestador: qual regra foi aplicada
12. Empresa não entrega o PPP: como reagir e destravar o pedido
13. Empresa não recolheu o INSS: o empregado não assume a dívida
14. Enteado, tutelado e menor sob guarda na pensão do INSS
15. Esperar mais tempo aumenta de verdade a aposentadoria?
16. Etapas para marcar atendimento na Defensoria Pública
17. Ex-cônjuge pode provar alimentos formais ou ajuda financeira
18. Excluir salários baixos exige preservar tempo mínimo e coeficiente
19. Exposição a agentes químicos e o direito à aposentadoria especial
20. Exposição a asbesto: o tempo especial de quem trabalhou com amianto
21. Exposição ao calor: quando forno, caldeira e cozinha industrial dão tempo especial
22. Exposição na empresa tomadora: de quem é o dever de documentar
23. Faculdade não prorroga a pensão do filho após os 21 anos
24. Facultativo de baixa renda: quem pode contribuir com alíquota de 5%
25. Facultativo em atraso: o prazo curto que a regra impõe
26. Falecido com dois vínculos empregatícios: como isso pesa na pensão por morte
27. Falta registrada na perícia por convocação que nunca chegou
28. Fibromialgia dá direito a auxílio-doença? Como comprovar sem exame de imagem
29. Filho invalidado depois dos 21 anos pode ser dependente
30. Fiquei doente de novo pouco depois da alta: preciso começar do zero?
31. Frentista e aposentadoria especial por exposição a benzeno
32. Fui convocado para o pente-fino: como me preparar para a revisão
33. Fundo de garantia durante o afastamento por incapacidade
34. Funções de magistério exercidas fora da sala de aula
35. GPS paga em duplicidade: como reaver o valor
36. GPS, DAS e eSocial: qual guia usar para pagar o INSS
37. Ganhou a reclamatória: como transformar a decisão em tempo de contribuição
38. Garimpeiro se aposenta pela categoria de trabalhador rural?
39. Gravidez de risco e insalubridade: quem mantém a renda
40. Grupo familiar da LOAS não é toda pessoa da casa
41. Grupos de 15, 20 e 25 anos na aposentadoria especial: como funciona a divisão
42. Guias do MEI pagas fora do prazo e a contagem da carência
43. HIV pode se enquadrar na aposentadoria da pessoa com deficiência
44. Habilitação de dependente estrangeiro na pensão do INSS
45. Hipóteses atuais e antigas de fator previdenciário
46. Homicídio do segurado: suspensão, condenação e cota da pensão
47. Honorários de advogado e efeitos da gratuidade
48. Hérnia de disco e dores na coluna: como comprovar a incapacidade
49. INSS aprovou o benefício, mas o dinheiro não caiu: o que fazer
50. INSS deu alta, empresa não aceita o retorno: o limbo previdenciário

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