Conteúdos jurídicos de Previdenciário — página 7

Guias, artigos e respostas sobre Previdenciário, com fonte oficial e revisão de advogado.

1. INSS indeferiu por carência insuficiente: como recuperar contribuições
2. INSS negou por doença preexistente: existe exceção que reverte o caso?
3. Impedimento para o BPC não é incapacidade laboral total
4. Incapacidade existente na data da dispensa: efeitos descobertos depois
5. Incapacidade reconhecida, benefício negado por falta de carência
6. Indeferimento por documento já anexado: como demonstrar o erro
7. Indenização de tempo rural: as hipóteses de cobrança e o cálculo
8. Inscrição no CadÚnico antes do requerimento do BPC
9. Isenção de imposto de renda por doença grave também vale para pensionista
10. Justificação administrativa: o que o art. 108 admite provar
11. Justiça Federal, JEF ou Justiça Estadual por delegação
12. LER/DORT como doença do trabalho: por que isso importa
13. Laudo técnico antigo como causa do indeferimento da aposentadoria especial
14. Leitura da carta de indeferimento do auxílio-inclusão
15. Limites da simulação de aposentadoria do Meu INSS
16. MEI Caminhoneiro paga 12% ao INSS, mas cada benefício mantém seus requisitos
17. MEI durante o benefício por incapacidade: o que acontece com o registro
18. MEI e facultativo de baixa renda: por que as duas inscrições não convivem
19. Mais de um BPC no mesmo grupo familiar
20. Mandado de segurança contra a omissão do INSS
21. Manter o emprego depois de aposentar pela regra da deficiência
22. Mensalidade de saúde saindo do benefício sem você ter aderido
23. Meses sem remuneração no CNIS que reduziram sua aposentadoria
24. Mineração de superfície e de subsolo: tempos diferentes para o mesmo setor
25. Monitor e auxiliar de sala: quando o tempo não entra na regra do professor
26. Montando a comparação entre cenários de data do requerimento
27. Morte do preso que recebia auxílio-reclusão: a transição para a pensão por morte
28. Morte presumida no INSS: ausência comum e desaparecimento em desastre
29. Motorista profissional e o reconhecimento de tempo especial
30. Mês parcial de trabalho na carência do INSS
31. NIT ou PIS duplicado: como unificar os cadastros no INSS
32. NTEP não é diagnóstico: é um instrumento previdenciário de nexo
33. Negativa de pensão por dependência econômica não comprovada: o recurso
34. Nem todo cálculo errado é erro material sem revisão de mérito
35. Nexo entre burnout e trabalho: como o reconhecimento é construído
36. Ninguém cobra taxa oficial para aprovar o BPC
37. Nome ou CPF divergente nos documentos antigos: como resolver antes do pedido
38. Nova união estável informal interrompe a pensão do cônjuge falecido?
39. Novo casamento e pensão por morte: o que muda de fato
40. Novo requerimento de BPC depois do indeferimento
41. O BPC pode ser solicitado diretamente ao INSS
42. O INSS contou menos tempo do que você tem e a média saiu menor
43. O INSS convocou para reabilitação profissional: dá para recusar?
44. O INSS não reconheceu seu tempo especial: entenda os caminhos possíveis
45. O alcance atual da revisão do IRSM de 39,67%
46. O alcance retroativo do pedido de devolução de descontos
47. O autônomo que adoeceu tem direito ao benefício por incapacidade do INSS?
48. O auxílio-acidente conta para a aposentadoria futura?
49. O benefício continua se o aposentado voltar ao emprego formal
50. O benefício de quem troca o BPC por um emprego formal

Rede social jurídica do portal: dúvidas do público e comentários de advogados inscritos na OAB