Conteúdos jurídicos de Previdenciário — página 7

Guias, artigos e respostas sobre Previdenciário, com fonte oficial e revisão de advogado.

1. Impedimento para o BPC não é incapacidade laboral total
2. Incapacidade existente na data da dispensa: efeitos descobertos depois
3. Incapacidade reconhecida, benefício negado por falta de carência
4. Indeferimento por documento já anexado: como demonstrar o erro
5. Indenização de tempo rural: as hipóteses de cobrança e o cálculo
6. Inscrição no CadÚnico antes do requerimento do BPC
7. Isenção de imposto de renda por doença grave também vale para pensionista
8. Justificação administrativa: o que o art. 108 admite provar
9. Justiça Federal, JEF ou Justiça Estadual por delegação
10. LER/DORT como doença do trabalho: por que isso importa
11. Laudo técnico antigo como causa do indeferimento da aposentadoria especial
12. Leitura da carta de indeferimento do auxílio-inclusão
13. Limites da simulação de aposentadoria do Meu INSS
14. MEI Caminhoneiro paga 12% ao INSS, mas cada benefício mantém seus requisitos
15. MEI durante o benefício por incapacidade: o que acontece com o registro
16. MEI e facultativo de baixa renda: por que as duas inscrições não convivem
17. Mais de um BPC no mesmo grupo familiar
18. Mandado de segurança contra a omissão do INSS
19. Manter o emprego depois de aposentar pela regra da deficiência
20. Mensalidade de saúde saindo do benefício sem você ter aderido
21. Meses sem remuneração no CNIS que reduziram sua aposentadoria
22. Mineração de superfície e de subsolo: tempos diferentes para o mesmo setor
23. Monitor e auxiliar de sala: quando o tempo não entra na regra do professor
24. Montando a comparação entre cenários de data do requerimento
25. Morte do preso que recebia auxílio-reclusão: a transição para a pensão por morte
26. Morte presumida no INSS: ausência comum e desaparecimento em desastre
27. Motorista profissional e o reconhecimento de tempo especial
28. Mês parcial de trabalho na carência do INSS
29. NIT ou PIS duplicado: como unificar os cadastros no INSS
30. NTEP não é diagnóstico: é um instrumento previdenciário de nexo
31. Negativa de pensão por dependência econômica não comprovada: o recurso
32. Nem todo cálculo errado é erro material sem revisão de mérito
33. Nexo entre burnout e trabalho: como o reconhecimento é construído
34. Ninguém cobra taxa oficial para aprovar o BPC
35. Nome ou CPF divergente nos documentos antigos: como resolver antes do pedido
36. Nova união estável informal interrompe a pensão do cônjuge falecido?
37. Novo casamento e pensão por morte: o que muda de fato
38. Novo requerimento de BPC depois do indeferimento
39. O BPC pode ser solicitado diretamente ao INSS
40. O INSS contou menos tempo do que você tem e a média saiu menor
41. O INSS convocou para reabilitação profissional: dá para recusar?
42. O INSS não reconheceu seu tempo especial: entenda os caminhos possíveis
43. O alcance atual da revisão do IRSM de 39,67%
44. O alcance retroativo do pedido de devolução de descontos
45. O autônomo que adoeceu tem direito ao benefício por incapacidade do INSS?
46. O auxílio-acidente conta para a aposentadoria futura?
47. O benefício continua se o aposentado voltar ao emprego formal
48. O benefício de quem troca o BPC por um emprego formal
49. O caminho do requerimento depois que você foi contratado
50. O caminho para contestar o corte definitivo do BPC