Conteúdos jurídicos de Previdenciário — página 5

Guias, artigos e respostas sobre Previdenciário, com fonte oficial e revisão de advogado.

1. Contribuição simultânea ao RGPS e ao regime próprio
2. Conversão de tempo especial antes e depois da reforma
3. Corrigir ou desistir de um requerimento ainda em análise
4. Cota cessada não reverte, mas o último dependente fica com 60%
5. Credencial gratuita para viagens entre estados
6. Critérios para comparar regras de aposentadoria
7. Critérios para ter gratuidade da justiça
8. Cruzando tempo rural e tempo especial no mesmo histórico
9. Cálculo da renda por pessoa para o BPC
10. Código de doença divergente entre o atestado e a perícia do INSS
11. Cópia do processo no INSS: como solicitar e o que fazer depois
12. Cômputo previdenciário do período de serviço militar
13. Cônjuge com emprego urbano descaracteriza a segurada especial?
14. Cônjuge que morava separado quando ocorreu o falecimento
15. Da proteção assistencial à aposentadoria do INSS
16. Da sentença ao depósito da requisição de pequeno valor
17. Data inicial e atrasados na concessão do BPC
18. Deficiência adquirida depois de anos de contribuição: como funciona a conversão
19. Deficiência auditiva na aposentadoria da pessoa com deficiência
20. Deficiência e insalubridade no mesmo histórico de trabalho
21. Demissão de quem recebia auxílio-inclusão: o retorno ao BPC
22. Dependência econômica sem alimentos judiciais: quando o ex-cônjuge tem direito
23. Depois da negativa do INSS: recurso, novo pedido ou ação
24. Depois do indeferimento: qual caminho preserva melhor o direito
25. Depressão e ansiedade dão direito a auxílio-doença? Como provar
26. Desconto cancelado, valores retidos: o impasse depois da decisão
27. Desconto de alimentos no benefício do INSS: ordem, valor e revisão
28. Desconto de energia vinculado ao BPC
29. Desconto de sindicato ou associação no seu benefício do INSS
30. Descubra por que o pagamento do BPC não apareceu
31. Desempregado tem direito ao auxílio-doença? O período de graça
32. Desistir da pensão não redistribui a cota entre os dependentes
33. Devolução ao INSS por erro administrativo e boa-fé objetiva
34. Dia do requerimento e efeitos na data de início da aposentadoria
35. Dia seguinte à alta, DER ou citação: qual é a data do auxílio-acidente?
36. Dispensa dentro da garantia de emprego após benefício acidentário
37. Dispensa durante o benefício por incapacidade sem relação com o trabalho
38. Divergência cadastral no PPP: corrigir antes de protocolar o pedido
39. Diversificar a renda no sítio faz perder o regime de segurado especial?
40. Divisão da pensão quando aparece um dependente depois
41. Documento de adoção feito fora do país e o benefício do INSS
42. Documentos do Meu INSS que comprovam o BPC
43. Documentos em nome de familiares na prova da atividade rural
44. Doença, diagnóstico e direito ao BPC não são a mesma coisa
45. Doença, incapacidade e perda da qualidade de segurado
46. Dois empregos ao mesmo tempo: como fica o desconto de INSS
47. Dois integrantes da mesma família podem receber BPC
48. Duas aposentadorias em regimes previdenciários distintos
49. Duas pensões exigem conferir vínculo, regime e data do direito
50. Dá para converter tempo especial em comum depois da reforma da previdência?